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Razoável Duração do Processo: Equação entre a Celeridade e a Substância

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Como determinar o tempo ideal de duração do processo? É possível falar-se em uma equação? Quando o processo judicial é célere ou moroso? Essas e outras questões são investigadas na presente obra, onde se busca, com base no exame da garantia constitucional, tecer uma linha de pensamento sobre a eficácia e eficiência dos instrumentos procedimentais à disposição dos operadores do Direito.

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Autores: Cristiano Aparecido Quinaia

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Como determinar o tempo ideal de duração do processo? É possível falar-se em uma equação? Quando o processo judicial é célere ou moroso? Essas e outras questões são investigadas na presente obra, onde se busca, com base no exame da garantia constitucional, tecer uma linha de pensamento sobre a eficácia e eficiência dos instrumentos procedimentais à disposição dos operadores do Direito.

SOBRE O AUTOR


CAPÍTULO 1

O PROCESSO E SUA DIMENSÃO NO ESTADO DE DIREITO

1.1 Do sincretismo ao devido processo legal defendido pelo constitucionalismo

1.2 A dignidade da pessoa humana e o bem-estar enquanto escopo estatal


CAPÍTULO 2

EFETIVIDADE DO PROCESSO NA PERSPECTIVA DO ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA

2.1 O tratamento do acesso à justiça sob a ótica da tutela constitucional do processo

2.2 As ondas de universalização do acesso à justiça

2.3 Instrumentalidade e efetividade do processo


CAPÍTULO 3

CELERIDADE NA TRAMITAÇÃO: A RELAÇÃO ENTRE TEMPO E PROCESSO

3.1 Legitimação do poder jurisdicional através do procedimento

3.2 O magistrado como principal protagonista do procedimento

3.3 Celeridade e morosidade necessária


CAPÍTULO 4

A RAZOABILIDADE COMO FATOR DETERMINANTE DA DURAÇÃO DO PROCESSO

4.1 O relacionamento entre o devido processo legal e o princípio da igualdade

4.2 O princípio da razoabilidade e o substantivo devido processo legal

4.3 A determinação da duração ideal do processo


CAPÍTULO 5

AS INOVAÇÕES ADVINDAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

5.1 O sistema de precedentes

5.2 O IRDR


REFERÊNCIAS

ISBN 978-65-5959-286-9
Dimensões 23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 112
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Maio/2022
  1. Cristiano Aparecido Quinaiacquinaia@gmail.com.
    Especialista LLM em Direito Civil e Processual Civil, Mestre em Direito: Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pelo Centro Universitário de Bauru, mantido pela Instituição Toledo de Ensino. Membro do Departamento Tributário da Zapatero Advogados Associados, Jaú, São Paulo. Contato: cquinaia@gmail.com.

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