Desafios e Tendências em Matéria de Arbitragem e Processo: Homenagem aos 10 anos de Formados da Turma 183 da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

A obra “Desafios e tendências em matéria de arbitragem e processo” reúne artigos de profissionais da Turma 183 da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em homenagem aos seus 10 anos de formados. A obra também conta com prefácio e artigos dos Professores Francisco Marino e Heitor Sica, paraninfos da Turma 183. Os artigos exploram aspectos atuais de diversos temas relacionados a arbitragem e ao processo civil, com enfoque multidisciplinar, refletindo a experiência e as áreas de atuação de cada um dos coautores.

ORGANIZADORES

AUTORES

PREFÁCIO

CAPÍTULO 1

Amanda Cristina Siqueira da Costa Vilela

Leandro Gouveia Felix

CLÁUSULAS DE EXPERT DETERMINATION EM CONTRATOS DE M&A: NATUREZA E IMPLICAÇÕES PRÁTICAS DE SUA COEXISTÊNCIA COM A CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA

Introdução

1 A arbitragem como mecanismo de resolução de disputas

1.1 Algumas notas gerais sobre os procedimentos arbitrais

1.2 Efeitos da sentença arbitral

1.3 Razões para escolha da arbitragem como mecanismo de resolução de disputas em contratos de M&A

2 As cláusulas de expert determination

2.1 Definição e natureza jurídica

2.2 Benefícios da inclusão da cláusula de expert determination

2.3 Desafios operacionais 

2.4 Principais disputas decorrentes de contratos de M&A sujeitas à cláusula de expert determination

3 As principais diferenças entre arbitragem e expert determination em contatos de M&A

4 Aspectos práticos decorrentes da convivência entre as cláusulas arbitrais e de expert determination em operações de M&A

Conclusão

CAPÍTULO 2

Ana Luiza Tesser Arguello Zanetta

Anelise Paschoal Garcia Duarte

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA E ARBITRAGEM: CONSIDERAÇÕES PRÁTICAS A RESPEITO DO REQUISITO DE URGÊNCIA

Introdução

1 Os requisitos necessários para a produção antecipada de provas perante o Judiciário quando existente cláusula compromissória ou compromisso arbitral

1.1 Requisitos legais: fumus boni iuris e urgência

1.2 Previsão diversa na cláusula arbitral deve orientar a análise do tema pelo juiz

2 A discussão a respeito do requisito da urgência

2.1 Divergência teórica sobre o tema. Apanhado doutrinário para fins de ilustração. Resumo das posições

2.2 Controvérsias que se valem de argumentos práticos

2.3 Divergência jurisprudencial sobre o tema. Análise da corte paulista. Pontos de divergência, posição indefinida, resumo das posições

Conclusão

CAPÍTULO 3

André Yukio Iochida Lacerda

EMBARGOS ARBITRAIS E JUDICIAIS: UMA ANÁLISE DOS MEIOS DE DEFESA POSSÍVEIS NAS EXECUÇÕES DE CONTRATOS COM CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA

1 Possibilidade de ajuizamento de execução de título extrajudicial fundada em contratos com cláusula compromissória

2 Defesas cabíveis ao executado e garantias constitucionais

3 Embargos arbitrais ou judiciais?

4 Problemas práticos e as possíveis soluções

Conclusão

CAPÍTULO 4

Antonio Alberto Rondina Cury    

Paulo Hime Funari

AS VÁRIAS INTERFACES ENTRE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E PROCEDIMENTOS ARBITRAIS

Introdução

1 Litígios envolvendo novas tecnologias

1.1 Novas tecnologias e arbitrabilidade

1.2 Conflitos envolvendo a violação à privacidade e à proteção de dados

1.3 Conflitos envolvendo propriedade intelectual e direitos autorais

2 Novas ferramentas e os cuidados em seu uso

2.1 Auxílio aos participantes da arbitragem

2.2 Tomada de decisão por inteligência artificial

2.3 Cuidados necessários e preocupações atuais

Conclusão

CAPÍTULO 5

Bruno Ferreira Soares Batista

Caio Torres Ferraz de Mello

AUDIÊNCIAS VIRTUAIS

Introdução

1 As audiências virtuais em retrospectiva

2 Novos tempos, novas diretrizes e regras

3 Método de organização das audiências virtuais

4 Preservação da oralidade e da imediação

5 Oposição à audiência virtual e a decisão dos árbitros

6 Benefícios Proporcionados pelas Audiências Virtuais

Conclusão

CAPÍTULO 6

Carolina da Rocha Morandi

Deborah Cristina dos Santos Nery

ARBITRAGEM DE DESPEJO OU DESPEJO DA ARBITRAGEM? UMA BREVE ANÁLISE DE DECISÕES RESISTENTES À ARBITRAGEM EM AÇÕES DE DESPEJO

Introdução

1 Locação, arbitragem, contratos por adesão e intermediação de plataformas eletrônicas

1.1 Manifestação da aceitação expressa do aderente

1.2 (In)aplicabilidade do CDC ao contrato de locação que (in)viabiliza a via arbitral – o art. 51, VI do CDC

2 Natureza jurídica da ação de despejo e a (in)viabilidade da arbitragem

Conclusão

CAPÍTULO 7

Carolina Dionísio

JURISDIÇÃO ESTATAL E ARBITRAL, EVOLUÇÃO E PANORAMA ATUAL NO BRASIL

1 Jurisdição estatal e arbitral, evolução e panorama atual no Brasil

2 Conflitos e sociedade

3 Métodos de solução de conflitos

4 Insuficiência da jurisdição estatal

5 Percurso da arbitragem no Brasil

6 Atual cenário da arbitragem no Brasil em estatística

7 Arbitragem como meio mais adequado para determinados conflitos

Conclusão

CAPÍTULO 8

Cláudia Gruppi Costa

CLÁUSULAS DE INDENIZAÇÃO EM CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS

Introdução

1 Conceitos preliminares: indemnity e warranty e sua relevância para a compreensão da cláusula de indenização

2 A cláusula de indenização

2.1 Conceito e função

2.2 Estrutura e alcance

3 Limitações temporais e quantitativas comumente previstas em cláusulas de indenização

3.1 Limites temporais

3.2 Limites quantitativos

Conclusão

CAPÍTULO 9

Daniel Luiz Yarshell

BREVES REFLEXÕES SOBRE O LITISCONSÓRCIO ENTRE PARTE E ADVOGADO NA IMPUGNAÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL

Introdução

1 As diferentes classificações de litisconsórcio

1.1 Comentários entre as distinções entre o litisconsórcio necessário e o litisconsórcio unitário

2 Limites subjetivos da impugnação de sentença arbitral

2.1 Legitimidade197

2.2  Segue: reflexões sobre  a  autonomia do capítulo da sentença que trata sobre honorários

2.3 Interesse jurídico vs. interesse econômico

3 Aproximações e distanciamentos entre a ação anulatória de sentença arbitral   e a ação rescisória: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Conclusão

CAPÍTULO 10

Daniel Menegassi Zotareli

ANULAÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL POR VÍCIO DE MOTIVAÇÃO

1 A demanda anulatória de sentença arbitral

2 O vício de motivação da sentença arbitral como hipótese de nulidade

3 A motivação da sentença arbitral: um dever ainda mais acentuado

Conclusão

CAPÍTULO 11

Francisco Paulo De Crescenzo Marino

ARBITRAGEM EM DISPUTAS DE INFRAESTRUTURA: A EFICÁCIA DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA PERANTE SUBCONTRATADOS E SEGURADORAS

Introdução

1 Vinculação da convenção de arbitragem a subcontratados

1.1 Marcos teóricos: o subcontrato como hipótese de coligação contratual e como figura autônoma

1.2 Ausência de vinculação aos subcontratados como regra geral

1.3 Cláusulas de faturamento direto e back-to-back

1.4 A chamada “ação direta”

2 Vinculação da convenção de arbitragem a seguradoras

2.1 A sub-rogação da seguradora e a jurisprudência do STJ

2.2 Marco teórico: a sub-rogação e sua dupla eficácia

2.3 O conhecimento da seguradora é relevante?

Conclusão

CAPÍTULO 12

Heitor Vitor Mendonça Sica

DAS BOAS E MÁS RELAÇÕES ENTRE ARBITRALISTAS E PROCESSUALISTAS

CAPÍTULO 13

João Pedro de Oliveira de Biazi

JUROS DE MORA E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA: A REFORMA DA LEI 14.905/24

Introdução

1 Inadimplemento e suas consequências após a Lei nº 14.905/24

2 Consequências da Lei: segurança jurídica ou persistência das dúvidas?

CAPÍTULO 14

Júlia Perocco Pazetti

A MEDIDA DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO PROCEDIMENTO ARBITRAL ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Introdução

1 O princípio da publicidade como garantia constitucional

2 A regulamentação da matéria na legislação esparsa anterior à Lei de Arbitragem

3 A regulamentação da matéria pelos Entes Federativos e Câmaras de Arbitragem

4 O tratamento da matéria pela doutrina

Conclusão

CAPÍTULO 15

Ligia Novais de Oliveira

Thaís Vieira

REFLEXÕES SOBRE TUTELA DA EVIDÊNCIA E ARBITRAGEM

Introdução

1 Os fundamentos da tutela provisória

2 A tutela provisória na Lei de Arbitragem

3 A tutela da evidência (no silêncio da Lei de Arbitragem)

3.1 (Des)cabimento de tutela da evidência antes de instituída a arbitragem

3.2 (Des)cabimento de tutela da evidência depois de instituída a arbitragem

Conclusão

CAPÍTULO 16

Lucas Ferreira Cordeiro

MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Introdução

1 Prazo decadencial e matérias de defesa

2 Litispendência e coisa julgada

3 Honorários advocatícios de sucumbência

Conclusão

CAPÍTULO 17

Marcelo Salvitti Petiti

A INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO NA ARBITRAGEM: UMA ANÁLISE COMPARATIVA COM O PROCESSO JUDICIAL E OS DESAFIOS ATUAIS

Introdução

1 O regime jurídico da prescrição no direito brasileiro

2 A arbitragem e os seus efeitos jurídicos

3 Questões controvertidas com a nova previsão legal

4 Jurisprudência atual

5 Análise comparativa: interrupção da prescrição na arbitragem e no processo judicial

Conclusão

CAPÍTULO 18

Maria Isabel de Sá Dias Machado

INTERSECÇÕES ENTRE ARBITRAGEM E PODER JUDICIÁRIO: O DEVER DE REVELAÇÃO NA MIRA DAS AÇÕES ANULATÓRIAS

Introdução

1 O dever de revelação dos árbitros: previsão legal e orientações seguidas na prática

2 Análise de decisões dos tribunais brasileiros envolvendo o dever de revelação: qual rumo o Judiciário está seguindo?

Conclusão

CAPÍTULO 19

Mônica Murayama

O PAPEL DO VOTO DIVERGENTE NA ARBITRAGEM: MECANISMO DE LEGITIMIDADE E TRANSPARÊNCIA OU INSTRUMENTO DE ATAQUE À ARBITRAGEM?

Introdução

1 Análise histórica e comparada: votos divergentes em diferentes jurisdições e instituições arbitrais

2 Conceito, natureza e importância dos votos divergentes

3 Provocações sobre aspectos positivos e negativos dos votos divergentes

Conclusão

CAPÍTULO 20

Murilo Caldeira Germiniani

ARBITRAGEM E DIREITO DO TRABALHO 7 ANOS DEPOIS DA REFORMA TRABALHISTA: ONDE ESTAMOS E AONDE QUEREMOS CHEGAR?

Introdução

1 Arbitragem e Direito do Trabalho: um pouco de história

2 Reforma trabalhista: recomeço para a arbitragem trabalhista

3 Reforma trabalhista, arbitragem e a resistência doutrinária

4 Evolução da jurisprudência após a reforma trabalhista

5 O futuro da arbitragem no Direito do Trabalho

CAPÍTULO 21

Raquel Macedo Moreira

PROVA PERICIAL EM ARBITRAGENS DE CONSTRUÇÃO: REFLEXÕES PARA O CONTEXTO BRASILEIRO367

Introdução

1 A prova pericial na arbitragem

1.1 Fontes normativas

1.2 A importância da prova pericial nas arbitragens de construção

1.3 Terminologia

2 Reflexões sobre a coleta de provas periciais na arbitragem de construção

2.1 O lugar-comum da distinção entre common law versus civil law

2.2. Arbitragem brasileira não é arbitragem internacional

2.3 O gerenciamento de prova pericial na prática internacional

Conclusão

CAPÍTULO 22

Raul Longo Zocal

A JURISPRUDÊNCIA VINCULANTE E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO CIVIL

Introdução

1 Colocação dos precedentes vinculantes na legislação brasileira

2 Correlação entre a jurisprudência vinculante e as garantias do processo civil constitucional

2.1 A legalidade e o precedente vinculante: uma abordagem dogmática

2.2 Acesso à justiça, projeção substancial do direito de ação e inafastabilidade do controle jurisdicional

2.3 Contraditório

2.4 Razoável duração do processo e princípio da eficiência na administração pública

Conclusão