*Previsão de envio a partir do dia 02/10/2021
A coletânea oferece ao leitor um novo olhar sobre um conceito ao mesmo tempo tradicional e sempre atual: o acesso à justiça. Reconhecido como garantia fundamental do processo e pilar de um processo genuinamente democrático, o acesso à justiça – e a sua constante evolução - deve ser acompanhado de perto por todos os estudiosos e profissionais do Direito, não apenas por sua importância teórica, mas também por sua relevância prática.
Com autores de diversas partes do Brasil e de diferentes carreiras jurídicas, a obra atinge o escopo de abordar o acesso à justiça sob os mais variados ângulos, retratando-o ao leitor em toda a sua complexidade e magnitude. Cada qual dos artigos que compõem a obra explora uma nova vertente do tradicional conceito, sempre em linguagem objetiva, mas sem descurar da necessária profundidade teórica.
A obra aborda a interseção entre acesso à justiça e temas candentes do Direito contemporâneo: novas tecnologias aplicadas ao processo, autocomposição, desjudicialização, arbitragem, meio ambiente, Poder Público em juízo, medidas executivas atípicas, Juizados Especiais, casos repetitivos, dentre tantos outros.
Obra recomendada tanto para estudantes de Direito de graduação e pós-graduação quanto para profissionais do Direito, pois oferece atualização sobre tema central do Direito Processual, aliando o necessário suporte dogmático com uma visão prática e dinâmica.
*Previsão de envio a partir do dia 02/10/2021
A coletânea oferece ao leitor um novo olhar sobre um conceito ao mesmo tempo tradicional e sempre atual: o acesso à justiça. Reconhecido como garantia fundamental do processo e pilar de um processo genuinamente democrático, o acesso à justiça – e a sua constante evolução - deve ser acompanhado de perto por todos os estudiosos e profissionais do Direito, não apenas por sua importância teórica, mas também por sua relevância prática.
Com autores de diversas partes do Brasil e de diferentes carreiras jurídicas, a obra atinge o escopo de abordar o acesso à justiça sob os mais variados ângulos, retratando-o ao leitor em toda a sua complexidade e magnitude. Cada qual dos artigos que compõem a obra explora uma nova vertente do tradicional conceito, sempre em linguagem objetiva, mas sem descurar da necessária profundidade teórica.
A obra aborda a interseção entre acesso à justiça e temas candentes do Direito contemporâneo: novas tecnologias aplicadas ao processo, autocomposição, desjudicialização, arbitragem, meio ambiente, Poder Público em juízo, medidas executivas atípicas, Juizados Especiais, casos repetitivos, dentre tantos outros.
Obra recomendada tanto para estudantes de Direito de graduação e pós-graduação quanto para profissionais do Direito, pois oferece atualização sobre tema central do Direito Processual, aliando o necessário suporte dogmático com uma visão prática e dinâmica.
ORGANIZADORAS
AUTORES
DEDICATÓRIAS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
CAPÍTULO 1
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Matheus de Medeiros Peres
EMPRESAS JUNIORES E O ACESSO À JUSTIÇA: DA LEGITIMIDADE ATIVA PARA OS JUIZADOS ESPECIAIS
Introdução
1 Os Juizados Especiais cíveis e o acesso à justiça
1.1 As pessoas jurídicas com legitimidade ativa perante os Juizados Especiais cíveis
1.2 As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP)
2 As Empresas Juniores
2.1 A natureza jurídica das Empresas Juniores
3 Da possibilidade de atuação das Empresas Juniores nos Juizados Especiais cíveis
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 2
Benigna Araujo Teixeira Maia
Camila Victorazzi Martta
RELEITURA DO ACESSO À JUSTIÇA APÓS O ADVENTO DO CPC/15
Introdução
1 Releitura da superação do obstáculo de acesso à justiça: assistência judiciária para os necessitados
2 Releitura da superação do obstáculo de acesso à justiça: representatividade nos direitos coletivos
3 Releitura da solução do acesso à justiça: o enfoque ao acesso à justiça
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 3
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
ACESSO À JUSTIÇA E A OBRIGATORIEDADE OU NÃO DE TENTATIVA PRÉVIA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO ON-LINE (ODR) NOS CONFLITOS DE CONSUMO
Introdução
1 Modelo multiportas e as plataformas de solução de conflitos online
2 Acesso à justiça e os meios de resolução de conflito online
3 Obrigatoriedade ou não da utilização prévia de plataformas de resolução de conflito on-line pelo consumidor
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 4
Cristiane Rodrigues Iwakura
ACESSO À JUSTIÇA E BARREIRAS TECNOLÓGICAS: VERDADE OU MITO?
Introdução
1 As ondas renovatórias de Garth e Cappelletti
2 Barreiras tecnológicas e a evolução da informatização dos processos eletrônicos no Brasil
3 Acesso à justiça e barreiras tecnológicas. Verdade ou mito?
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 5
Daniela Olímpio de Oliveira
ACESSO À JUSTIÇA E PROCESSUALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Introdução
1 Processualidade Administrativa e Poder Judiciário
3 Devido Processo e Processualidade Administrativa
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 6
Erik Frederico Gramstrup
O ACESSO À JUSTIÇA E A EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL POR QUANTIA CERTA (PL 6.204/2019)
Introdução
1 O acesso à justiça em caracterização negativa
2 O acesso à justiça em caracterização positiva
3 A reação do direito brasileiro ao problema do acesso à justiça
4 A execução extrajudicial por quantia certa tal como projetada
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 7
Fernanda Gomes e Souza Borges
Ana Luiza Garcia Campos
Pedro Ivo Ribeiro Diniz
ACESSO À JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A INTEGRAÇÃO DA AGENDA 2030 PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Introdução
1 O Acesso à Justiça no Brasil e o Código de Processo Civil de 2015
2 Integração do ODS 16 da Agenda 2030 ao Poder Judiciário brasileiro
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 8
Fernando da Fonseca Gajardoni
LEVANDO O DEVER DE ESTIMULAR A AUTOCOMPOSIÇÃO A SÉRIO: UMA PROPOSTA DE RELEITURA DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA À LUZ DO CPC/15
1 A tentativa de solução extrajudicial do conflito é condicionante legítima para o acesso ao Judiciário?
2 A evolução da jurisprudência brasileira na última década
3 Eficiência do sistema extrajudicial de atendimento ao jurisdicionado como requisito necessário para a releitura do princípio de acesso à justiça
4 A plataforma consumidor.gov
5 Levando o dever de estimular a autocomposição a sério: consequências práticas do descumprimento do dever imposto às partes de buscar a autocomposição
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 9
Flávia Pereira Hill
DESENCASTELANDO A ARBITRAGEM: A ARBITRAGEM EXPEDITA E O ACESSO À JUSTIÇA MULTIPORTAS
1 O sucesso da arbitragem no Brasil e a sua justa valorização no CPC/2015165
2 Arbitragem expedita como método adequado para resolução de conflitos de médio porte
3 Vantagens
4 Conteúdo econômico máximo
5 Consentimento das partes
6 Produção de provas
7 Nomeação do árbitro: prevalência de árbitro único
8 Dever de revelação (duty of disclosure): a valorização da imparcialidade do árbitro
9 Tentativa inicial de acordo
10 Alegações iniciais do autor
11 Intimações e comunicações por meio eletrônico
12 Pedido contraposto
13 Resposta
14 Audiência
15 Alegações finais
16 Sentença arbitral
17 Pedido de esclarecimentos
18 Taxa de administração e honorários do árbitro
19 Conflitos envolvendo a Administração Pública
20 Temas passíveis de solução através da arbitragem expedita
20.1 Contratos de franquia
20.2 Direito do consumidor
20.2.1 Brasil
20.2.2 Estados Unidos
20.2.3 Reino Unido
20.2.4 Argentina
20.2.5 União Europeia: arbitragem expedita online, cyber-arbitragem ou e-arbitragem
20.3 Contratos de locação de lojas em shoppings centers
20.4 Agronegócio
20.5 Relações trabalhistas: Lei Federal n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista)
21 Arbitragem nos cartórios extrajudiciais: PL n. 5243/2009
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 10
Flávia Pereira Ribeiro
O ACESSO À JUSTIÇA: UM NOVO OLHAR, ESPECIALMENTE PARA A ACEITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 6.204/2019
Introdução
1 O monopólio da jurisdição do Estado-Juiz é um mito que deve ser urgentemente superado. Ressignificação do acesso à justiça
2 Doutrina nacional em prol da desjudicialização da execução no Brasil
3 Análise do PL n. 6.204/2019 do Senado Federal por um novo olhar de acesso à justiça
Referências
CAPÍTULO 11
Humberto Dalla Bernardina de Pinho
ACESSO À JUSTIÇA E RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS NA CONTEMPORANEIDADE
1 O acesso à justiça como aspecto do Estado de Direito
2 A problematização da insuficiência do acesso à justiça
3 O Acesso à Justiça e o uso das ferramentas extrajudiciais de solução de conflitos
4 A consolidação do sistema multiportas de solução de conflitos no Brasil
5 A necessária ressignificação da tutela jurisdicional contemporânea
Referências
CAPÍTULO 12
Luciana Yuki F. Sorrentino
A AUTOCOMPOSIÇÃO NO CPC SOB O PRISMA DA ARQUITETURA DE ESCOLHAS
Introdução
1 Arquitetura de Escolhas
1.1 Conceito
1.2 A Arquitetura da Política Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos
2 A autocomposição no CPC/2015
2.1 A sessão de mediação ou conciliação e algumas heurísticas
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 13
Marcelo Barbi Gonçalves
DUAS PREMISSAS FUNDAMENTAIS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL
1 A legitimidade extraordinária baseada na autorização pelo ordenamento jurídico
1.1 O substituto processual tutela direito alheio no próprio interesse
1.2 Espécies de legitimidade extraordinária à luz da interdependência entre os interesses materiais tutelados no processo
2 O lado oculto (catalizador) do interesse de agir
2.1 Foco na utilidade dos efeitos substanciais da tutela jurisdicio-nal255
Referências
CAPÍTULO 14
Maria Cecília de Araujo Asperti
ACESSO À JUSTIÇA E O TRATAMENTO DE CASOS REPETITIVOS NO CPC/2015: EM BUSCA DE UMA VISÃO EMPÍRICA
Introdução
1 A escolha do CPC/2015 pelo tratamento de casos repetitivos e a concepção de acesso à justiça subjacente
2 Problemas dos mecanismos de julgamento de casos repetitivos em termos de acesso à justiça
2.1 Características da litigiosidade repetitiva e desequilíbrio entre as partes
2.2 Déficit de representatividade adequada e de participação e perda do potencial inclusivo do processo coletivo
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 15
Paula Ferreira Bovo
ACESSO À JUSTIÇA: A JURIMETRIA COMO UM DOS INSTRUMENTOS
Introdução
1 Do acesso à justiça: a previsão legislativa e os objetivos do CPC/2015 têm sido alcançados?
2 Jurimetria: do conceito dos objetivos e da possibilidade de ser instrumento ao acesso à justiça
3 Da segurança jurídica e do acesso à informação como consequências intensificadoras do acesso à justiça
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 16
Renata Cortez Vieira Peixoto
Clarice Santos
A DESJUDICIALIZAÇÃO COMO DIRETRIZ DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Introdução
1 Desjudicialização, desjudiciarização, desjurisdicionalização, descentralização e extrajudicialização: distinções conceituais
2 Evolução da desjudicialização na legislação processual até a entrada em vigor do CPC
2.1 A desjudicialização e os meios de solução dos conflitos diversos da solução adjudicada judicial
2.2 A desjudicialização de procedimentos
3 A desjudicialização no CPC/2015 e sua evolução na legislação após a vigência do referido diploma legal
4 Notas Conclusivas: A Desjudicialização como Diretriz do Processo Civil Brasileiro e o Poder Judiciário do Futuro
Referências
CAPÍTULO 17
Rodrigo Frantz Becker
Renan Lima Barão
TIPICIDADE E ATIPICIDADE DAS MEDIDAS EXECUTIVAS329
Introdução
1 Execução direta x indireta
2 Meios típicos x meios atípicos
3 A regulamentação das medidas típicas e atípicas no CPC/73 e no CPC/15
4 Limites à aplicação das medidas atípicas
5 Abordagem jurisprudencial
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 18
Taynara Tiemi Ono
A DIGITALIZAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
Introdução
1 A implementação da tecnologia no Poder Judiciário
2 Princípio constitucional do devido processo legal
2.1 Princípio da inafastabilidade da jurisdição (art. 5º, XXXV, CF)
2.2 Princípio do juiz natural (art. 5º, XXXVII e LIII, CF)
2.3 Princípio da fundamentação das decisões judiciais (art. 93, IX, CF)
Conclusão
Referências
| ISBN | 978-65-5959-126-8 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 3 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 362 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Agosto/2021 |
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Doutoranda em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de Brasília – Uniceub. Mestre em Direitos Humanos. Professora de Direito Processual. Coordenadora da Pós-Graduação em Mediação e Arbitragem no Centro Universitário Icesp. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDpro). Advogada. E-mail: benigna.adv@gmail.com
Doutora e Mestre em Direito Processual pela PUC/MG. Docente de Direito Processual Civil da Universidade Federal de Lavras (UFLA/ MG). Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Processo Constitucional da Universidade Federal de Lavras, cadastrado no CNPq (GEPPROC/ UFLA). Membro do Projeto Elas no Processo. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC). Membro da Comissão de Processo Civil da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB/MG). E-mail: fernandagomes@ufla.br
Doutora e Mestre em Direito pela UERJ. Professora Adjunta de Direito Processual pela UERJ (graduação, pós-graduação lato sensu, mestrado e doutorado). Membro do IBDP, da ABEC-Brasil, do ICPC, do IAB, da Comissão de Mediação da OAB/RJ e da Associazione Italiana di Diritto Comparato. Pesquisadora visitante da Università degli Studi di Torino, Itália. Tabeliã. E-mail: flaviapereirahill@gmail.com
Pós-doutora pela Universidade Nova de Lisboa (2020). Doutora em processo civil pela PUC/SP (2012). Mestre em processo civil pela PUC/SP (2008). Membro do IBDP, do CEAPRO, do IASP e da Comissão de Processo Civil da OAB/SP. Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora e da Revista Internacional Consinter de Direito. Advogada e sócia de Flávia Ribeiro Advocacia (desde 2008). Integrante da comissão de elaboração do PL nº 6.204/2019 – desjudicialização da execução civil, flavia@flaviaribeiro.adv. br., http://lattes.cnpq.br/4966325277053418
Doutoranda em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (PPGD/UERJ). Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e Especialista em Direito Processual Civil pela mesma Universidade. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Professora de Direito Processual Civil das Pós-Graduações da Universidade Federal de Pernambuco e da Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 6ª Região. Fundadora do projeto Elas no Processo. Tabeliã e Registradora em Pernambuco. E-mail: renatacortez@outlook.com.br