Direito e Comunicação: Diálogos, Desafios e Perspectivas

*Previsão de envio a partir do dia 23/09/2022

Do latim “communis”, comum, a comunicação tem como objeto tornar comum aquilo a que ela se relaciona. No âmbito do Direito, muitas são as aplicações da comunicação, que deve estar presente em todos os ramos para permitir uma maior interação entre os aplicadores do Direito, os estudiosos, os estudantes e a sociedade, permitindo um diálogo que integre essa sociedade sem fronteiras. O presente livro é composto de artigos de estudantes e profissionais de diversas regiões do país, que abordam as mais variadas possibilidades de diálogo, incluindo discussões sobre Visual Law, design, publicidade infantil, influenciadores digitais, dados pessoais, direito ao esquecimento, slogan, sinal de propaganda e linguagem jurídica.

Uma obra inovadora e essencial para aqueles que desejam uma visão transdisciplinar do Direito e suas intersecções e possibilidades com a área da Comunicação.

SOBRE A ORGANIZADORA

SOBRE OS AUTORES

PREFÁCIO

APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1

ENTRE A SAÚDE PÚBLICA E O LIVRE COMÉRCIO: O CASO DA PADRONIZAÇÃO DAS EMBALAGENS DE CIGARRO NA OMC E A SUA (IM)POSSÍVEL REPRODUÇÃO POR OUTRAS NAÇÕES

Introdução

1 Tabaco: comércio internacional, crise sanitária e o caso da Austrália

2 A restrição de publicidade de produtos tabageiros: apontamentos desde o sul global

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 2

A FUNÇÃO PREVENTIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL E AS MEDIDAS CIVIS E PROCESSUAIS CIVIS INIBITÓRIAS COMO INSTRUMENTOS DE CONTROLE DA PUBLICIDADE INFANTIL

Introdução

1 O direito fundamental de proteção à criança 

2 Aspectos sobre a publicidade no Código de Defesa do Consumidor e na Autorregulação

3 A hipervulnerabilidade da criança diante das estratégias abusivas de marketing 

4 A função preventiva responsabilidade civil e as medidas civis e processuais civis inibitórias como instrumentos de controle da publicidade infantil

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 3

DADOS PESSOAIS NO MERCADO DE CONSUMO E O DIÁLOGO DAS FONTES NA PROTEÇÃO DO VULNERÁVEL

Introdução

1 O diálogo das fontes e o titular vulnerável

1.1 A teoria do diálogo das fontes

1.2 A vulnerabilidade do titular-consumidor

2 O diálogo das fontes e as estratégias do fornecedor

2.1 A aplicação do sistema jurídico protetivo

2.2 O fornecedor quer chegar mais perto

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 4

A ATUAÇÃO DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NO MERCADO DE CONSUMO: IDENTIFICAÇÃO DA PUBLICIDADE E CARACTERIZAÇÃO DA VANTAGEM ECONÔMICA

Introdução

1 O princípio da identificação na publicidade

2 O princípio da identificação da publicidade na economia digital

3 A caracterização da vantagem econômica do influenciador

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 5

VISUAL LAW E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: MEIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PRINCÍPIO PRIVACY BY DESIGN

Introdução

1 Visual law

1.1 Breves considerações sobre o legal design thinking

1.2 Conceito e aplicação do visual law

2 LGPD e privacy by design

2.1 Privacy by design como princípio da LGPD

2.2 Implementação do princípio privacy by design por meio do visual law

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 6

O VISUAL LAW COMO AGENTE DEMOCRATIZADOR DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL

Introdução

1 Visual law

1.1 Legal design, legal design thinking e visual law 

1.2 O visual law no Brasil 

2 Linguagem jurídica, opacidade do direito e o acesso à justiça 

2.1 A opacidade do direito e a linguagem jurídica como obstáculos ao acesso à justiça    

3 O visual law e a democratização do acesso à justiça

Considerações finais

Referências 

CAPÍTULO 7

DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ERA DIGITAL: EFETIVAÇÃO E PONDERAÇÃO EM CONFLITOS DE DIREITOS

Introdução

1 Alicerces do direito ao esquecimento

2 Direito ao esquecimento e a desindexação nos mecanismos de buscas na internet

3 Possíveis critérios para a ponderação no conflito entre o direito ao esquecimento e o direito à informação e as liberdades comunicativas

4 Possíveis medidas para a efetivação do direito ao esquecimento

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 8

O SLOGAN OU SINAL DE PROPAGANDA E A SUA PROTEÇÃO JURÍDICA NO UNIVERSO DA CONCORRÊNCIA

Introdução

1 Aspectos Gerais sobre o slogan ou sinal de propaganda

2 A Publicidade e os sinais de propaganda na internet

3 Violação dos sinais de propaganda e concorrência desleal

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 9

DIREITO E LINGUAGEM: GRAMÁTICA JURÍDICA E INSTRUMENTALIDADE PROCESSUAL

Introdução

1 Gramática jurídica

2 Instrumentalidade discursiva: aspectos tridimensionais

Considerações finais

Referências