Direito em Foco: Direito do Trabalho

*Previsão de envio a partir do dia 14/09/2023

Na forma de coletânea de artigos, o volume 6 do livro DIREITO EM FOCO representa um processo amplo de pesquisa sobre o direito do trabalho contemporâneo, constituindo importante análise neste processo de sistematização e produção de conhecimentos; o objetivo é aprofundar algumas constatações iniciais do debate jurídico sobre temas coevos, respondendo a determinadas demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica na atualidade, como: Da senzala ao emprego doméstico: a continuidade da exploração; Os impactos do Projeto de Lei 72/2017 que aumenta o período da licença-maternidade para 180 dias; Diversidade sexual e de gênero nas relações de trabalho como forma de garantia da dignidade humana; O trabalho escravo contemporâneo: estudo de caso em Patos de Minas, Minas Gerais, Brasil; O impasse do assédio sexual no ambiente de trabalho; A proteção à maternidade e à paternidade à luz do princípio da isonomia; O perfil do trabalhador escravizado nordestino: entre a pobreza e a falta de escolaridade; Os impactos da reforma trabalhista de 2017; As perspectivas do trabalho doméstico no Brasil no âmbito do direito do trabalho; Saúde mental do trabalhador: mundo pós-COVID-19; Políticas de inclusão dos trabalhadores após crise pandêmica, social e econômica da COVID-19.

SOBRE OS ORGANIZADORES

SOBRE A REVISORA

SOBRE OS AUTORES

CAPÍTULO 1

Nathalia Caroline da Silva Costa

Jéffson Menezes de Sousa

DA SENZALA AO EMPREGO DOMÉSTICO: A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO

Introdução

1 Do trabalho escravo doméstico à perpetuação da lógica escravocrata

2 A constitucionalização do direito do trabalho em 1988 e o marco legal para proteção do empregado doméstico com a lei complementar n. 150/2015

3 A continuidade da exploração nos dias atuais: entre o costume e a lei

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 2

Júlio Alves Caixêta Júnior

Maycon Antônio Mendes da Cunha

OS IMPACTOS DO PROJETO DE LEI 72/2017 QUE AUMENTA O PERÍODO DA LICENÇA-MATERNIDADE PARA 180 DIAS

Introdução

1 A licença maternidade como garantia de efetivação de direitos

2 A prorrogação da licença-maternidade para adequação da norma às recomendações da organização internacional do trabalho, organização mundial da saúde e do ministério da saúde

3 Os impactos trabalhistas da prorrogação da licença-maternidade

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 3

Júlio Alves Caixêta Júnior

Rafaela Almeida Martins

DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO COMO FORMA DE GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA

Introdução

1 O reconhecimento da diversidade como garantia dos direitos humanos

2 A tutela jurídica nas relações de trabalho na diversidade

3 O direito dos(as) trabalhadores(as) lgbtqia+ como pressuposto do reconhecimento jurídico dos direitos fundamentais

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 4

Júlio Alves Caixêta Júnior

Luiz Filipe Alves Silva

O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: ESTUDO DE CASO EM PATOS DE MINAS, MINAS GERAIS, BRASIL

Introdução

1 Normatização das relações de trabalho para proteção do trabalhador

2 Desvirtuamento da relação de trabalho como forma de violação da relação do trabalho

3 O trabalho análogo ao escravo como violação aos limites normativos da relação de trabalho

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 5

Keny de Melo Souza

Sydney Aparecida Miranda Fonseca

Thays Cristina Rodrigues

O IMPASSE DO ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

Introdução

1 O trabalho da mulher

2 Assédio sexual

3 O assédio sexual na justiça do trabalho

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 6

Daniele Magnavita de Alencar

Sydney Aparecida Miranda Fonseca

A PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À PATERNIDADE À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA

Introdução

1 Da proteção à maternidade

2 Licença-maternidade

3 Salário-maternidade

4 Garantia do emprego à gestante

4.1 Da estabilidade provisória

4.2 A reintegração

4.3 Mudança e afastamento de função 

5 Dispensas

5.1 Aleitamento materno

5.2 Consultas/exames médicos

6 Licença-adotante e de guarda judicial materna

7 Da proteção à paternidade

7.1 Licença-paternidade

7.2 Salário-paternidade 

7.3 Esstabilidade paterna

8 Dispensas

8.1 Aleitamento paterno

8.2 Consultas/exames médicos

9 Licença-adotante e de guarda judicial paterna

9.1 Adoção monoparental

9.2 Adoção e guarda judicial por casal homossexual

10 Óbito da segurada

11 Princípio da isonomia

12 Medidas e sugestões de aprimoramentos

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 7

Fran Espinoza

Matheus Andrade Melo

O PERFIL DO TRABALHADOR ESCRAVIZADO NORDESTINO: ENTRE A POBREZA E A FALTA DE ESCOLARIDADE

Introdução

1 Excludentes sociais e vulnerabilidade

2 Escravidão contemporânea: conceito e formas existentes no Brasil

3 Medidas adotadas pelo estado brasileiro contra a escravidão contemporânea

4 Elementos quantitativos da escravidão contemporânea no nordeste brasileiro

5 Perfil do trabalhador escravo contemporâneo nordestino

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 8

Luciano Lopes Martins

Sydney Aparecida Miranda Fonseca

OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA DE 2017

Introdução

1 Breve histórico do direito do trabalho no Brasil

2 A reforma trabalhista de 2017

3 Terceirização

4 Promessas não cumpridas

5 Ainda há esperança

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 9

Mateus Humberto de Oliveira

Sydney Aparecida Miranda Fonseca

AS perspectivas DO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHO

Introdução

1 Histórico do trabalho humano no Brasil

1.1 A revolução industrial e sua influência no campo trabalhista 

1.2 A consolidação das leis do trabalho – CLT

2 O trabalho doméstico e avanços legislativos no Brasil

2.1 Lei do trabalho doméstico de 1972

2.2 O trabalho na constituição federal de 1988

2.3 A nova lei do trabalho doméstico de 2006 e posteriores alterações

3 Estimativa nacional trabalho doméstico contemporâneo no Brasil: seguridade, condições de trabalho doméstico e remuneração

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 10

Marco Antônio da Silva Pinto

Sydney Aparecida Miranda Fonseca

SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR: MUNDO PÓS-COVID

Introdução

1 Medidas trabalhistas para o enfrentamento da pandemia

2 Como o covid-19 repercutiu nas relações de trabalho, saúde mental e nos transtornos associados

3 Garantias trabalhistas do trabalhador formal no home office 

4 Novas legislações trabalhistas no cenário pandêmico

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 11

Eme Layne Oliveira Bárbara

Paola Gomes de Carvalho

POLÍTICAS DE INCLUSÃO DOS TRABALHADORES APÓS CRISE PANDÊMICA, SOCIAL E ECONÔMICA DA COVID-19

Introdução

1 Cenários e políticas de inclusão dos trabalhadores antes, durante e pós-pandemia

1.1 Cenário e políticas de inclusão antes da pandemia

1.2 Cenário e políticas de inclusão durante a pandemia 

1.3 Cenário e políticas de inclusão pós-pandêmico

2 Análise de efetividade das políticas de inclusão aos trabalhadores

2.1 Antes da pandemia

2.2 Durante a pandemia 

2.3 Pós-pandemia

Considerações finais

Referências