Cooperação Judiciária como Instrumento de Controle Judicial da Competência Adequada

*Previsão de envio a partir do dia 24/02/2024

A presente obra aborda duas questões importantes e relevante para o processo judicial que são o da competência adequada para apreciar a demanda judicial e o instituto da cooperação judiciária previsto no CPC de 2015. 

O autor, partindo das lições relacionadas à competência adequada, com apoio na doutrina internacional e estrangeira, demonstra que cabe ao juiz ou tribunal, através do novel instituto da cooperação judiciária, fazer o controle da competência para apreciar a demanda judicial de modo que o processo seja apreciado pelo juízo que se revela mais adequado para atingir o fim da justiça de modo célere, eficiente e com qualidade. 

A abordagem é inovadora e parte da revisão do conceito do princípio do juiz natural e das regras que regem a divisão de competência.

SOBRE O AUTOR

APRESENTAÇÃO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

DA JURISDIÇÃO

1.1 A atividade substitutiva

1.2 Da jurisdição voluntária

CAPÍTULO 2

DA COMPETÊNCIA

2.1 Competência no plano constitucional

2.2 Competência no plano infraconstitucional

2.3 Do princípio do acesso à justiça

2.4 Eficiência

CAPÍTULO 3

A COMPETÊNCIA ADEQUADA

3.1 Critérios para definição da competência adequada6

3.1.1 Fatores gerais

3.1.1.1 Fatores gerais de interesse privado

3.1.1.2 Fatores gerais de interesse público

3.1.2 Fatores específicos

3.2 Considerações parciais

CAPÍTULO 4

O PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL

4.1 Princípio do juiz natural no Brasil

4.2 Princípio do juiz natural em outros ordenamentos

4.2.1 Na França

4.2.2 Nos Estados Unidos da América

4.2.3 Na Inglaterra

4.2.4 Na Alemanha

4.2.5 Na Itália

4.2.6 Na Espanha

4.2.7 Em Portugal

4.3 Considerações parciais

CAPÍTULO 5

CONTROLE DA COMPETÊNCIA ADEQUADA PELA VIA DA COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA

5.1 Do controle formal do ato de definição da competência in concreto

5.2 Do controle material da competência diante do caso concreto

5.3 Do deslocamento de competência por ato de cooperação judiciária

5.2.1 Deslocamento de competência absoluta por cooperação judiciária 

5.2.2 Deslocamento de competência por cooperação judiciária e cláusula de eleição do foro

5.3 Controle material da competência adequada pela via da cooperação judiciária 

5.3.1Conflito de competência decorrente do ato de concertação de cooperação

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS