Judiciário Consultivo: Uma Alternativa Frente à Complexidade

*Previsão de envio a partir do dia 01/04/2024

A presente obra advém da tese de doutorado apresentada pelo autor, na qual foi proposta a existência de uma fissura no Sistema do Direito. Fissura esta que teria sido gerada por uma anomalia operativa, advinda da ausência de dimensão consultiva no Subsistema do Judiciário.

Partindo de um diálogo entre as Teorias do Direito e dos Sistemas, com uma abordagem ainda não explorada sobre a temática, o autor inova ao propor que todo o Sistema do Direito funciona em duas dimensões, uma consultiva e outra contenciosa, pontuando a exceção anômala identificada no Judiciário, cuja função essencial para o equilíbrio é evidente, na medida em que se constitui na última ratio da definição do Direito.

A realidade da prestação jurisdicional no contexto de uma sociedade de massas, totalmente inserida no ambiente tecnológico deste século XXI, adiciona complexidade ao problema, fazendo com que ao não haver a consolidação prévia do direito pelo Judiciário, nasça a indefinição do código direito/não direito, fazendo com que experimentemos uma permanente indeterminabilidade.

Adicionalmente, o autor traça uma relação entre a ausência de dimensão consultiva no Judiciário com a demora nos julgamentos, com a sensação de insegurança jurídica e com a constante mutação da jurisprudência, demonstrando, a partir de dados do Conselho Nacional de Justiça, que o desequilíbrio segue em ritmo crescente.

Ao final, a obra entrega uma proposta concreta de modelo de funcionamento do Judiciário consultivo, aderente à legislação processual brasileira.

É, portanto, obra indispensável para os estudiosos e interessados nas possíveis relações da Teoria dos Sistemas com a Teoria do Direito, bem como para todos os interessados em pensar alternativas novas para os desafios antigos enfrentados pelo Judiciário contencioso.

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

O LOCUS SISTÊMICO DO SUBSISTEMA DO JUDICIÁRIO

1.1 O direito na Teoria dos Sistemas

1.2 O Sistema do Direito frente aos desafios do século XXI

1.3 A dupla dimensão do Sistema do Direito

1.4 O Poder Judiciário enquanto Subsistema operativo

CAPÍTULO 2

FUNDAMENTOS E DESAFIOS NA ESTRUTURA ATUAL DO SISTEMA DO DIREITO

2.1 O direito como pretensão de correção

2.2 Compreendendo a alternativa hermenêutica

2.3 A linguagem e o ativismo na dimensão operativa do Sistema

2.4 Sobre as leis que “pegam” e as leis que “não pegam”

2.5 O direito processual e sua tradição contenciosa

CAPÍTULO 3

ENTENDENDO A FISSURA NO SISTEMA

3.1 A irritação sistêmica advinda do tempo de duração do processo

3.2 O neoconstitucionalismo e a constituição em branco

3.3 Repensando a argumentação jurídica na atualidade

3.4 O papel do Subsistema do Judiciário e a unidade na diferença entre consultivo e contencioso

CAPÍTULO 4

UM MODELO DE JUDICIÁRIO CONSULTIVO

4.1Expectativas para o judiciário consultivo

4.1.1O que esperar do Judiciário consultivo

4.1.2 Efetivação de direitos fundamentais

4.1.3 Eficiência do Estado

4.2 Uma estrutura possível

4.2.1 Experiências no Direito comparado

4.2.2 Aderência ao Subsistema Processual brasileiro

4.2.3 Esboço de um procedimento possível

4.2.3.1 Turmas julgadoras e sua competência

4.2.3.2 Os legitimados, a submissão e a seleção de Teses

4.2.3.3 Julgamento e sistema recursal

4.2.3.4 Consolidação da jurisprudência

4.2.3.5 Efeitos da decisão, tutela de urgência e modulação

CAPÍTULO 5

SÍNTESE CONCLUSIVA

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS