Como determinar o tempo ideal de duração do processo? É possível falar-se em uma equação? Quando o processo judicial é célere ou moroso? Essas e outras questões são investigadas na presente obra, onde se busca, com base no exame da garantia constitucional, tecer uma linha de pensamento sobre a eficácia e eficiência dos instrumentos procedimentais à disposição dos operadores do Direito.
Como determinar o tempo ideal de duração do processo? É possível falar-se em uma equação? Quando o processo judicial é célere ou moroso? Essas e outras questões são investigadas na presente obra, onde se busca, com base no exame da garantia constitucional, tecer uma linha de pensamento sobre a eficácia e eficiência dos instrumentos procedimentais à disposição dos operadores do Direito.
SOBRE O AUTOR
CAPÍTULO 1
O PROCESSO E SUA DIMENSÃO NO ESTADO DE DIREITO
1.1 Do sincretismo ao devido processo legal defendido pelo constitucionalismo
1.2 A dignidade da pessoa humana e o bem-estar enquanto escopo estatal
CAPÍTULO 2
EFETIVIDADE DO PROCESSO NA PERSPECTIVA DO ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA
2.1 O tratamento do acesso à justiça sob a ótica da tutela constitucional do processo
2.2 As ondas de universalização do acesso à justiça
2.3 Instrumentalidade e efetividade do processo
CAPÍTULO 3
CELERIDADE NA TRAMITAÇÃO: A RELAÇÃO ENTRE TEMPO E PROCESSO
3.1 Legitimação do poder jurisdicional através do procedimento
3.2 O magistrado como principal protagonista do procedimento
3.3 Celeridade e morosidade necessária
CAPÍTULO 4
A RAZOABILIDADE COMO FATOR DETERMINANTE DA DURAÇÃO DO PROCESSO
4.1 O relacionamento entre o devido processo legal e o princípio da igualdade
4.2 O princípio da razoabilidade e o substantivo devido processo legal
4.3 A determinação da duração ideal do processo
CAPÍTULO 5
AS INOVAÇÕES ADVINDAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
5.1 O sistema de precedentes
5.2 O IRDR
REFERÊNCIAS
| ISBN | 978-65-5959-286-9 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 112 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Maio/2022 |
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Doutorando pela USP – Programa de Pós-Graduação Humanidades, Direitos e outras Legitimidades. Mestre em Direito Constitucional pelo CEUB - Centro Universitário de BauruMBA em Gestão Tributária Estratégica - UNIDERP Professor do Programa de Pós-Graduação Lato Senso mantido pelo CEUB – Centro Universitário de Bauru Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Coordenador do Escritório Peres & Aun
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