Apontamentos sobre Direito Antidiscriminatório: Estudos em Homenagem a Ana Paula “Scarlet” da Silva

*Previsão de envio a partir do dia 08/12/2023

Em 21/12/2008, a advogada Ana Paula da Silva, nossa querida Scarlet, ingressou nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, sob a inscrição nº 49.717 PR.

Advogada competente e aguerrida, pavimentou seu caminho dentro da instituição com facilidade, tendo iniciado suas atividades no Núcleo Jovem da Subseção no ano de 2010. Posteriormente, integrou a Comissão de Direito do Trabalho, sua grande paixão. 

Sua competência extrema a levou ao cargo de Conselheira Titular da OAB Londrina (2019/2022), ainda na gestão da Presidente Vânia Regina Silveira Queirós, como uma das advogadas mais jovens a assumir esse cargo.

Foi uma das coordenadoras da campanha eleitoral da chapa XI de Agosto para o triênio (2022/2024), e nesse momento tive a grata companhia de “Scarlet” nas dezenas de visitas que fizemos a escritórios de advocacia, em especial da zona norte, sua verdadeira casa. 

Sondada para assumir como diretora da Subseção, com a humildade que lhe era peculiar, disse-me que, naquele momento, estava iniciando o grande sonho de ter o próprio escritório, portanto, preferia seguir colaborando junto ao Conselho, posição essa em que permaneceu até a sua prematura partida.

Orgulhosa de suas origens foi, ainda, Vice-Presidente da Comissão de Igualdade Racial e Minorias, elevando tal Comissão, juntamente com os demais colegas, a um patamar jamais visto. Porém, para os mais íntimos, dizia “um dia serei Presidente da OAB Londrina” e aqui digo: não tenho dúvidas de que realmente seria.    

Por fim, já tomado pela inevitável emoção que a saudade me traz, em nome de nossa diretoria, do conselho e dos pouco mais de 9.000 advogados da Subseção de Londrina, agradeço a você “Scarlet” pelo valoroso trabalho prestado em prol da advocacia e de nossa amada instituição.

ORGANIZADORES

AUTORES

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

CAPÍTULO 1

Bárbara Maestro Costa

A LÓGICA DA POLÍTICA CRIMINAL ATUARIAL, O PUNITIVISMO SELETIVO E O SEU CONSEQUENTE ESTIGMA

Introdução

1 Criminologia e política criminal: conceitos, diferenciação e importância para o sistema penal

1.1 Política criminal

2 A transferência de responsabilidade da prevenção especial positiva para a prevenção especial negativa

3 A seletividade punitivista: a busca pelos perfis-alvo e os métodos utilizados

4 A lógica atuarial aplicada à política criminal

4.1 O Atuarialismo como lógica reitora dos agentes do sistema de justiça criminal

4.2 A relação do capitalismo com a implementação da lógica atuarial na política criminal

4.3 A justiça atuarial e as contradições éticas da sua aplicação, a decadência da criminologia e a consequente violação das garantias individuais

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 2

Stefani Ferreira dos Santos

Thiago Cesar Giazzi

A POLÍTICA DE COTAS RACIAIS EM PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS: O PRAZO DE 10 ANOS DA LEI N° 12.990/2014 E A PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL

Introdução

1 A contextualização da lei n° 12.990/2014 sobre cotas raciais em concursos públicos

2 A materialização da lei de cotas: uma análise dos seus efeitos práticos

3 A temporariedade da lei de cotas e o princípio da vedação do retrocesso social

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 3

Luiz Alberto Pereira Ribeiro

Izadora Caroline Costa

OS INVISÍVEIS DA MODA: O PAPEL DO COMPLIANCE PARA O ENFRENTAMENTO DA ESCRAVIDÃO MODERNA NA INDÚSTRIA TÊXTIL

Introdução

1 Consumismo e o mito do progresso: a fragmentação das relações de trabalho na indústria da moda

2 Fast fashion e seus reflexos na escravidão moderna

3 Compliance como um instrumento de combate ao trabalho escravo83

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 4

Luiz Alberto Pereira Ribeiro

Lillian Zucolote de Oliveira

DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO: DO ACESSO À IGUALDADE FORMAL PELAS MULHERES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Introdução

1 Da realidade enfrentada pela mulher no mercado de trabalho

2 Do princípio da igualdade e da não discriminação99

3 Ações positivas para o combate à discriminação de gênero no ambiente de trabalho

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 5

Raiza Carolina Higino Santos

TRAJETÓRIA E DESAFIOS DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO

Introdução

1 Evolução histórica dos direitos das mulheres no mercado de trabalho

2 Discriminação de gênero contra mulheres no mercado de trabalho

3 Assédio moral e sexual no mercado de trabalho

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 6

Guilherme Manoel de Lima Viana

DISCRIMINAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO: UM OBSTÁCULO PARA OS PORTADORES DE HIV

Introdução

1 Contextualização da discriminação contra portadores de HIV

2 Impactos da discriminação no mercado de trabalho

3 Desafios na efetivação da legislação e políticas públicas

4 A inclusão dos portadores de HIV no mercado de trabalho

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 7

Eduarda Vicentini

Juliana Yukari Ueda

DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NA POLÍTICA

Introdução

1 A evolução da política

1.1 Idade Antiga (4000 a.C até 476 d.C)

1.2 Idade Média (476 d.C até 1453 d.C)

1.3 Idade Moderna (1453 d.C até 1789 d.C)

1.4 Idade Contemporânea (1789 d.C até os dias atuais)

2 Movimento sufragista no Brasil

3 Evolução do voto no Brasil

4 Legislação brasileira sobre os direitos políticos 

4.1 Partidos políticos

4.2 Inclusão na política brasileira

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 8

Pérola Amaral Tiosso

O GERMINAR JURISPRUDENCIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATRAVÉS DO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO

Introdução

1 A importância e o impacto social do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero

2 Diretrizes e determinações do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero

3 A aplicação do protocolo em acórdãos e sentença no âmbito da justiça do trabalho

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 9

Emmanuella Denora

Jamile Yumi Nishikawa Chagas

SISTEMA PENAL PATRIARCAL: A INEFICÁCIA DO DIREITO PENAL NA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL DAS MULHERES

Introdução

1 O sistema penal patriarcal e a violência de gênero institucionalizada

2 A vitimização secundária das mulheres vítimas de crimes sexuais por meio do julgamento moral

3 A ineficácia do sistema penal na proteção do direito das mulheres à dignidade sexual

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 10

Eduardo da Silva Calixto

Jhennifer Chaves de Araujo

Maria Clara Smania Hespanhol

DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA DE GÊNERO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Introdução

1 Conhecendo os tipos de discriminação – viabilidade de uma discriminação no campo dos algoritmos

2 Implicações nas relações de trabalho

3 Reflexos na discriminação gênero

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 11

Isabella de Freitas Oncken

RACISMO INSTITUCIONAL NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS NEGRAS

Introdução

1 Como o racismo institucional afeta as relações de emprego

2 A responsabilidade da empresa na fase pré-contratual das relações trabalhistas

3 A discriminação racial no mercado de trabalho: uma realidade no Brasil

Considerações finais

Referências