Reflexões Contemporâneas em Direito: Teoria, Empiria, Experimentação e Transformação - Volume II

É com grande alegria e entusiasmo que apresentamos o segundo volume da coletânea Reflexões contemporâneas em Direito: teoria, empiria, experimentação e transformação. A obra dá continuidade a proveitosos projetos conjuntos anteriores em que trouxemos a público valorosas contribuições do excepcional corpo discente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGD-UFF). Aqui, se encontram produções variadas, com olhares múltiplos, que não apenas dialogam com a disciplina, mas vão além, tratando-se de temas de dissertações e/ou pesquisas em andamento desenvolvidas em nosso Programa. O título fala por si: teoria, empiria, experimentação e transformação. São trabalhos que se movimentam desde o campo teórico, passando pela empiria – ou seja, com um olhar crítico à realidade subjacente do e sobre o Direito -, buscando experimentações com vistas à transformação social. Nada mais adequado – e urgente – no contexto da Pós-Graduação em Direito em nosso país.

Organizadores

Sobre o Autor

Agradecimentos

Apresentação

Prefácio



CAPÍTULO 1 

Isabele da Silva Celestino

COLONIALIDADE, ANTINEGRITUDE E O SISTEMA DE JUSTIÇA NO BRASIL:
PERMANÊNCIAS E POSSIBILIDADES DE TRANSFORMAÇÃO

Introdução

1 Necropolítica na segurança pública no Rio de Janeiro: violência
policial e o perfil das suas vítimas

2 A colonialidade e a antinegritude como produto da modernidade

3 Arquitetura subjetiva da colonização e da escravização:
dimensões psicológicas da negritude e da branquitude

4 A formação das burocracias e das instituições jurídicas
brasileiras pelas elites letradas brancas

5 O histórico controle social e o projeto de extermínio da
população negra no Brasil

6 Experiências insurgentes: resistência do povo negro contra a
escravização e a colonização

7 Da necessária construção de um novo sistema de justiça no Brasil

8 Por uma educação jurídica baseada nas premissas da Teoria
Crítica da Raça

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 2 

Júlio César Oliveira Godinho

DO FUNKEIRO AO POLÍTICO: TRÊS CASOS QUE REVELAM O RACISMO
INSTITUCIONAL E A SELETIVIDADE PENAL NO BRASIL

Introdução

Metodologia

1 Seletividade penal e racismo estrutural no sistema de justiça
criminal brasileiro

1.1 A prisão espetacularizada: Marlon Brando Coelho Couto da Silza
(MC Poze do Rodo) e a criminalização da arte periférica

1.2 Criminalização por associação: o caso de Mauro Davi dos Santos
Nepomuceno (MC Oruam)

1.3 Privilégios da branquitude: Roberto Jefferson e o tratamento
diferenciado da elite política

2 Análise comparativa dos casos: necropolítica e seletividade
policial em ação

Conclusão

Referências

2.1 Fontes jornalísticas

2.2 Fontes Judiciais



CAPÍTULO 3 

João Henrique de Castro Tristão Soares

LAVA JATO, COLABORAÇÃO PREMIADA E A ARQUITETURA DA EXCEÇÃO NO
BRASIL CONTEMPORÂNEO

1 Introdução

2 Transição autoritária: da interrupção da agenda democrática nos
regimes totalitários do Século XX à nova lógica inaugurada pelo
autoritarismo líquido no século XXI

3 O autoritarismo líquido

4 A correlação entre a nova conformação das medidas de exceção
contemporâneas e as arbitrariedades cometidas em desfavor de
Alberto Youssef

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 4 

João Pedro Coelho Corrêa

DITADURA MILITAR E ESCOLAS DE SAMBA: VIGILÂNCIA, CENSURA E
DISPUTAS EM TORNO DO CARNAVAL CARIOCA (1964–1985)

Introdução

1 Ditadura, censura e cultura

1.1 A estrutura repressiva e a lógica da censura

1.2 Cultura popular sob vigilância

2 Escolas de samba sob controle

2.1 Vigilância policial e fichamento de sambistas

2.2 Censura prévia, regulamentos e controle dos desfiles

2.3 Impactos na vida associativa das escolas

3 Casos concretos de intervenção

3.1 Enredos sobre liberdade e os limites da crítica

3.2 Estudo de caso: Vila Isabel e “Aruanã-Açu” (1974)

3.3 Alinhamento, brechas e resistência simbólica

4 Memória, esquecimento e redemocratização

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 5 

Laís Helena Pacheco Silva

A REPÚBLICA É CAMPONESA: O FEMINISMO CAMPONÊS E O DIREITO À
ALIMENTAÇÃO ENTRE AS REPÚBLICAS

Introdução

1 O quarto de despejo com política estatal na República Velha

2 Feminismo camponês na Nova República

3 Novos desafios para a manutenção da segurança alimentar e a luta
feminista camponesa na Nova República

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 6 

Leonardo Neves Ruiz

COLONIALIDADE E IGUALDADE POLÍTICA NO BRASIL: LIMITES DO SISTEMA
REPRESENTATIVO SOB UMA PERSPECTIVA CRÍTICA DO DIREITO ELEITORAL

Introdução

Metodologia

1 Colonialidade e crítica do Direito: bases teóricas para a
análise da representação política

2 Formação do Estado brasileiro e igualdade política: permanências
históricas de exclusão

3 Sistema representativo e Direito Eleitoral no Brasil: os limites
da igualdade política formal

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 7 

Letícia Landim Carvalho

A SELETIVIDADE NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS NA COMARCA DE VOLTA
REDONDA – RIO DE JANEIRO

Introdução

1 O bem jurídico tutelado pela tipificação do crime de tráfico de
drogas: da teoria à prática

2 Seletividade penal

2.1 A seletividade na criminalização primária e secundária

2.2 Seletividade penal no crime de tráfico de drogas

3 Estudos de casos abarcados pelo NPJ da Universidade Federal
Fluminense da Comarca de Volta Redonda – RJ: uma análise acerca da
seletividade penal

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 8 

Mariana Gomes

MIGRANTES, POPULAÇÃO LGBTQUIA+ E GRUPOS VULNERÁVEIS: GARANTIAS
ESPECÍFICAS

Introdução

1 O conceito de interseccionalidade e o reconhecimento da sua
importância na segurança pública

2 A Polícia Judiciária no controle da vulnerabilidade

3 Garantias específicas

3.1 Garantias para a População LGBTQIA+

3.2 Garantias para Migrantes

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 9 

Matheus Vargas Miranda Veiga

A HERMENÊUTICA EM TEMPOS DE CRISE

Introdução

1 O Judiciário em foco: a expansão de sua atuação e efeitos

2 Compreendendo a hermenêutica jurídica

3 As problemáticas da hermenêutica

4 Hermenêutica, segurança jurídica e os desafios do ativismo no
Brasil

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 10 

Michele Pereira Malaquias

A NEGRITUDE PARDA COMO ALVO: MÍDIA, DÚVIDA E DESLEGITIMAÇÃO NAS
INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

Introdução

1 A mídia e a produção da dúvida racial

2 A heteroidentificação como resposta institucional às disputas
sobre pertencimento racial

3 Negritude parda e o Direito ao reconhecimento

4 Negritude parda e o Direito ao reconhecimento

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 11 

Paula Abirached Capo

AS RAÍZES DA DESIGUALDADE E O ENFRENTAMENTO JURÍDICO DA VIOLÊNCIA
DE GÊNERO NO CENÁRIO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO

Introdução

1 Contexto histórico: a desigualdade de gênero e o patriarcado

2 Marco Legal: a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio

3 Dados legais: análise das estatísticas

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 12 

Paula Figueiredo Souza Poubel Meirelles

POLIAMOR E OS LIMITES DO RECONHECIMENTO FAMILIAR: UMA CRÍTICA
QUEER AO PARADIGMA DA EXCLUSIVIDADE CONJUGAL

Introdução

1 Quem pode ser família?

1.1 Casamento, deveres matrimoniais e monogamia

2 Poliamor e os limites do reconhecimento jurídico

2.1 Consensualidade, pluralidade e ruptura com a exclusividade

3 Reconhecimento, negativa e os limites jurídicos: o poliamor no
banco dos réus

3.1 O controle administrativo das uniões poliafetivas pelo
Conselho Nacional de Justiça

3.2 Metodologia de levantamento jurisprudencial

3.3 A subsunção do poliamor à categoria das uniões simultâneas

3.4 A linguagem da suspeição: a afetividade lida como deslealdade

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 13 

Victor Afonso Bastos Ribeiro

NOTAS SOBRE INJUSTIÇA EPISTÊMICA: A FRAGILIDADE DA PROVA
TESTEMUNHAL E O SISTEMA PENAL

Introdução

1 A fragilidade da prova testemunhal e vícios deste meio
probatório a serem enfrentados no processo penal

2 A injustiça epistêmica testemunhal: o problema da utilização e
valoração da prova testemunhal no processo penal

Conclusão

Referências