Os Grupos de Pesquisa CNPq “Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito” e “O Sistema de Seguridade Social”, ambos vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP (PPGDPE), desde 2022, executam projeto em rede internacional denominado “Segurança Jurídica Coletiva” (financiado pelo MackPesquisa), envolvendo, atualmente, ATITUS Educação, Centro Brasileiro de Pesquisas a TJ Amartya Sen, Faculdade Autônoma de Direito–FADISP, Centro Universitário Alves Faria–UNIALFA/GO, Universidad de Salamanca (USal), Universidad de Valladolid (UVa), Universidade de São Paulo – USP, e Centro Universitário Dinâmico das Cataratas – UDC.Nas primeiras etapas deste projeto, comprovamos que segurança jurídica é geralmente estudada sob o prisma de suas manifestações materiais em face de interesses estritamente individuais ou individuais homogêneos, mas sua natureza jurídica (como princípio geral e/ou como direito fundamental) exige a análise de seus efeitos também diante de interesses metaindividuais. Constatamos a necessidade jurídica de conciliar direitos individuais de cidadãos e direitos coletivos ou metaindividuais, tanto intrageracionais quanto intergeracionais, sejam eles coletivos em sentido estrito (de grupos de cidadãos vinculados juridicamente a um mesmo sistema ou subsistema) ou difusos (de pessoas indeterminadas mas vinculadas por fatos).
Os Grupos de Pesquisa CNPq “Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito” e “O Sistema de Seguridade Social”, ambos vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP (PPGDPE), desde 2022, executam projeto em rede internacional denominado “Segurança Jurídica Coletiva” (financiado pelo MackPesquisa), envolvendo, atualmente, ATITUS Educação, Centro Brasileiro de Pesquisas a TJ Amartya Sen, Faculdade Autônoma de Direito–FADISP, Centro Universitário Alves Faria–UNIALFA/GO, Universidad de Salamanca (USal), Universidad de Valladolid (UVa), Universidade de São Paulo – USP, e Centro Universitário Dinâmico das Cataratas – UDC.Nas primeiras etapas deste projeto, comprovamos que segurança jurídica é geralmente estudada sob o prisma de suas manifestações materiais em face de interesses estritamente individuais ou individuais homogêneos, mas sua natureza jurídica (como princípio geral e/ou como direito fundamental) exige a análise de seus efeitos também diante de interesses metaindividuais. Constatamos a necessidade jurídica de conciliar direitos individuais de cidadãos e direitos coletivos ou metaindividuais, tanto intrageracionais quanto intergeracionais, sejam eles coletivos em sentido estrito (de grupos de cidadãos vinculados juridicamente a um mesmo sistema ou subsistema) ou difusos (de pessoas indeterminadas mas vinculadas por fatos).
organizadores
autores
apresentação
CAPÍTULO 1
Bruna Melo da Silva
TUTELA JURÍDICA DA SUSTENTABILIDADE: ABORDAGENS MULTIDISCIPLINARES PARA A SEGURANÇA JURÍDICA COLETIV
Introdução
1 Problema de pesquisa
2 Hipótese
3 Marco teórico
4 Metodologia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 2
Jonathan de Lima Flores Ricci
Luis Gustavo Liberato Tizzo
O PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE NA PERSPECTIVA DA SEGURANÇA JURÍDICA COLETIVA
Introdução
1 Problema de pesquisa
2 Hipótese
3 Marco teórico
4 Metodologia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 3
Claudete Pissaia
Margarete Magda da Silveira
A IMPORTÂNCIA DA ACCOUNTABILITY SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE COLABORAÇÃO PARA SEGURANÇA JURÍDICA NAS SOCIEDADES SUSTENTÁVEIS
Introdução
1 Problema da pesquisa
2 Hipótese
3 Metodologia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 4
Juliana Melo Tsuruda
FRATERNIDADE E SOLIDARIEDADE NA LINGUAGEM DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS HUMANOS
Introdução
1 Problema da pesquisa
2 Hipótese
3 Marco teórico
4 Metodologia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 5
Juliana Melo Tsuruda
O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E O POSTULADO DA SUSTENTABILIDADE
Introdução
1 Problema da pesquisa
2 Hipótese
3 Marco teórico
4 Metodologia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 6
Simone Paula Vesoloski
Régis Custodio de Quadros
SOLIDARIEDADE E LEGISLAÇÃO: UM ESBOÇO SOBRERELAÇÕES TRABALHISTAS E ESTADO DE CALAMIDADE
Introdução
1 Problema de pesquisa
2 Marco teórico
3 Metodologia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 7
Larissa Dias Puerta de Miranda Freire
Kauê Oliveira Martins
APLICABILIDADE DA SOLIDARIEDADE NAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS DURANTE O GOVERNO BOLSONARO
Introdução
1 Problema de pesquisa
2 Hipótese
3 Referencial teórico
4 Procedimentos metodológicos
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 8
Marco Aurélio Paganella
Marcel Brasil de Souza Moura
UMA BREVE DISCUSSÃO ACERCA DA VIABILIDADE E DA SUSTENTABILIDADE DA RENDA BÁSICA DE CIDADANIA (RBC)
Introdução
1 Problema de pesquisa
2 Hipótese
3 Marco teórico
4 Metodologia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 9
Otavio Mitsuo Nishimura
Luiz Gustavo Tizzo
Eric da Silva Lima
A RELATIVIDADE DA SEGURANÇA JURÍDICA À LUZ DA DEFINIÇÃO DA PROPRIEDADE NO DIREITO BRASILEIRO
Introdução
1 Problema de pesquisa
2 Hipótese
3 Marco teórico
4 Metodologia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 10
Érica Vanessa Santori
TENDÊNCIAS NA GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA COLETIVA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Introdução
1 Problema da pesquisa
2 Metodologia
3 Hipótese
4 Marco teórico
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 11
Caroline Gomes Lousada
A SOLIDARIEDADE DE HABERMAS E A SEGURANÇA JURÍDICA COLETIVA
Introdução
1 Modernidade, solidariedade e previsibilidade das decisões
Referências
CAPÍTULO 12
Tiago Esashika Crispim
Renata Petreli Piae
SEGURANÇA JURÍDICA COLETIVA E IDENTIDADE CULTURAL NA SOCIEDADE DO DESEMPENHO
Introdução
1 Problema de pesquisa
2 Hipótese
3 Marco teórico
4 Metodologia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 13
Maitê Marques Magalhães
A SEGURANÇA JURÍDICA COLETIVA NA EFETIVAÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO
Introdução
1 Problema de pesquisa
2 Hipótese
3 Marco Teórico
4 Metodologia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 14
Júlia Maraskim Pandolfo
Tássia Gervasoni
A INSEGURANÇA JURÍDICA DOS TRABALHADORES POR APLICATIVO
Introdução
1 Problema De Pesquisa
2 Hipótese
3 Marco Teórico
4 A (in)segurança dos trabalhadores por aplicativo
5 Metodologia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 15
Margarete Magda da Silveira
Neuro José Zambam
POLÍTICAS PÚBLICAS, PROCESSO ESTRUTURAL: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DA DECISÃO DA ADPF 347
Introdução
1 Problema de pesquisa
2 Hipótese
3 Marco teórico
4 Metodologia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 16
José Romeu
A IMPORTÂNCIA DA SOLIDARIEDADE E SUSTENTABILIDADE NA SEGURANÇA JURÍDICA COLETIVA
Introdução
1 Problema de pesquisa
2 Hipótese
3 Marco teórico
4 Natureza Jurídica da Solidariedade
4.1 Princípio
4.2 Regra
4.3 Postulado
5 Aplicabilidade da Solidariedade nos Ramos do Direito
5.1 Direito Constitucional
5.2 Direito Civil
5.3 Direito do Trabalho
5.4 Direito Internacional
6 Relação entre Solidariedade e Segurança Jurídica Coletiva
7 Metodologia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 17
Laura Magalhães de Andrade
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: NATUREZA JURÍDICA DESDE UMA ANÁLISE URBANÍSTICA-AMBIENTAL COMPARADA BRASIL-ESPANHA
Introdução
1 Problema de pesquisa
2 Hipótese
3 Marco teórico
4 Metodologia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 18
Luciana Maria Penna Dupré Rabello
CIDADES SUSTENTÁVEIS: SEGURANÇA JURÍDICA COLETIVA EM RESPOSTA À CRISE URBANA
Introdução
1 Problema de pesquisa
2 Hipótese
3 Marco teórico
4 Metodologia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 19
Luana Fornazier dos Santos
Luís Delcides Rodrigues da Silva
SEGURANÇA JURÍDICA INTERGERACIONAL E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: A RESPONSABILIDADE JORNALÍSTICA NO REGISTRO DE IMAGENS
Introdução
1 Problema de pesquisa
2 Hipótese
3 Marco teórico
4 Metodologia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 20
Nayana Shirado
Luís Alberto Buttes
DESAPOSENTAÇÃO NO RGPS: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA SOLIDARIEDADE E DA SUSTENTABILIDADE INTERGERACIONAL
Introdução
1 Problema de pesquisa
2 Marco teórico
3 Metodologia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 21
Lidicy Fadel Bueno Gomes
Victoria Maria Gomes Leitão
OS LIMITES DA SOLIDARIEDADE FISCAL: LEGALIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA COLETIVA DOS CONTRIBUINTES
Introdução
1 Problema de pesquisa
2 Hipóteses
3 Marco teórico
4 Metodologia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 22
Lucelaine dos Santos Weiis Wandscheer
Mateus Behling Verlindo
EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E A INSEGURANÇA JURÍDICA COLETIVA PROVOCADA PELO ENFRAQUECIMENTO DE MECANISMOS LEGAIS
Introdução
1 Problema de pesquisa
2 Hipótese
3 Marco Teórico
4 Metodologia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 23
Gianfranco Faggin Mastro Andréa
Thaís Onofre Caixeta de Freitas
INSEGURANÇA JURÍDICA COLETIVA DIANTE DE DESASTRES NATURAIS: PREVENÇÃO COMO PARÂMETRO E O CASO DO RIO GRANDE DO SUL
Introdução
1 Problema de pesquisa
2 Hipótese
3 Marco teórico
4 Metodologia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 24
Victória Gonçalves Xavier
Liton Lanes Pilau Sobrinho
SEGURANÇA JURÍDICA COLETIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO
Introdução
1 Problema de pesquisa
2 Hipótese
3 Marco teórico
4 Metodologia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 25
Maria Aparecida Martins de Paula
Luís Delcides Rodrigues da Silva
DIREITO INTERGERACIONAL AO MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA JURÍDICA: COLISÃO E CONCILIAÇÃO
Introdução
1 Problema da pesquisa
2 Hipótese
3 Marco teórico
4 Metodologia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 26
Antônio Cláudio Cazarine Filho
Mariana Govões
DA COLETIVIDADE À INTERGERACIONALIDADE: DESVENDANDO OS VÍCIOS ENTRE A SEGURANÇA JURÍDICA, SOLIDARIEDADE E SUSTENTABILIDADE
Introdução
1 Problema de pesquisa
2 Hipótese
3 Marco teórico
4 Metodologia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 27
Mariana Galvan dos Santos
Samira Dreon
CRISE CLIMÁTICA NO RIO GRANDE DO SUL: A INSEGURANÇA JURÍDICA COLETIVA EM MEIO A CATÁSTROFES AMBIENTAIS
Introdução
1 Fundamentação teórica
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 28
Olavo Fettback Neto
A SEGURANÇA JURÍDICA COLETIVA E OS PROCESSOS ENVOLVENDO A SAÚDE SUPLEMENTAR
Introdução
1 Problema de pesquisa
2 Hipótese
3 Marco teórico
4 Metodologia
Conclusão
Bibliografia
CAPÍTULO 29
Marco Aurélio Paganella
Marcel Brasil de Souza Moura
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE
Introdução
1 Problema de pesquisa
2 Hipótese
3 Marco teórico
4 Metodologia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 30
Thiago Rafael Vieira
Jean Marques Regina
Marcos Vinícius Sales dos Santos
DESAFIOS PARA GARANTIA DA SUSTENTABILIDADE NO DIREITO À SAÚDE
1 Problema de pesquisa
2 Hipótese
3 Marco teórico
4 Metodologia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 31
Mirian Gomes
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO UM PRINCÍPIO UNIVERSAL DE ACESSO COLETIVO À SAÚDE
Introdução
1 Problema de pesquisa
2 Hipótese
3 Marco teórico
4 Metodologia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 32
Clara Duarte
Sofia Pereira Medeiros Donario
DIREITO À LOCOMOÇÃO VS DIREITOS À SAÚDE EM TEMPOS DE COVID-19
Introdução
1 Problema de pesquisa
2 Hipótese
3 Marco teórico
4 Metodologia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 33
Mateus Panzeri Fasolo
Vandro Cordaço Tiski
Juliana Klyosen Nakayama
A SEGURANÇA JURÍDICA COLETIVA NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.277/DF
Introdução
1 Problema de pesquisa
2 Hipótese
3 Marco teórico
4 Metodologia
Conclusão
Referências
| ISBN | 978-65-5113-148-6 |
| Dimensões | x x |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 232 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | maio/2025 |
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Doutor e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Público. Vice-líder do Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPQ “Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito” perante a Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor universitário. Autor de diversos artigos e obras. Analista jurídico do Ministério Público Federal. Email: [email protected].
Professor na Universidade Mackenzie/SP, Líder do grupo de pesquisa CNPq Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito, Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais – IBEC, Membro do Instituto Pimenta Bueno – Associação Brasileira dos Constitucionalistas, Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo - USP, e Desembargador no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. E-mail: [email protected].
Pós-graduado em Direito do Consumidor pela I9), Educação (em andamento), MBA em planejamento tributário (em andamento),Jornalista e Advogado
É doutoranda em Ciências no Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina (Prolam) da Universidade de São Paulo (USP) e integrante do Projeto de Pesquisa “Segurança Jurídica Coletiva” na Universidade Mackenzie. Tem mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie e mestrado em Matemática Aplicada pela USP. É também Auditora-Fiscal da Receita Federal.
Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico, da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutora e mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; realizou estágio pós-doutoral na Universidade Complutense de Madri; também é Procuradora Regional da República em São Paulo. E-mail: [email protected]