Editora Thoth nas redes sociais:

     

Instrumentos urbanísticos e sua (in)efetividade Vol. II

PRÉ-VENDA
R$ 75,00
Adicionar ao Carrinho

*Previsão de envio a partir do dia 06/05/2021


A partir da constatação que há uma ordem jurídico-urbanística consolidada no Brasil, na qual as regras, os princípios e os instrumentos de natureza urbanística foram concebidos para viabilizar a execução de um paradigma de planejamento do desenvolvimento urbano sustentável e democrático, esta obra coletiva contém uma série de artigos que retratam experiências e reflexões de pesquisadores que residem e atuam em diversos estados do país. Portanto, as pesquisas selecionadas para compor esta coletânea dizem respeito a (in) efetividade de distintos instrumentos urbanísticos, bem como, políticas públicas centrais na política urbana, todos contidos em diferentes diplomas legais que compõem o plexo de normas jurídicas que dão concretude à ordem urbano-ambiental brasileira.

Trata-se de um livro que despertará interesse em todos aqueles que se preocupam com o modelo de desenvolvimento das cidades no Brasil, independentemente da formação do leitor, pois todos os artigos científicos que o compõem possuem natureza interdisciplinar e foram concebidos obedecendo os rigores metodológicos necessários ao desen...

Categorias:
Tags: , , , ,
Autores: Bruno Soeiro Vieira , Iracema de Lourdes Teixeira Vieira

*Previsão de envio a partir do dia 06/05/2021




A partir da constatação que há uma ordem jurídico-urbanística consolidada no Brasil, na qual as regras, os princípios e os instrumentos de natureza urbanística foram concebidos para viabilizar a execução de um paradigma de planejamento do desenvolvimento urbano sustentável e democrático, esta obra coletiva contém uma série de artigos que retratam experiências e reflexões de pesquisadores que residem e atuam em diversos estados do país. Portanto, as pesquisas selecionadas para compor esta coletânea dizem respeito a (in) efetividade de distintos instrumentos urbanísticos, bem como, políticas públicas centrais na política urbana, todos contidos em diferentes diplomas legais que compõem o plexo de normas jurídicas que dão concretude à ordem urbano-ambiental brasileira.


Trata-se de um livro que despertará interesse em todos aqueles que se preocupam com o modelo de desenvolvimento das cidades no Brasil, independentemente da formação do leitor, pois todos os artigos científicos que o compõem possuem natureza interdisciplinar e foram concebidos obedecendo os rigores metodológicos necessários ao desenvolvimento de pesquisas acadêmicas sérias. Portanto, o público-alvo desta obra serão os juristas, os geógrafos, os arquitetos, os economistas, os sociólogos, enfim, todos as pessoas que estudem ou desenvolvam pesquisas relacionadas à questão urbana ou ao direito à cidade.



SOBRE OS ORGANIZADORES

SOBRE OS AUTORES

PREFÁCIO


CAPÍTULO 1

Adriana Nogueira Vieira Lima

Fernanda Christina Silva Gonzalez

Liana Silvia de Viveiros e Oliveira

ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL: O LIMIAR ENTRE O DIREITO E A DESPOSSESSÃO 

Introdução

1 Zeis em Salvador: pioneirismo desprezado

2 Disputas e tensões atuais em torno das Zeis

2.1 Abordagem da Zeis no PDDU/ 2016

2.2 Disputas e conquistas recentes

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 2

Allan Ramalho Ferreira

Bruno Ricardo Souza Miragaia

A FACETA PROTETIVA DO DIREITO À CIDADE: REFLEXÕES A PARTIR DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE JACAREÍ-SP

1 Facetas do direito à cidade: fruição, reivindicação e proteção

2 Reflexões a partir do processo de revisão do plano diretor de Jacareí 

2.1 Breve relato do caso

2.2 O direito à cidade é um construído histórico (o desafio de sua efetividade)

2.3 Estratégias de acesso: mobilização social e capacitação

2.4 Estratégias de paridade: a formação de uma rede de apoio interinstitucional

2.5 Dos resultados parciais das estratégias desenvolvidas

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 3

Laura Santos Granja

Alex Ferreira Magalhães

A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EXAMINADA SOB O PRISMA DE SUA EFETIVIDADE: UMA REFLEXÃO COM BASE NO CASO DE JUIZ DE FORA (MG)

Introdução

1 Breve notícia da experiência juiz-forana de regularização fundiária

2 Refinando o entendimento do processo de regularização fundiária, na linha de sua concepção ‘plena’

3 A preparação e a implementação da política de regularização fundiária

4 O momento “pós-obra”: buscando consolidar os resultados da regularização

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 4

João Aparecido Bazzoli

Déborha Souza Alves Gomes

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB): UM COMPROMISSO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS

Introdução

1 Atuação dos municípios na regularização fundiária

2 O papel do poder público municipal no processo de REURB

3 Municipalidade e as implicações da Lei nº 13.465, DE 2017

4 A gestão municipal como indutora da regularização fundiária

Referências


CAPÍTULO 5

Bruno Soeiro Vieira

Iracema de Lourdes Teixeira Vieira

A (IN) EFETIVIDADE DOS INSTRUMENTOS DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM

Introdução

1 A região metropolitana de Belém e a sustentabilidade interfederativa

2 A (in) efetividade das normas jurídicas relativas ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) 

3 Os instrumentos de EIV e do EIA no contexto da metrópole de Belém

Considerações Finais

Referências


CAPÍTULO 6

Debora Sotto

A PROMOÇÃO DA RESILIÊNCIA URBANA NAS CIDADES BRASILEIRAS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Introdução

1 Resiliência: dos ecossistemas para as cidades

2 Parâmetros internacionais para a promoção da resiliência urbana

3 A promoção da resiliência urbana no Brasil

3.1 Implícita previsão constitucional

3.2 Resiliência urbana no Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001)

3.3 A resiliência urbana na Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC

4 Balanço sobre a implementação de instrumentos de resiliência urbana no Brasil

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 7

Edson Ricardo Saleme

Renata Soares Bonavides

Silvia E. Barreto Saborita

O PAPEL DA ZEIS NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Introdução

1 O espaço urbano e sua ocupação

2 Plano diretor e zoneamento

3 As vantagens da delimitação da Zeis

4 Regularização fundiária e Zeis

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 8

Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino

PLUMA NA TEMPESTADE DO PROGRESSO: LEITURAS SOBRE A (IN)JUSTA DISTRIBUIÇÃO DE ÔNUS E BENEFÍCIOS NUMA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA

Introdução: o Angelus Novus visita a metrópole

1 Crônica de uma operação anunciada

2 O caso Vila Pluma ou o que a tempestade do progresso arrasta?

3 A balança dos ônus e bônus: justa (Re)distribuição como parâmetro de controle da juridicidade das escolhas públicas trágicas

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 9

Lígia Maria Silva Melo de Casimiro

LÁ E DE VOLTA OUTRA VEZ: RETOMANDO A DEFESA DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS PELO DIREITO À CIDADE

Introdução

1 Instrumentalizando o Planejamento Urbano

1.1 A história das ZEIS é a história da luta popular

2 A importância das ZEIS na efetivação do direito à cidade

3 A funcionalidade da ZEIS para a promoção do direito à cidade

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 10

Mariana Levy Piza Fontes

EM BUSCA DA EFETIVIDADE DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL: A EXPERIÊNCIA DE SÃO PAULO (2002 -2014)199

Introdução

1 Direito e política urbana

2 As Zonas Especiais de Interesse Social e a legislação brasileira 

3 A regulamentação e aplicação das ZEIS em São Paulo

4 ZEIS na Câmara Municipal de São Paulo e no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

5 Dilemas e perspectivas na garantia da efetividade das ZEIS

Referências

Anexo


CAPÍTULO 11

Mozart Victor Ramos Silveira

Carla Maria Peixoto Pereira

TRIBUTAÇÃO TERRITORIAL URBANA EM BELÉM/PA: UM INSTRUMENTO DE FOMENTO AO DIREITO À CIDADE

Introdução

1 O contexto do IPTU como instrumento de desenvolvimento urbano e direito à cidade na literatura

2 A tributação imobiliária em Belém, Amazônia e América Latina

3 Direito à cidade, IPTU e desenvolvimento urbano

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 12

Gina Vidal Marcílio Pompeu

Pedro Cesar da Rocha Neto

A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE E A DEMOCRACIA DIGITAL: ESTUDO DE CASO DO PROCESSO PARTICIPATIVO VIRTUAL NA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DO RECIFE – PERNAMBUCO

Introdução

1 Democracia participativa e o princípio da gestão democrática da cidade no Brasil

2 A democracia participativa digital e a gestão democrática da cidade vivenciadas no processo participativo virtual de revisão do plano diretor do Recife – Pernambuco

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 13

Tatiana Monteiro Costa e Silva

O CONTORNO JURÍDICO DA REURB COMO NORMA GERAL E O PAPEL DOS MUNICÍPIOS EM SUA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA

Introdução

1 Competência Legislativa Municipal: regularização fundiária urbana

1.1 Reurb: Norma Geral 

2 Reurb e os Procedimentos Mínimos Essenciais 

Considerações Finais

Referências

ISBN 978-65-5959-024-7
Dimensões 23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 272
Edição 2
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Abril/2021
  1. Bruno Soeiro Vieira
    Bacharel em Ciências Contábeis e Ciências Jurídicas (UFPA); Mestre em Direito do Estado (UNAMA); Professor Titular Pós-Stricto Sensu I da Universidade da Amazônia (UNAMA); Doutor em Direito (PUC/SP); Doutor em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (NAEA/ UFPA); Professor no Mestrado em Direitos Fundamentais (UNAMA); Professor no programa de Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano (UNAMA); Pesquisador CNPQ (Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito à Cidade); Coordenador da Região Norte do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), no biênio 2018/2019.
  2. Iracema de Lourdes Teixeira Vieira
    Bacharel em Contabilidade pela Universidade da Amazônia (2000). Especialista em Auditoria e Controladoria pela Universidade da Amazônia (2003). Especialista em Direito Tributário (2017). Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia (2015). Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Pará (2018). Atuou como bolsista da Iniciação Científica da Universidade da Amazônia (2014). Servidora pública de caráter efetivo, atua na área de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará como Analista de Controle Externo. Advogada.

Acessar Conta



Esqueceu sua senha?

Esqueceu sua senha?

Digite seu e-mail abaixo para iniciar o processo de recuperação de senha.


}