A Armadilha da Inovação: Como o Custo Oculto da Ineficiência Compromete os Investimentos e o Desenvolvimento Tecnológico do Brasil

*Previsão de envio a partir do dia 16/05/2025

Como é possível que o Brasil figure entre os maiores produtores de pesquisa acadêmica do mundo, mas ocupe posições modestas em inovação prática e competitiva? Neste livro, Philippe Dall’ Agnol revela as barreiras que bloqueiam o potencial de transformação científica e tecnológica do país. Com uma análise crítica e detalhada, ele investiga os arranjos institucionais, as políticas públicas e os desafios que limitam o avanço nacional em ciência, tecnologia e inovação.

SOBRE O AUTOR

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

O PARADOXO DA INOVAÇÃO NACIONAL 

1.1 O paradoxo da inovação nacional: investimentos na produção de conhecimento sem a correspondente transformação em produtos de inovação

1.1.1 O descompasso entre o número de patentes depositadas e a quantidade de publicações científicas produzidas pelo Brasil

1.1.2 A PINTEC, a construção da taxa de inovação e a capacidade inovativa brasileira

1.1.3 A armadilha da renda média: investimentos públicos em inovação e os resultados transversais sobre a produtividade e competitividade das empresas brasileiras

1.2 Causas, barreiras e ineficiências do arranjo institucional da inovação

CAPÍTULO 2

DA CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA À INSTITUCIONALIZAÇÃO DA INOVAÇÃO NO BRASIL

2.1 A formação e consolidação das políticas de CT&I no Brasil

2.1.1 Os primeiros passos na construção da ciência e tecnologia nacional

2.1.2 O século das guerras mundiais e o debate dos grandes problemas nacionais por meio das instituições científicas e universidades brasileiras: a primeira metade do século XX

2.1.3 Os Planos Nacionais de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e a institucionalização da política de ciência e tecnologia nacional

2.2. As políticas setoriais estruturantes da inovação: Lei de Informática, a Lei de Informática da Zona Franca de Manaus e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

2.2.1. A Lei de capacitação e competitividade do setor de informática e automação

2.2.2 A instituição da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus

2.2.3. Os fundos setoriais e a formação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)

2.3. A consolidação das políticas de inovação por meio da Lei nº 10.973/04 e a ampliação dos incentivos fiscais no ambiente produtivo via                                                     Lei nº 11.196/05

2.3.1 A consolidação das políticas de inovação por meio da Lei nº 10.973/04

2.3.2 Ampliação dos incentivos fiscais no ambiente produtivo via Lei nº 11.196/05

CAPÍTULO 3

UM DIAGNÓSTICO DA EFETIVIDADE DOS ARRANJOS DE INOVAÇÃO: UM PROBLEMA DE SINCRONIA INSTITUCIONAL

3.1 Avaliações de efetividade das políticas públicas setoriais: Lei de Informática, a Lei de Informática da Zona Franca de Manaus e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

3.1.1 Auditoria Operacional da Lei de capacitação e competitividade do setor de informática e automação: achados de ineficiências e conversão das recomendações em determinações para justificar o não cumprimento das decisões do TCU

3.1.2 Benefícios fiscais da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus: morosidade nos procedimentos, deficiências no suporte tecnológico e ausência de indicadores de resultados das atividades fomentadas pelo Estado

3.1.3 O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico: avaliação dos resultados dos investimentos realizados e do impacto e efetividade das políticas empreendidas pelo fundo

3.2. A qualidade da gestão e operacionalização das políticas públicas de CT&I baseadas em renúncias tributárias: evidenciando a demanda pelo reforço da governança pública

3.2.1. Tribunal de Contas, avaliação econômico-financeira e as Políticas Públicas Baseadas em Evidências (PPBEs)

3.2.2. Governança Pública e Gestão de Risco nas políticas de inovação

3.2.2.1 Mapeamento dos riscos nos arranjos da inovação

3.2.2.2 Boas práticas e o estado da arte da gestão da inovação

CAPÍTULO 4

CONTROLE E JURIDICIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ASSEGURAR A EFETIVIDADE DOS ARRANJOS INSTITUCIONAIS DA INOVAÇÃO

4.1 Controvérsias hermenêuticas no âmbito dos arranjos da inovação

4.1.1 Os limites e complexidades da subsunção dos investimentos realizados na execução das atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I

4.1.2 Alocação dos recursos públicos, substituição de fontes e o debate sobre os instrumentais adequados para o fomento da inovação

4.2 Controle e juridicidade das políticas públicas de inovação

4.2.1 A fiscalização das políticas públicas e a incursão na discricionariedade à luz dos paradigmas da governança e da juridicidade

4.2.2 Fundamentos jurídico-normativos para o controle das escolhas políticas sob o prisma dos critérios previstos na Constituição Federal

4.3. O controle dos arranjos institucionais como propulsão à efetividade das políticas públicas de inovação

CAPÍTULO 5

A (RE)ORGANIZAÇÃO DOS ARRANJOS-JURÍDICOS INSTITUCIONAIS PARA TRANSFORMAR CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM INOVAÇÃO

5.1 Um repensar sobre os aspectos normativos dos arranjos de inovação: entre as formas heterodoxas (Soft Law) e ortodoxas (Hard Law) e o aprimoramento da regulação institucional

5.2. Governança Pública e a necessária coerência dos arranjos institucionais da inovação

5.2.1.  Capacidade institucional, tensões estruturais e desafios na implementação das políticas de inovação

5.2.2.  O Sistema Nacional de Inovação e os arranjos institucionais complexos: intersetorialidade, integração e coordenação das políticas públicas

5.2.3.  Governança, alinhamento de arranjos e a construção da rede de inovação

5.2.4. A construção da agenda estratégica nacional em consonância com a governança antecipatória da inovação

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS