Em um cenário de crescente retrocesso socioambiental no Brasil, é imperioso que os operadores do Direito pautem suas ações e decisões na Ciência, que tem apontado um cenário preocupante quanto ao uso dos agrotóxicos em território nacional. Esta obra oferece uma análise inovadora, porque é escrita por juristas e cientistas, que tem diferentes perspectivas sobre um mesmo problema multidisciplinar, o qual deve ser tratado a partir de uma postura dialógica e cooperativa, que conduza à sustentabilidade material para as presentes e futuras gerações.
Em um cenário de crescente retrocesso socioambiental no Brasil, é imperioso que os operadores do Direito pautem suas ações e decisões na Ciência, que tem apontado um cenário preocupante quanto ao uso dos agrotóxicos em território nacional. Esta obra oferece uma análise inovadora, porque é escrita por juristas e cientistas, que tem diferentes perspectivas sobre um mesmo problema multidisciplinar, o qual deve ser tratado a partir de uma postura dialógica e cooperativa, que conduza à sustentabilidade material para as presentes e futuras gerações.
ORGANIZADORES
SOBRE OS AUTORES
PREFÁCIO
AUTORIA DOS CAPÍTULOS
INTRODUÇÃO
Alan Freihof Tygel
Efendy Emiliano Maldonado Bravo
Jakeline Pivato
CAPÍTULO I
Antônio Libório Philomena
Cíntia Teresinha Burhalde Mua
Gabriel Bianconi Fernandes
Leonardo Melgarejo
Rômulo André Alegretti de Oliveira
DISPOSIÇÃO PRELIMINARES
CAPÍTULO II
Cíntia Teresinha Burhalde Mua
Fernando Bejarano
Gabriel Bianconi Fernandes
Lia Giraldo
Luiz Claudio Meirelles
Rubens Nodari
DO REGISTRO
CAPÍTULO III
Cíntia Teresinha Burhalde Mua
Leonardo Melgarejo
DAS COMPETÊNCIAS
CAPÍTULO IV
Rodrigo de Medeiros Silva
DOS PROCEDIMENTOS DE REGISTRO
CAPÍTULO V
Leonardo Melgarejo
Mara Elisângela Jappe Goi
Raquel Fiori
Rodrigo de Medeiros Silva
Tiago Queiroz Marques
DAS ALTERAÇÕES, DA REANÁLISE E DA ANÁLISE DOS RISCOS DE AGROTÓXICOS E DE PRODUTOS DE CONTROLE AMBIENTAL
CAPÍTULO VI
Raquel Fiori
Rômulo André Alegretti de Oliveira
DA REPRESSÃO ÀS INFRAÇÕES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA
CAPÍTULO VII
Cíntia Teresinha Burhalde Mua
Raquel Fiori
Rômulo André Alegretti de Oliveira
DO CONTROLE DE QUALIDADE
CAPÍTULO VIII
Cíntia Bezerra de Melo Pereira Nunes
DA COMERCIALIZAÇÃO, DAS EMBALAGENS, DOS RÓTULOS E DAS BULAS
CAPÍTULO IX
Cíntia Teresinha Burhalde Mua
Leonardo Melgarejo
DO ARMAZENAMENTO E DO TRANSPORTE
CAPÍTULO X
Rafaela Santos Martins da Rosa
DA INSPEÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO
CAPÍTULO XI
Ana Carolina Vieira de Carvalho
Leonardo Melgarejo
DA RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA
CAPÍTULO XII
Efendy Emiliano Maldonado Bravo
Leonardo Melgarejo
Patricia Antunes Laydner
DOS CRIMES E DAS PENAS
CAPÍTULO XIII
Bruna Medeiros Bolzani
DO SISTEMA UNIFICADO DE INFORMAÇÃO, PETIÇÃO E AVALIAÇÃO ELETRÔNICA
CAPÍTULO XIV
Cíntia Teresinha Burhalde Mua
Leonardo Melgarejo
DA CRIAÇÃO DA TAXA DE AVALIAÇÃO E DE REGISTRO. DA DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS COM A TAXA DE AVALIAÇÃO E DE REGISTRO
CAPÍTULO XV
Cíntia Teresinha Burhalde Mua
Leonardo Melgarejo
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
CONCLUSÃO
Alan Freihof Tygel
Efendy Emiliano Maldonado Bravo
Jakeline Pivato
REFERÊNCIAS
| ISBN | 978-65-5113-674-0 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 326 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | julho/2026 |
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Juíza de Direito aposentada. Advogada. Pós-doutoranda em Neurociência pela UFMG. Doutora em Direito pela PUCRS. Mestra em Direito do Estado pela PUCRS. Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional (UFRGS). Especialista em Processo Civil (PUCRS). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP). Docente, pesquisadora e conteudista da ENFAM. Docente e conteudista na Escola Nacional da Magistratura - AMB. Docente convidada no PPGD da PUCRS. Docente no PPGD da FMP/RS. Parecerista da Revista Direito, Estado e Sociedade. Parecerista da Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça. Pesquisadora na Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO. Coordenadora do Núcleo de Processo Coletivo ESM/AJURIS. Coordenadora do Núcleo de Neurociência Aplicada ao Direito da ESM/AJURIS. Parecerista Permanente da Plataforma de Direito à Saúde da ESM/AJURIS. Membro do Núcleo de Inovação e Administração Judiciária da ESM/AJURIS. Assessora da Presidência da AJURIS. Diretora do Departamento de Meio Ambiente da AJURIS. Membro do Departamento de Direitos Humanos da AJURIS. Membro do LIODS CNJ - JUSClima. Membro do Fórum Gaúcho de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos - FGCIA. Coordenadora da Comissão Permanente sobre Estudos de Agrotóxicos - CPEJA/FGCIA. Lattes: http://lattes.cnpq.br/9922069811486300. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3478-1840
Possui graduação em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1976), mestrado em Economia Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1990) e doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Foi representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário na CTNBio (2008-2014), presidente da AGAPAN (2015-2017), coordenador do GT sobre Agrotóxicos e Transgênicos (2015-2017) e vice-presidente regional da Associação Brasileira de Agroecologia (2017-2019). Faz parte da coordenação do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (2018-2020 e 2020-2022) e é colaborador da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida. É professor colaborador e pesquisador do curso de especialização em Questão Agrária da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco e do Curso de Especialização em Agroecossistemas da UFSC. É membro pesquisador/colaborador do Movimento Ciência Cidadã, da Unión de Científicos Comprometidos con la Sociedad y la Naturaleza de América Latina - UCCSNAL, da Red de Evaluación de Tecnologías en América Latina - Red TECLA e do conselho da revista Biodiversidad, Sustento y Cultura. Tem experiência em agricultura, agroecologia, avaliação de bioriscos com OGMs, reforma agrária, desenvolvimento rural e extensão rural.