A Cognição Sumária na Execução de Título Executivo Extrajudicial

*Previsão de envio a partir do dia 14/11/2024

A presente obra tem por objeto analisar a cognição exercida pelo juiz no início da execução de título extrajudicial e antes da deflagração das atividades executivas, mesmo sem manifestação do executado. Isso porque, em razão da eficácia abstrata do título executivo, a cognição na execução ficou relegada quando da oposição de embargos à execução ou das manifestações do executado. Ao abordar o tema da cognição no início do processo de execução, buscou-se demonstrar que o juiz da execução não é um autômato bem como a execução não é somente composta por atos executivos, de modo que é necessário o exercício da cognição logo no início da instauração do processo executivo. Para isso, foram analisados os tipos de cognição e qual seria a aplicável no início do processo executivo. Nesse sentido, à luz do processo justo, demonstrou-se que a cognição sumária seria suficiente para cumprir o papel proposto. São apresentados, ainda, alguns exemplos de que a cognição sumária no início do processo executivo importará a prestação de uma tutela jurisdicional mais justa e efetiva, não só para os interesses do exequente, mas em observância às garantias do executado, como consectária do processo justo (art. 5º, inciso LIV, CF/88).

SOBRE O AUTOR

APRESENTAÇÃO

NOTA DO AUTOR

PREFÁCIO

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL NO DIREITO BRASILEIRO

1.1 Aspectos históricos da execução civil

1.1.1 O CPC DE 1939

1.1.1.1 Ação executória  

1.1.1.2 Ação executiva  

1.1.1.3 O emblemático  caso  da  Siderúrgica  Mannesmann:  a  possibilidade de  manifestação  do executado  independente  de  oferecimento  de  bens à penhora

1.1.2 O CPC de 1973

1.1.3 O CPC de 2015

1.2 A imprecisa conceituação do título executivo

1.2.1 Natureza jurídica

1.2.2 Requisitos dos títulos executivos

1.2.3 O princípio do desfecho único e a eficácia abstrata do título executivo

1.3 Os títulos executivos no CPC/2015

1.4 A execução de título extrajudicial como forma de efetivação do direito material pleiteado

CAPÍTULO 2

O DIREITO FUNDAMENTAL A UM PROCESSO JUSTO E SUAS REPERCUSSÕES NO PROCESSO DE EXECUÇÃO

2.1 A cognição adequada como consectária ao arcabouço das garantias do direito fundamental a um processo justo

2.2 Devido processo legal

2.3 A compreensão do contraditório em sede executiva

2.4 A efetividade do processo de execução

2.5 A razoável duração do processo e a morosidade do processo de execução: o mito de quanto mais rápido melhor

2.6 Menor onerosidade da execução ou menor sacrifício para o executado

CAPÍTULO 3

A COGNIÇÃO ADEQUADA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO

3.1 Notas introdutórias

3.2 Espécies de cognição

3.2.1 Cognição plena e exauriente

3.2.2 Cognição parcial e exauriente

3.2.3 Cognição plena e exauriente “secundum eventum probationis”

3.2.4 Cognição eventual, plena ou limitada e exauriente

3.2.5 Cognição sumária  

3.2.5.1 A cognição sumária na tutela de urgência  

3.2.5.2 A cognição sumária no início do processo monitório  

3.2.5.3 A cognição sumária no mandado de segurança  

3.3 A cognição exercida no processo de execução

3.4 A cognição adequada como consectário do processo justo

CAPÍTULO 4

A COGNIÇÃO INICIAL EXERCIDA PELO JUIZ NA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL E A LIBERAÇÃO DOS ATOS EXECUTIVOS ANTES DA CITAÇÃO DO EXECUTADO

4.1 A escolha legislativa para a adaptabilidade do procedimento e o necessário equilíbrio da cognição do juiz no início do processo executivo

4.2 O ônus do exequente em promover a execução e uma releitura da eficácia abstrata do título executivo

4.2.1 A cognição do juiz a partir dos requisitos da petição inicial executiva e dos documentos indispensáveis para promover a execução

4.3 A cognição sumária (porque suficiente) exercida pelo juiz ao receber a petição inicial executiva e independente da manifestação do executado

4.4 O enquadramento da execução de títulos extrajudiciais no campo dos processos cognitivos sumários

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS