Adoção Aberta: O Contato como Caminho para uma Parentalidade mais Saudável

*Previsão de envio a partir do dia 10/05/2024

Com a perspectiva de proporcionar um processo mais acolhedor para quem está sendo adotado e com maior entendimento por quem pretende adotar, é cabível lançar um exercício hipotético inicial: imagine como seria se existisse um modelo de adoção capaz de conjugar as demandas das família biológica e adotiva e ainda privilegiar o melhor interesse de crianças e adolescentes adotados, permitindo o contato entre todos, mesmo após a conclusão do processo de adoção? 

Esse caminho pode ser trilhado por meio da adoção aberta – instituto que pressupõe a preservação dos vínculos pré-adoção, por intermédio da instituição de formas de contato entre a família de origem e a família adotiva, como uma medida de garantir ao adotivo o seu direito às origens sem prejuízo de integrar a família adotiva sem quaisquer distinções. 

Iniciado nos países anglo-saxões, o movimento pela abertura nas adoções foi conduzido por adotivos que desejavam dispor de mais elementos sobre suas origens. Gradualmente, o desejo de construção identitária possibilitou a edificação de uma modalidade adotiva capaz de promover uma nova forma de parentalidade – em rede, conectando passado e presente em prol da construção de um futuro mais harmonioso entre os membros da tríade adotiva. Mas como pensar essa modalidade para o Brasil? Considerando os índices de desigualdade sociais e o fato de que a maior parte das crianças e adolescentes aptos para adoção são oriundos de acolhimento institucional, caberia a instituição do contato em âmbito interno? Ao longo das páginas deste livro, somos conduzidos por uma jornada que busca compreender a viabilidade e os impactos da adoção aberta no contexto brasileiro. Qual o melhor formato, quais os cuidados a serem tomados, quem podem participar, quais casos são ou não recomendados, dentre diversas outras variáveis.

SOBRE A AUTORA

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

DOS CAMINHOS JÁ TRILHADOS: O SISTEMA ADOTIVO BRASILEIRO

1.1 Marcos sociais e legais da adoção no Brasil

1.1.1 O sistema adotivo brasileiro sob o prisma da objetificação de crianças e adolescentes

1.1.2 A Adoção sob enfoque da Doutrina da Proteção Integral

1.1.2.1 Doutrina da Proteção Integral: representações e conteúdo

1.1.2.2 Excepcional, irrevogável, com atribuição da condição de filho e ruptura de vínculos originários: a adoção na legislação estatutária

1.2 Debates contemporâneos no campo adotivo

1.2.1 O despontar da “Nova” Cultura da Adoção

1.2.2 Lei 12.010 de 2009: Da materialização de enfrentamentos à prevalência do Estatuto da Criança e do Adolescente

1.2.3 Lei 13.509 de 2017: Acelerar, destituir e adotar

1.3 Contextos renegados: A demanda por adoção enquanto questão estrutural

CAPÍTULO 2

DO ANSEIO POR NOVOS CAMINHOS: A ADOÇÃO ABERTA E A POSSIBILIDADE DE CONTATO ENTRE AS FAMÍLIAS BIOLÓGICA E ADOTIVA

2.1 repercussões do modelo de adoção vigente: segredo, silenciamento e procura

2.1.1 Conhecimento das origens: Demanda psicológica e direito fundamental

2.2 O emergir da adoção aberta

2.3 A normatização da adoção aberta em outros países

2.3.1 A adoção aberta nos Estados Unidos da América

2.3.2 A adoção aberta na Espanha

CAPÍTULO 3

DOS CAMINHOS A SEREM CONSTRUÍDOS: A (IN)VIABILIDADE DA INSTITUIÇÃO DA ADOÇÃO ABERTA NO BRASIL

3.1 Aceitando particularidades: conjuntura brasileira

3.1.1 Adoção aberta e Doutrina da Proteção Integral

3.1.2 Procedimento de adoção no Brasil: limites e possibilidades para o implemento da adoção aberta

3.1.3 As muitas formas de viver em família no Brasil

3.2 Possibilidades para um modelo brasileiro de adoção aberta

3.2.1 A delimitação de um conteúdo para a adoção aberta no Brasil

3.2.2 Possibilidades para a abertura: A legislação atual

3.2.3 Possibilidades para a abertura: A proposta ideal

CONSIDERAÇÕES FINAIS

POSFÁCIO

REFERÊNCIAS