Além do Papel: Leituras Críticas sobre Processo Coletivo

Francisco Verbic tem se destacado como um dos mais renomados pensadores em temas como o processo coletivo e as ações estruturais. Sua constante preocupação com a efetividade desses campos e com a necessidade de que sua atuação se revista de legitimidade democrática vem impactando numerosos estudos relacionados ao direito processual – comprometidos com o seu melhor funcionamento. 

A presente obra procura trazer, de maneira inédita em língua portuguesa, uma criteriosa seleção de palestras e de exposições realizadas pelo autor ao longo dos últimos anos. Com isso, é aberta uma importante porta para ampliar a sua já significativa influência no processo coletivo brasileiro. Do mesmo modo, cria-se um valioso canal de diálogo para um exame comparativo de dificuldades e de potencialidades ligadas ao tema.

O tom intimista, crítico e aprofundado das exposições faz com que, de modo sucessivo, o leitor se veja confrontado com reflexões essenciais para um incremento legítimo da atividade jurisdicional. Conforme o próprio título da obra enuncia, almeja-se, com isso, permitir debates e considerações que propiciem que o processo coletivo se torne uma realidade valiosa – sendo pensado além do papel.

SOBRE O AUTOR 

ORGANIZADORES DA COLEÇÃO 

APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO 

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO 

1

PROCESSOS COLETIVOS NA ARGENTINA: UMA INTRODUÇÃO AO TEMA 

I 

II 

III 

IV 

V 

Referências para aprofundamento sobre alguns dos temas trabalhados na apresentação 

2

PROCESSOS COLETIVOS: ESTADO ATUAL 

I 

II 

III 

IV 

V 

VI 

Referências para aprofundamento sobre alguns dos temas trabalhados na apresentação 

3

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DESIGUALDADE ESTRUTURAL 

I 

II 

III 

IV 

V 

VI 

VII 

VIII 

IX 

X 

XI 

XII 

Referências para aprofundamento sobre alguns dos temas trabalhados na apresentação 

4

O PAPEL DOS JUÍZES NA ATUALIDADE 

I 

II 

III 

IV 

V 

VI 

VII 

VIII 

Referências para aprofundamento sobre alguns dos temas trabalhados na apresentação 

5

PROCESSOS COLETIVOS E CONTROLE DAS TARIFAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS: A DECISÃO DO CASO “CEPIS” 

I 

II 

III 

IV 

V 

Referências para aprofundamento sobre alguns dos temas trabalhados na apresentação 

6

QUESTÕES PROCESSUAIS E PROBLEMAS DO REMÉDIO ESTRUTURAL NO CASO “MENDOZA” 

I 

II 

III 

IV 

V 

Referências para aprofundamento sobre alguns dos temas trabalhados na apresentação 

7

OS PROCESSOS COLETIVOS NA ARGENTINA COMO INSTRUMENTO PARA A JUSTIÇA SOCIAL 

I 

II 

III 

IV 

V 

VI 

Referências para aprofundamento sobre alguns dos temas trabalhados na apresentação 

8

O PROCESSO ESTRUTURAL E O PROJETO DE LEI Nº 8058/2014 SOBRE CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS 

I 

II 

III 

IV 

V 

VI 

VII 

Referências para aprofundamento sobre alguns dos temas trabalhados na apresentação 

9

PROCESSOS COLETIVOS: POR QUÊ? PARA QUÊ? 

I 

II 

III 

IV 

V 

VI 

VII 

VIII 

IX 

X 

XI 

XII 

XIII 

XIV 

XV 

Referências para aprofundamento sobre alguns dos temas trabalhados na apresentação

10

INSTRUMENTOS DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAS EM LITÍGIOS DE REFORMA ESTRUTURAL 

I 

II 

III 

IV 

V 

VI 

Referências para aprofundamento sobre alguns dos temas trabalhados na apresentação 

11

PROCESSOS ESTRUTURAIS NA ARGENTINA: UMA LEITURA CRÍTICA DOS PRINCIPAIS PRECEDENTES DA SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA DA NAÇÃO 

I 

II 

III 

IV 

V 

Referências para aprofundamento sobre alguns dos temas trabalhados na apresentação