A Ordem Cronológica de Julgamento e a Duração Razoável do Processo: Da Teoria à Prática no Superior Tribunal de Justiça

*Previsão de envio a partir do dia 22/11/2024

Conheço Paulo Victor de Carvalho Mendonça há bastante tempo. Tínhamos e temos queridos amigos em comum: Paulo trabalhou com os saudosos Ministros Teori Zavascki e Paulo Sanseverino. Foi orientado pela Prof. Dra. Daniela Marques de Moraes no curso de mestrado profissional da UNB. Além de conviver com ele no STJ e nos eventos acadêmicos, participei, junto com os Ministros Paulo Sanseverino e Reynaldo Fonseca, da banca que analisou este trabalho. Sou testemunha, portanto, da sua excelência: preocupado com a concretização do direito fundamental à duração razoável do processo a partir da ferramenta da ordem cronológica de julgamento, Paulo analisou desde um ponto de vista teórico e prático a questão e realçou a necessidade de um juiz-gestor e de um modelo de gestão prévia de casos para que a Justiça Civil consiga promover de maneira eficiente o direito à tutela adequada, efetiva e tempestiva dos direitos. Trata-se de uma importante contribuição para o enriquecimento desta técnica processual. 

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

APRESENTAÇÃO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

DO DIREITO HUMANO À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO

1.1 O direito humano à duração razoável do processo na Convenção Europeia dos Direitos do Homem - CEDH

1.2 O direito humano à duração razoável do processo na Convenção Americana de Direitos Humanos e a sua influência sobre o Brasil

1.3 O direito humano à duração razoável do processo no Brasil após a Emenda Constitucional nº 45 de 2004

CAPÍTULO 2

A ORDEM CRONOLÓGICA DE JULGAMENTO E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL à DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO

2.1 A ordem cronológica de conclusão como critério para julgamento: a concreção de princípios constitucionais da Adminstração Pública

2.2. As exceções legais à ordem cronológica de julgamento e a concretização do direito fundamental à duração razoável do processo

CAPÍTULO 3

A EFETIVAÇÃO DO DIREIO FUNDAMENTAL À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO: DA TEORIA À PRÁTICA

3.1 O papel do magistrado gestor, na sociedade contemporânea, no contexto da realidade brasileira

3.2 Da necessidade de um modelo de gestão prévia das demandas distribuídas à conclusão

3.3 Análise do Plano Estratégico 2021-2026 do Superior Tribunal de Justiça

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS