Adoção por Famílias Poliafetivas: Garantindo o Direito à Convivência Familiar

*Previsão de envio a partir do dia 14/05/2025

Este livro aborda um tema inovador e instigante: a adoção de crianças e adolescentes por famílias poliafetivas como expressão do direito à convivência familiar. A partir de uma análise criteriosa de casos julgados entre 2011 e 2023 no Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e nos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, a obra oferece uma reflexão profunda sobre as transformações nas estruturas familiares e sua proteção jurídica. Com linguagem acessível e embasamento sólido, este trabalho é uma leitura indispensável para profissionais do Direito, estudiosos das relações familiares e todos que buscam compreender as mudanças nas dinâmicas familiares contemporâneas.

sobre a autora

agradecimentos

prefácio

introdução

CAPÍTULO 1

DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MARCO DA TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL

1.1 Fundamentos da teoria da proteção integral

1.2 Princípios fundamentais do melhor interesse da criança e do adolescente e a prioridade absoluta na garantia do direito à convivência familiar

1.3 Proteção constitucional do direito à convivência familiar

1.4 Regulamentação jurídica da adoção Brasil

CAPÍTULO 2

FAMÍLIAS  POLIAFETIVAS NO CONTEXTO  DAS ORGANIZAÇÕES FAMILIARES

2.1 Transformações das famílias brasileiras: da família matrimonial às famílias plurais

2.2 Afeto como elemento estrutural das famílias 

2.3 Contexto das famílias brasileiras segundo os indicadores oficiais

2.4 Famílias poliafetivas no contexto de organizações familiares

CAPÍTULO 3

ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA NA BUSCA DO RECONHECIMENTO DA ADOÇÃO POR FAMÍLIAS POLIAFETIVAS: UM EXAME DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL, DE SANTA CATARINA E DO PARANÁ NO PERÍODO 2011-2023

3.1 Fundamentos para o reconhecimento jurídico das adoções poliafetivas no Brasil

3.2 Adoção centrada na pessoa do adotando e não dos adotantes

3.3 Direito à identidade dos filhos de famílias poliafetiva

3.4 Reconhecimento da adoção poliafetiva: estudo de casos

conclusão

referências