Precarização do Trabalho no Brasil: Impactos das Transformações de Mercado na Regulação e nas Condições Trabalhistas

*Previsão de envio a partir do dia 24/09/2023

O livro analisa as transformações que o trabalho tem sofrido com o avanço da globalização e da tecnologia, provocando o sucateamento das relações e das condições de trabalho, a limitação de direitos e garantias dos trabalhadores, além da ampliação dos riscos a que são expostos. Nesse âmbito, há grandes obstáculos para a concretização do bem-estar dos trabalhadores. Em razão de pressões econômicas e de mercado, um deles é a tendência de empresas buscarem redução de custos e elevação de lucros, o que ocasiona a reestruturação do processo de produção e a precarização do trabalho. Outro obstáculo é a discrepância entre as normas trabalhistas baseadas na noção de subordinação clássica, e a complexidade das mudanças que têm ocorrido no mercado de trabalho devido à referida reestruturação.

Assim, a obra apresenta uma análise crítica da autora, com o objetivo identificar e interpretar o referido cenário, e com a finalidade de explorar possíveis soluções para conciliar a proteção jurídica e o poder de barganha da coletividade dos trabalhadores com as novas relações de trabalho. A singular análise se baseia na evolução da sociedade e dos mercados e é fruto do exame de materiais científicos, preceitos legais nacionais e internacionais, e inclusive dados estatísticos que corroboram com as alegações desenvolvidas.

No Brasil, se verifica um plano normativo que destoa da realidade social, vez que o Direito do Trabalho não replica a heterogeneidade do mercado de trabalho contemporâneo, ocorrendo o distanciamento deste da concepção de subordinação clássica contida na legislação. Essa conjuntura distancia progressivamente os trabalhadores do vínculo empregatício tradicional e dificulta o amparo jurídico e social a essa parcela de mão-de-obra.

Portanto, o raciocínio crítico-reflexivo do Direito realizado ao longo da obra é de extrema relevância, à luz dos impactos provocados pelas mudanças no mercado de trabalho atual, de modo que a esfera jurídica evolua na mesma velocidade da realidade social, ou o mais próxima possível.

SOBRE A AUTORA

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO

LISTA DE ABREVIATURAS

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1 

RAZÕES DA PRECARIZAÇÃO

1.1 Razões econômicas e de mercado que motivam as transformações do trabalho

1.2 Especificidades do mercado trabalho

CAPÍTULO 2

SENTIDO DA REGULAÇÃO DO TRABALHO

2.1 Percurso do Direito do Trabalho

2.2 Aspectos jurídicos que podem caracterizar a precarização do trabalho no Brasil

2.2.1 Subcontratação e Trabalho Temporário

2.2.2 Trabalho por meio de plataformas digitais

2.2.3 Trabalho intermitente

2.2.4 Cooperativa de trabalho fraudulenta

2.2.5 “Pejotização”

2.2.6 Teletrabalho

CAPÍTULO 3 

IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO EQUILIBRADA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

3.1 Necessidade de revisão estruturada do sistema vigente

3.2 Referencial necessário ao ponto de equilíbrio

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS