Cognição, distinção e decisão. Essas são as etapas do processo de conhecimento humano que o distingue do robô. A capacidade de assimilar, diferenciar e adotar uma posição em relação a um dado de uma ciência. No universo jurídico, a cognição é, também, o primeiro passo para que o procedimento caminhe em direção à obtenção de um resultado, que é a entrega da prestação da tutela jurisdicional. Na presente obra a Teoria da Cognição é revisitada e atualizada a partir da Lei n. 13.105/2015 – Código de Processo Civil.
Cognição, distinção e decisão. Essas são as etapas do processo de conhecimento humano que o distingue do robô. A capacidade de assimilar, diferenciar e adotar uma posição em relação a um dado de uma ciência. No universo jurídico, a cognição é, também, o primeiro passo para que o procedimento caminhe em direção à obtenção de um resultado, que é a entrega da prestação da tutela jurisdicional. Na presente obra a Teoria da Cognição é revisitada e atualizada a partir da Lei n. 13.105/2015 – Código de Processo Civil.
SOBRE O AUTOR
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
CAPÍTULO 1
PROCESSO E COGNIÇÃO
1.1 Que é o processo?
1.2 O processo de cognição
1.3 Objeto cognoscível
CAPÍTULO 2
O MÉTODO CARTESIANO
2.1 Três regras do método de Descartes
2.2 O referencial cartesiano
2.3 O procedimento judicial e suas coordenadas
CAPÍTULO 3
A TÉCNICA DA COGNIÇÃO JUDICIAL
3.1 Sistemas instrutórios
3.2 Poderes e iniciativas instrutórias do juiz
3.3 O ônus da prova
CAPÍTULO 4
TÉCNICAS DE COGNIÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA
4.1 Classificação das tutelas provisórias
4.2 Da tutela provisória de urgência em caráter antecedente
4.3 Da tutela provisória em caráter incidental
4.4 Perigo da demora
4.5 Probabilidade do direito
4.6 A Estabilização da tutela antecipatória
4.7 Tutela da evidência
CAPÍTULO 5
TÉCNICAS DE COGNIÇÃO EXAURIENTE
5.1 O conceito de sentença no CPC 2015
5.2 Sentença terminativa e sentença definitiva
5.3 Julgamento antecipado parcial de mérito
CAPÍTULO 6
COGNIÇÃO EM ÂMBITO RECURSAL
6.1 Eles, os recursos
6.2 Classificação dos recursos
6.3 Questão de fato e questão de direito
6.4 Do prequestionamento
CAPÍTULO 7
DA COGNIÇÃO DA AÇÃO RESCISÓRIA
7.1 Do objeto cognitivo
7.2 Do juízo rescindente
7.3 Do juízo rescisório
7.4 Os quadrantes cognitivos da ação rescisória
7.4.1 Da cognição no juízo rescindente
7.4.2 Da cognição no juízo rescisório
CAPÍTULO 8
DA COGNIÇÃO NA EXECUÇÃO
8.1 Esclarecimentos preliminares
8.2 Não há execução sem título: nulla executio sine titulo
8.3 Da execução do título extrajudicial
8.4 Da execução do título judicial
8.5 Declaração de Inconstitucionalidade e a situação do título
8.6 Controle da Nulibilidade do Título
REFERÊNCIAS
| ISBN | 978-65-5959-078-0 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 2 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 124 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Junho/2021 |
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Doutorando pela USP – Programa de Pós-Graduação Humanidades, Direitos e outras Legitimidades. Mestre em Direito Constitucional pelo CEUB - Centro Universitário de BauruMBA em Gestão Tributária Estratégica - UNIDERP Professor do Programa de Pós-Graduação Lato Senso mantido pelo CEUB – Centro Universitário de Bauru Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Coordenador do Escritório Peres & Aun
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