A Tutela Provisória Aplicada à Execução Fiscal: Uma Perspectiva a Partir da Flexibilização do Procedimento e das Defesas do Executado

Essa obra é fruto dos trabalhos acadêmicos desenvolvidos no curso do Mestrado e foi dedicada a enfrentar uma problemática de ordem técnica, diariamente enfrentada no âmbito dos processos judiciais que versam sobre a exigibilidade do crédito tributário. Dessa forma, através de um aprofundamento teórico, buscou-se trazer à comunidade jurídica uma singela contribuição para o aprimoramento e efetiva utilização das tutelas provisórias no âmbito da relação processual atinente a matéria tributária, sobretudo a partir de uma ótica do polo passivo da relação jurídico-tributária.

Sobre o autor

Agradecimentos

Apresentação

Prefácio

Introdução



CAPÍTULO 1

PREMISSAS FUNDAMENTAIS

1.1 O sincretismo

1.2 O processualismo

1.3 O instrumentalismo

1.4 O formalismo-valorativo



CAPÍTULO 2 

O MOVIMENTO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO E OS REFLEXOS NO
PROCESSO CIVIL

2.1 O modelo cooperativo de processo

2.2 Processo justo: um corolário da tutela jurisdicional
eficiente, adequada e tempestiva

2.3 A necessidade de tutelas processuais diferenciadas: adequação
e adaptação da tutela jurisdicional



CAPÍTULO 3 

A TUTELA JURISDICIONAL DIFERENCIADA A PARTIR DOS PROCEDIMENTOS E
TÉCNICAS CONSIDERADAS ESPECIAIS

3.1 Os procedimentos especiais e a sua possível justificativa
teórica

3.2 O Código de Processo Civil de 2015 e a flexibilização
procedimental como forma de tutela efetiva dos direitos

3.3 A flexibilização do procedimento pelo juiz

3.4 O compromisso com a duração razoável do processo e a justiça
no emprego das técnicas processuais

3.5 Notas finais sobre a garantia do devido processo legal e a
efetivação de direitos por meio do processo judicial



CAPÍTULO 4 

O PROCEDIMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL: VELHAS E NOVAS PERSPECTIVAS

4.1 O contexto histórico de promulgação da Lei n.º 6.830 de 1980 e
a especialidade do procedimento da execução fiscal

4.2 O procedimento de formação do título executivo que lastreia a
execução fiscal e a justificativa para as peculiaridades do rito

4.3 O procedimento da Execução Fiscal e a garantia fundamental à
ampla defesa do executado



CAPÍTULO 5 

AS POSSÍVEIS DEFESAS DO EXECUTADO NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO FISCAL E
AS RESPECTIVAS TÉCNICAS QUE AUTORIZAM A SUSPENSÃO DO FEITO
EXECUTIVO

5.1 Os embargos à execução fiscal

5.1.1 A natureza jurídica dos embargos à execução fiscal

5.1.2 O procedimento dos embargos à execução fiscal

5.1.3 O efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal

5.2 O mandado de segurança

5.2.1 A natureza jurídica do mandado de segurança

5.2.2 O procedimento do mandado de segurança

5.2.3 Os requisitos para deferimento da liminar em mandado de
segurança

5.3 A ação anulatória

5.3.1 O exercício do direito de ação

5.3.2 O procedimento da ação anulatória e a possibilidade de
combinação de técnicas diversas

5.3.3 A possibilidade de suspensão do feito executivo fiscal e a
tutela provisória

5.4 A exceção de pré-executividade

5.4.1 A natureza jurídica da exceção de pré-executividade

5.4.2 A forma de oposição e restrições cognitivas

5.4.3 A possibilidade de suspensão da execução



CAPÍTULO 6 

A TÉCNICA DA TUTELA PROVISÓRIA EM FAVOR DO EXECUTADO APLICADA NA
EXECUÇÃO FISCAL COMO MEIO DE PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL DE
FORMA JUSTA

6.1 O atual perfil das tutelas provisórias

6.1.1 A tutela provisória fundada na urgência

6.1.2 A tutela provisória fundada na evidência

6.2 A utilização da técnica da tutela provisória como distribuição
justa de posições jurídicas

6.3 Uma releitura da suspensão da execução fiscal através dos
meios de impugnação disponíveis ao devedor

6.3.1 No âmbito dos embargos à execução fiscal

6.3.2 No âmbito do mandado de segurança

6.3.3 No âmbito da ação anulatória

6.3.4 No âmbito da exceção de pré-executividade



CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS