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Anais do II Simpósio de direitos sociais: desenvolvimento, orçamento e teto de gastos

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A presente obra, que ora apresentamos, corresponde à reunião das reflexões gestadas no “II Simpósio de Direitos Sociais: orçamento, desenvolvimento e teto de gastos”, que ocorreu, na Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Higienópolis, nos dias 12 e 13 de novembro de 2019. Assim como no I Anais do Simpósio de Direitos Sociais, ocorrido em 2018 e que tinha por tema central as teorias do mínimo existencial e da reserva do possível, nos cabe aqui apresentar o projeto.

O simpósio é resultado do projeto “A aparente colisão dos direitos sociais e econômicos na jurisprudência dos tribunais superiores”, desenvolvido no âmbito do grupo de pesquisa CNPq “Estado e Economia no Brasil”. Com o apoio financeiro da CAPES, pelo Programa de Apoio a Eventos no País – PAEP, foi possível reunir pesquisadores de diversos estados da República, em uma rica discussão sobre o futuro dos direitos sociais no Brasil, em tempos em que medidas de contingenciamento se apresentam como regra. Conciliar, portanto, necessidades prementes de um Estado Social com reduções orçamentárias relevantes é um problema econômico, jurídico e social que a academia não pode ignorar.


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Autores: Bruna Azzari Puga , Felipe Chiarello de Souza Pinto , Michelle Asato Junqueira

A presente obra, que ora apresentamos, corresponde à reunião das reflexões gestadas no “II Simpósio de Direitos Sociais: orçamento, desenvolvimento e teto de gastos”, que ocorreu, na Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Higienópolis, nos dias 12 e 13 de novembro de 2019. Assim como no I Anais do Simpósio de Direitos Sociais, ocorrido em 2018 e que tinha por tema central as teorias do mínimo existencial e da reserva do possível, nos cabe aqui apresentar o projeto.

O simpósio é resultado do projeto “A aparente colisão dos direitos sociais e econômicos na jurisprudência dos tribunais superiores”, desenvolvido no âmbito do grupo de pesquisa CNPq “Estado e Economia no Brasil”. Com o apoio financeiro da CAPES, pelo Programa de Apoio a Eventos no País – PAEP, foi possível reunir pesquisadores de diversos estados da República, em uma rica discussão sobre o futuro dos direitos sociais no Brasil, em tempos em que medidas de contingenciamento se apresentam como regra. Conciliar, portanto, necessidades prementes de um Estado Social com reduções orçamentárias relevantes é um problema econômico, jurídico e social que a academia não pode ignorar.


SOBRE OS ORGANIZADORES
SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO

TEMA 1
EDUCAÇÃO

Michelle Asato Junqueira 
NOTA DA PRESIDÊNCIA DA MESA EDUCAÇÃO

Caroline Puccioni Katsuda 
CRIMINALIDADE E EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO TÊNUE ENTRE ESSES FATORES E A AUSÊNCIA DE INVESTIMENTO NA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS CONDENADOS
Problemática
Metodologia
Hipótese
Marco teórico
Conclusão
Referências Bibliográficas

Marcella Rossi de Oliveira 
Maria Laura Rizzo Cunha 
A EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS LIGADAS À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS REFUGIADOS EM ESTADOS ESTRANGEIROS
Problema
Hipóteses
1.1 Hipótese principal
1.2 Hipóteses secundárias
Marco teórico
Metodologia
Conclusão/possíveis resultados
Referências

Lívia de Lima Santos Leite 
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA MARGINALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS E SEU DEVER DE PROMOVER A INCLUSÃO DESTES NA SOCIEDADE E NA ESCOLA
Problema de pesquisa
Hipótese
Marco teórico
Método
Conclusão
Referências bibliográficas

TEMA 2
SAÚDE


Renata da Rocha 
NOTA DA PRESIDÊNCIA DA MESA: SAÚDE

Giovanna Neves Athie 
Juliana Pereira de Barros Toledo 
A INFLUÊNCIA DO ORÇAMENTO E DO TETO DE GASTOS NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL BRASILEIRO, EM RELAÇÃO ÀS VACINAS COMO DIREITO SOCIAL
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Desenvolvimento
Conclusão ou resultados esperados
Referências bibliográficas

Leonir Rodrigues da Silva Neto 
BREVE ANÁLISE SOBRE OS DESAFIOS E LIMITES IMPOSTOS À SAÚDE PÚBLICA EM TEMPOS DE CRISE ECONÔMICA
Problema
Hipóteses
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências bibliográficas

TEMA 3
PREVIDÊNCIA


Ivandick Cruzelles Rodrigues 
NOTA DA PRESIDÊNCIA DA MESA: PREVIDÊNCIA
Introdução
I Perspectivas do Governo Federal
II Perspectivas da Advocacia Privada
III Perspectivas do Ministério Público Federal
VI Reflexões finais
Referências bibliográficas

Luiz Ismael Pereira 
Mariana Resende 
A RACIONALIDADE ECONÔMICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL (1989-2016): DA LÓGICA FORDISTA À PÓS-FORDISTA
Caracterização do Problema e das Hipóteses
Objetivos da Pesquisa
Revisão de literatura
Material e métodos
Resultados e conclusões
Referências

TEMA 4
CULTURA


Carolina Theodoro Mota Mourão 
NOTA DA PRESIDÊNCIA DE MESA: CULTURA

Letícia Moreira Graça 
CULTURA:   DEFINIÇÃO,  A  CRISE  ARENDTIANA  E  IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM NA TEORIA DE JEAN PIAGET
Problema
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Considerações finais
Referências

Giovanna Bolletta Perez
Yasmin Jawad Mustafá 
LEI ROUANET: OS PERCALÇOS NOS INCENTIVOS FISCAIS DECORRENTES DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO INCENTIVO DO DIREITO SOCIAL À CULTURA
Problema
Hipóteses
Marco teórico
Metodologia
Resultados esperados
Referências

Ana Flávia Alves Pereira
Lívia de Lima Santos Leite 
A LUZ DO FIM DO TÚNEL: O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DE COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO GARANTE DE DIREITOS SOCIAIS
Problema de Pesquisa
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão 
Referências bibliográficas

Ruth Carolina R. Sgrignolli 
Paulo Egídio Seabra Succar 
DESENVOLVIMENTO, ORÇAMENTO E TETO E GASTOS: QUAL O PROJETO DO BRASIL PARA A CULTURA (Contribuição de pesquisadores do grupo Estado e Economia no Brasil)
Introdução
1 A cultura e sua gestão
2 O incentivo, o fomento e o governo com isso?
3 Os limites de gastos que limitam a cultura
Conclusão
Referências bibliográficas

ISBN ISSN 2675-3421
Dimensões x x
Tipo do Livro E-book
Páginas 105
Edição 2
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação 2020
  1. Bruna Azzari Puga

    Mestranda em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogada e bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Estado e Economia no Brasil, ligado ao programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico e do Projeto de Pesquisa “Evolução das técnicas e dos procedimentos idealizados para a melhoria dos indicadores e do desempenho da Educação Jurídica no Brasil”.

  2. Felipe Chiarello de Souza Pinto

    Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Colaborador no Programa de Pós-Graduação da Universidade de Passo Fundo. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq “Estado e Economia no Brasil”. Pesquisador do Grupo de Pesquisa “Pessoas Invisíveis: Prevenção e Combate ao Tráfico Interno e Internacional de Seres Humanos”, Financiado pelo MackPesquisa.

  3. Michelle Asato Junqueira

    Doutora e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie-UPM. Especialista em Direito Constitucional com Extensão em Didática do Ensino Superior. Vice-líder dos Grupos de Pesquisa “Políticas Públicas como Instrumento de Efetivação da Cidadania” e “Direitos das Crianças e dos Adolescentes no século XXI”. Pesquisadora do grupo de pesquisa CNPq “Estado e Economia no Brasil”. de Pesquisa “Pessoas Invisíveis: Prevenção e Combate ao Trá co Interno e Internacional de Seres Humanos”. Coordenadora de Pesquisa e TCC da Faculdade de Direito da UPM.

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