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Teoria Geral da Cognição no Novo Processo Civil

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Cognição, distinção e decisão. Essas são as etapas do processo de conhecimento humano que o distingue do robô. A capacidade de assimilar, diferenciar e adotar uma posição em relação a um dado de uma ciência. No universo jurídico, a cognição é, também, o primeiro passo para que o procedimento caminhe em direção à obtenção de um resultado, que é a entrega da prestação da tutela jurisdicional. Na presente obra a Teoria da Cognição é revisitada e atualizada a partir da Lei n. 13.105/2015 – Código de Processo Civil.

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Autores: Cristiano Aparecido Quinaia

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Cognição, distinção e decisão. Essas são as etapas do processo de conhecimento humano que o distingue do robô. A capacidade de assimilar, diferenciar e adotar uma posição em relação a um dado de uma ciência. No universo jurídico, a cognição é, também, o primeiro passo para que o procedimento caminhe em direção à obtenção de um resultado, que é a entrega da prestação da tutela jurisdicional. Na presente obra a Teoria da Cognição é revisitada e atualizada a partir da Lei n. 13.105/2015 – Código de Processo Civil.

SOBRE O AUTOR

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO


CAPÍTULO 1

PROCESSO E COGNIÇÃO

1.1 Que é o processo?

1.2 O processo de cognição

1.3 Objeto cognoscível


CAPÍTULO 2

O MÉTODO CARTESIANO

2.1 Três regras do método de Descartes

2.2 O referencial cartesiano

2.3 O procedimento judicial e suas coordenadas


CAPÍTULO 3

A TÉCNICA DA COGNIÇÃO JUDICIAL

3.1 Sistemas instrutórios

3.2 Poderes e iniciativas instrutórias do juiz

3.3 O ônus da prova


CAPÍTULO 4

TÉCNICAS DE COGNIÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA

4.1 Classificação das tutelas provisórias

4.2 Da tutela provisória de urgência em caráter antecedente

4.3 Da tutela provisória em caráter incidental

4.4 Perigo da demora

4.5 Probabilidade do direito

4.6 A Estabilização da tutela antecipatória

4.7 Tutela da evidência


CAPÍTULO 5

TÉCNICAS DE COGNIÇÃO EXAURIENTE

5.1 O conceito de sentença no CPC 2015

5.2 Sentença terminativa e sentença definitiva

5.3 Julgamento antecipado parcial de mérito


CAPÍTULO 6

COGNIÇÃO EM ÂMBITO RECURSAL

6.1 Eles, os recursos

6.2 Classificação dos recursos

6.3 Questão de fato e questão de direito

6.4 Do prequestionamento


CAPÍTULO 7

DA COGNIÇÃO DA AÇÃO RESCISÓRIA

7.1 Do objeto cognitivo 

7.2 Do juízo rescindente

7.3 Do juízo rescisório

7.4 Os quadrantes cognitivos da ação rescisória

7.4.1 Da cognição no juízo rescindente

7.4.2 Da cognição no juízo rescisório


CAPÍTULO 8

DA COGNIÇÃO NA EXECUÇÃO

8.1 Esclarecimentos preliminares

8.2 Não há execução sem título: nulla executio sine titulo

8.3 Da execução do título extrajudicial

8.4 Da execução do título judicial

8.5 Declaração de Inconstitucionalidade e a situação do título

8.6 Controle da Nulibilidade do Título


REFERÊNCIAS

ISBN 978-65-5959-078-0
Dimensões 23 x 15.5 x 2
Tipo do Livro Impresso
Páginas 124
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Junho/2021
  1. Cristiano Aparecido Quinaiacquinaia@gmail.com.
    Especialista LLM em Direito Civil e Processual Civil, Mestre em Direito: Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pelo Centro Universitário de Bauru, mantido pela Instituição Toledo de Ensino. Membro do Departamento Tributário da Zapatero Advogados Associados, Jaú, São Paulo. Contato: cquinaia@gmail.com.

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