A Litigância Abusiva na Contramão do Acesso à Justiça: Perspectivas Sobre o Abuso do Direito de Litigar e Propostas Para a sua Contenção

Descubra como a litigância abusiva está impactando o acesso à justiça no Brasil e por que repensar esse cenário é urgente. Nesta obra, a autora apresenta uma análise clara e atual sobre os desafios da judicialização excessiva, mostrando como o uso indiscriminado e abusivo do Judiciário pode comprometer a eficiência do sistema e prejudicar toda a sociedade. Com linguagem acessível e exemplos práticos, o livro explora temas como ética, boa-fé, novas tecnologias, além de abordar experiências internacionais e as mais recentes respostas institucionais. A autora propõe soluções inovadoras, incluindo reformas legislativas, fortalecimento dos métodos adequados de resolução de conflitos e incentivos positivos para transformar o sistema judicial. Trata-se de leitura fundamental para pesquisadores, operadores do direito e formuladores de políticas públicas comprometidos com a construção de um sistema de justiça mais eficiente, sustentável, ético e inclusivo

SOBRE A AUTORA

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

O MOVIMENTO UNIVERSAL DE ACESSO À JUSTIÇA

1.1 A evolução do Estado e do Direito na busca pela justiça

1.2 O movimento universal de acesso à justiça

1.2.1 O princípio do acesso à justiça na Constituição Federal

1.2.2 Uma proposta de nova onda renovatória: uma justiça
sustentável e pacificadora

Conclusões do capítulo

CAPÍTULO 2

A BOA-FÉ COMO PRINCÍPIO NORTEADOR DAS CONDUTAS DOS ATORES DO
PROCESSO

2.1 Breve histórico sobre a evolução do princípio da boa-fé

2.2 A boa-fé objetiva versus a boa-fé subjetiva

2.3 A boa-fé processual

2.3.1 A boa-fé processual no CPC de 1939

2.3.2 A boa-fé processual no CPC de 1973 e a Constituição Federal
de 1988

2.3.3 A boa-fé processual no CPC de 2015

2.4 Desdobramentos da boa-fé: vedação ao exercício abusivo do
direito de litigar

2.4.1 O abuso do direito material

2.4.2 O abuso do direito no processo e a litigância de má-fé

Conclusões do capítulo

CAPÍTULO 3

LITIGÂNCIA ABUSIVA: O PARADOXO DO ACESSO À JUSTIÇA

3.1 Tentativa de delimitar o conceito e distinções relevantes

3.2 Características principais – a Recomendação 159 do CNJ

3.3 Algumas hipóteses de litigância abusiva

3.3.1 A advocacia predatória como modelo de negócio

3.3.2 Defesa predatória – litigância predatória reversa

3.3.3 Demandas repetitivas ou idênticas – assédio processual

3.3.4 A litigância predatória como prática anticoncorrencial: a sham litigation

3.3.5 Demandas opressivas – slapp
litigation

3.4 O impacto da litigância abusiva

Conclusões do capítulo

CAPÍTULO 4

O COMBATE E A PREVENÇÃO À LITIGÂNCIA ABUSIVA

4.1 Recomendações do CNJ: Recomendação nº 127/2022, Recomendação
nº 129/2022, Recomendação nº 135/2022 e Recomendação nº 159/2024

4.2 O Tema 1.198 do STJ

4.3 Medidas Legislativas

4.3.1 A experiência norte-americana

4.3.2 A recente experiência da Espanha

4.3.3 A experiência da União Europeia com a Diretiva Anti-Slapp

4.3.4 A experiência brasileira e projetos em tramitação

4.4 Novas propostas – Lege
Ferenda

4.4.1 Adaptação do PL 90/2021 ou novo projeto para slapp litigation

4.4.2 Ampliação das hipóteses de litigância de má-fé: o papel do
advogado e a relevância dos precedentes

4.4.3 Maior incentivo aos MASC

Conclusões do capítulo

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ANEXOS