Arbitragem e Análise Econômica do Direito

*Previsão de envio a partir do dia 02/10/2025

Arbitragem e Análise Econômica do Direito aborda o problema a partir das ferramentas analíticas da economia aplicada ao direito. Com capítulos assinados por juristas, economistas e profissionais da prática arbitral, esta coletânea inédita investiga como custos, incentivos e estruturas de decisão moldam o funcionamento da arbitragem no Brasil. A obra reúne treze estudos que abordam temas como arbitragem com o poder público, oitiva simultânea de peritos (hot-tubbing), dispute boards, inteligência artificial, blockchain, smart contracts, economia comportamental, entre outros. Os autores combinam teoria e dados empíricos para propor reformas voltadas à eficiência e à confiabilidade da arbitragem. Voltada a advogados, árbitros, reguladores, juízes e acadêmicos, esta coletânea oferece uma nova perspectiva sobre seus mecanismos internos e caminhos para seu desenvolvimento.

ORGANIZADORES

AUTORES

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

CAPÍTULO 1

Aristhéa Totti Silva Castelo Branco de Alencar

Tatiana Mesquita Nunes

ANÁLISE ECONÔMICA DA ARBITRAGEM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ABORDAGEM EMPÍRICA

Introdução

1 Custo de transação em arbitragem envolvendo a Administração Pública

1.1 Custos da negociação

1.2 Custos administrativos de resolução de controvérsias

1.3 Custos na demora da decisão (alocação da propriedade)

1.4 Custos do erro da decisão

1.5 Custos da publicidade

1.6 Custos de ineficácia do procedimento

2 O olhar prático dos custos de transação nas arbitragens envolvendo a Administração Pública

Conclusão

Bibliografia

CAPÍTULO 2

Milton Barossi Filho

Flávio Luiz Yarshell

REFLEXÕES SOBRE O USO DO HOT-TUBBING EM PROCESSOS ARBITRAIS SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Introdução: oralidade e arbitragem

1 A técnica do hot-tubbing: fundamentos e aplicações

2 Análise econômica do hot-tubbing em arbitragem

Conclusão

Bibliografia

CAPÍTULO 3

Eleonora Coelho

Luis Henrick Bussola Pereira

PROCESSO ARBITRAL E INCENTIVOS: O IMPORTANTE PAPEL DOS (DES)INCENTIVOS NA TOMADA DE DECISÃO NO PROCESSO ARBITRAL

Introdução: incentivos na tomada de decisão e arbitragem

1 Breves comentários sobre as premissas fundamentais da AED e seus reflexos para o estudo dos incentivos na arbitragem

2 Pode a AED auxiliar na compreensão dos efeitos dos (des)incentivos do processo arbitral?

2.1 Características do processo arbitral como incentivos à litigância via arbitragem

2.2 Incentivos previstos nos regulamentos de instituições arbitrais brasileiras destinados a aprimorar a conduta das partes e árbitros no processo              arbitral

2.2.1 Alocação de custas do processo arbitral como desincentivo à conduta pouco cooperativa

2.2.2 Adiantamento de honorários adicionais em caso de pedidos de esclarecimentos

2.2.3 Desconto no valor da taxa de administração em caso de mediação prévia ou posterior à arbitragem

2.2.4 Incentivo à adoção de políticas ESG no procedimento arbitral

2.2.5 Escrutínios dos rascunhos de sentenças arbitrais

Conclusão

Bibliografia

CAPÍTULO 4

Paula A. Forgioni

Luiza Camanho Katchadur Telles

JUDICIÁRIO E ARBITRAGEM: INCENTIVOS E DESINCENTIVOS NO SISTEMA DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS EMPRESARIAIS

Introdução

1 Autonomia e responsabilidade: a vedação de interferência na estratégia comercial e jurídica das empresas

2 Ação anulatória de sentença arbitral

3 Execução da sentença arbitral

4 Tutela provisória pré-arbitral

5 Carta arbitral106

6 Instituição forçada da arbitragem

7 Compromisso arbitral judicial

Conclusão

Bibliografia

CAPÍTULO 5

PERDER RÁPIDO OU GANHAR TARDE? O CUSTO DO PROCESSO E O CUSTO DE OPORTUNIDADE NA ARBITRAGEM E NO PROCESSO JUDICIAL

Luciano de Souza Godoy

Ana Carolina do Amaral Gurgel

Introdução

1 A celeridade da arbitragem

2 Custos do processo: honorários sucumbenciais e contratuais

2.1 Honorários sucumbenciais

2.2 Honorários contratuais

2.3 Custos do processo: síntese comparativa

3 Os custos de oportunidade

Conclusão

Bibliografia

CAPÍTULO 6

Adriano Camargo Gomes

Luiza Trani Mello Picanço

ANÁLISE ECONÔMICA DO DISPUTE BOARD: COMO A ADERÊNCIA À REALIDADE TÉCNICA PERMITE UMA MAIOR EFICIÊNCIA NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS

Introdução

1 O Dispute Board no quadro dos meios de solução de controvérsias

2 Os Dispute Boards no direito brasileiro

3 Análise econômica do Dispute Board

3.1 O custo de oportunidade e a busca pela eficiência

3.2 Vantagens e desvantagens da escolha do Dispute Board

3.3 O conhecimento dos fatos e a redução da assimetria informacional

4 Dispute Board e a Jurisdição

Conclusão

Bibliografia

CAPÍTULO 7

Clarisse Frechiani Lara Leite

ASSIMETRIA INFORMACIONAL E PROCESSO

Introdução: análise econômica do direito e do processo

1 Economia e informação

1.1 Pressupostos da Teoria da Escolha Racional e suas limitações

1.2 Assimetria informacional: conceito

1.3 Seleção adversa: Akerlof e o “mercado de limões”

1.4 Risco ou perigo moral

1.5 Problemas da relação agente-principal

1.6 Formas de superar assimetrias informacionais

1.6.1 Sinalização de mercado

1.6.2 Aquisição de informações

1.6.3 Política de comando e controle

2 Assimetria informacional e processo

2.1 Processo, em suas várias dimensões, como canal de redução de assimetrias informacionais entre partes e julgador

2.2 A assimetria informacional e a decisão de litigar: o modelo básico da litigância

2.3 Investigação e produção antecipada de provas como instrumentos de redução de assimetrias informacionais

2.3.1 Redução de assimetrias para a solução da crise de adimplemento

2.3.2 Investigação privada prévia e processo penal

2.3.3 Assimetria informacional voltada a evitar a ativação de vieses: o instituto do juiz de garantias

2.4 O contraditório como instrumento de combate às assimetrias informacionais

2.4.1 Vedação à decisão surpresa

2.4.2 O problema das “consultas privadas” por julgadores

2.5 Direito probatório e limites para a redução de assimetrias

2.6 Relações agente-principal no processo

2.6.1 Advogado e parte

2.6.2 Promotor e sociedade

Conclusão

Bibliografia

CAPÍTULO 8

Paulo Henrique dos Santos Lucon

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DESPESAS NA ARBITRAGEM: ENFOQUE NOS INCENTIVOS E DESINCENTIVOS AO LITÍGIO

Introdução

1 Despesas e custos na arbitragem

2 Valor do litígio e despesas: relação a partir do valor da causa

3 Ônus da sucumbência: honorários contratuais e sucumbenciais

Conclusão

Bibliografia

CAPÍTULO 9

Eduardo de Albuquerque Parente

Vinícius Pichelli Ueda

ENTRE A PROMESSA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O PROCESSO ARBITRAL: EFICIÊNCIA ALÉM DA RETÓRICA

Introdução

1 Eficiência no processo arbitral: conceito, limites e usos retóricos

2 Tecnologias para o processo e no processo arbitral

3 Riscos da inteligência artificial ao processo arbitral

Conclusão: a eficiência da arbitragem como uma construção coletiva

Bibliografia

CAPÍTULO 10

Wilson Pimentel

ARBITRAGEM E INFORMAÇÃO SOB A ÓTICA DA AED: UM VAZIO A SER PREENCHIDO

Introdução

1 O vazio

2 A assimetria informacional e solução de disputas

3 Mecanismos de redução da assimetria

3.1 Nível de detalhamento

3.2 Quais informações?

3.2.1 Informações relacionadas ou relevantes

3.2.2 Favoráveis e desfavoráveis?

Conclusão

Bibliografia

CAPÍTULO 11

Marcelo Roitman

Marcelo Fonseca Santos

BLOCKCHAIN, SMART CONTRACTS E ARBITRAGEM: UMA ANÁLISE SOBRE MÉTODOS ECONÔMICOS E EFICIENTES DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Introdução

1 Fundamentação Teórica: Arbitragem e Análise Econômica do Direito

2 Blockchain e Smart Contracts – conceitos e vantagens

3 Online Dispute Resolution - ODR´s

4 Procedimento Arbitral com o uso de Blockchain e Smart Contracts

4.1 Plataformas que Julgam Disputas com Blockchain e Contratos Inteligentes

5 Limitações e Desafios

6 Futuro da arbitragem em plataformas digitais e recomendações para a harmonização legislativa e melhores práticas

Conclusão

Bibliografia

CAPÍTULO 12

Bruno Meyerhof Salama

Alberto L. Barbosa Jr.

A ECONOMIA DA ARBITRAGEM REVISITADA

Introdução

1 A economia da arbitragem: formulação original

2 Crítica à ideia de concorrência entre judiciário e arbitragem

3 O judiciário e o aprendizado com a arbitragem

4 A arbitragem e o aprendizado com o judiciário

Conclusão

Bibliografia

CAPÍTULO 13

Rafael Stefanini Auilo

Marcela Nogueira Martins

Nelson Martins da Silva Neto

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E ARBITRAGEM EXPEDITA: UMA BREVE APROXIMAÇÃO

 Introdução

1 Análise econômica do direito, custo e processo: uma primeira aproximação

2 Arbitragem expedita: características mais comuns

3 Redução dos custos de transação a partir da adoção da arbitragem expedita e os custos de oportunidades em razão de sua não escolha

Conclusão: sistematização das ideias e uma proposta

Bibliografia

CAPÍTULO 14

Luciano Benetti Timm

Ana Paula Ribeiro Nani

A ESCOLHA DE ÁRBITROS A PARTIR DA ECONOMIA COMPORTAMENTAL: COMO HEURÍSTICAS E VIESES INFLUENCIAM A DECISÃO DAS PARTES?

Introdução

1 A escolha de árbitros e os vieses cognitivos

2 Impactos práticos dos vieses cognitivos na arbitragem

2.1 Qualidade das decisões na escolha de árbitros

2.2 Diversidade e equidade no mercado arbitral

2.3 Confiança e Legitimidade no Sistema Arbitral

3 Estratégias para mitigar os vieses cognitivos (“nudges”)

Conclusão

Bibliografia