A democracia brasileira enfrentou alguns de seus maiores desafios nos últimos anos. Em especial, atores políticos e mandatários, aproveitando-se das próprias liberdades democráticas, passaram a atacar a legitimidade das eleições e a confiança da sociedade em suas instituições. Diante desse cenário de erosão democrática, a Justiça Eleitoral foi chamada a exercer um papel que ultrapassa a mera mediação de disputas políticas: o de proteção ativa da integridade do processo eleitoral. Este livro analisa o papel constitucional da Justiça Eleitoral na defesa — e autodefesa — da democracia brasileira. A partir da teoria da democracia militante e de suas releituras contemporâneas, examina como a Constituição de 1988 incorporou mecanismos de proteção institucional e como o Tribunal Superior Eleitoral passou a acioná-los diante da desinformação eleitoral e da atuação de agentes antidemocráticos destinados a corroer sua autoridade.
A democracia brasileira enfrentou alguns de seus maiores desafios nos últimos anos. Em especial, atores políticos e mandatários, aproveitando-se das próprias liberdades democráticas, passaram a atacar a legitimidade das eleições e a confiança da sociedade em suas instituições. Diante desse cenário de erosão democrática, a Justiça Eleitoral foi chamada a exercer um papel que ultrapassa a mera mediação de disputas políticas: o de proteção ativa da integridade do processo eleitoral. Este livro analisa o papel constitucional da Justiça Eleitoral na defesa — e autodefesa — da democracia brasileira. A partir da teoria da democracia militante e de suas releituras contemporâneas, examina como a Constituição de 1988 incorporou mecanismos de proteção institucional e como o Tribunal Superior Eleitoral passou a acioná-los diante da desinformação eleitoral e da atuação de agentes antidemocráticos destinados a corroer sua autoridade.
Sobre o Autor
Prefácio
Lista de Abreviaturas
Introdução
CAPÍTULO 1
OS PRESSUPOSTOS E HORIZONTES DA DEFESA DA DEMOCRACIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
1.1 A democracia militante de Karl Loewenstein: da Alemanha do
pós-guerra às experiências estrangeiras contemporâneas
1.1.1 As experiências democráticas militantes e neomilitantes no pós-Guerra
1.2 A democracia militante enquanto manifestação da substancialidade da
democracia constitucional de 1988.
1.3 Os instrumentos constitucionais de defesa democrática na
Constituição de 1988: prevenção, repressão e imunização para o
fortalecimento da democracia
1.4 Os pressupostos e horizontes da democracia militante no contexto da
tensão entre constitucionalismo e democracia
CAPÍTULO 2
A “VIRAGEM MILITANTE” DA JUSTIÇA ELEITORAL: DA REDEMOCRATIZAÇAO AO
PÓS-BOLSONARO
2.1 A Justiça Eleitoral entre as idas e vindas da democracia: de uma
origem simbólica à condição de árbitra da legitimidade das eleições
2.2 O contexto de ataque à normalidade das eleições e a “viragem
militante” da Justiça Eleitoral
2.3 A Justiça Eleitoral na defesa da democracia constitucional: limites
à teoria da democracia militante face aos bens jurídicos eleitorais
2.3.1 Os requisitos para a autodefesa democrática pela Justiça
Eleitoral: excepcionalidade, devido processo legal e proporcionalidade
strictu sensu
CAPÍTULO 3
A JUSTIÇA ELEITORAL COMO LOCUS INSTITUCIONAL DE DEFESA DA DEMOCRACIA
3.1 A reação ao risco antidemocrático por meio da repressão de
comportamentos antidemocráticos dos players eleitorais
3.1.1 O cancelamento do registro de partidos antidemocráticos
3.1.2 A exclusão político-eleitoral de agentes antidemocráticos.
3.2 Percursos da Justiça Eleitoral na internet: manipulação e
desinformação no debate virtual e seus riscos à democracia
3.2.1 A manipulação algorítmica e a desigualdade no ambiente informacional
3.2.2 O combate à desinformação no espaço virtual
3.3 Riscos e possibilidades: punitivismo, judicialização da política e a
imunização da democracia pela realização dos compromissos
constitucionais de 1988
Conclusão
Referências Bibliográficas
| ISBN | 978-65-5113-545-3 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 427 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | março/2026 |
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Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2025). Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2016). Especialista em Direito Administrativo e em Direito Eleitoral. Professor convidado da FEMPAR - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Membro da ABRADEP – Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. Pesquisador do Núcleo de Constitucionalismo e Democracia do Centro de Estudos da Constituição – CCONS, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Pesquisador do Observatório do Direito Eleitoral, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Sócio fundador da Peccinin & Alessi Advocacia