As Redes Contratuais e a Constitucionalização do Direito Contratual de Reprodução Assistida

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Este livro é resultado da pesquisa desenvolvida pela autora durante o mestrado em Direito Negocial na Universidade Estadual de Londrina. A obra aborda as redes contratuais e sua aplicação à reprodução humana assistida, revelando como os contratos celebrados entre pacientes, clínicas, médicos, laboratórios e bancos de material genético se conectam em torno de uma finalidade comum: a concretização do projeto parental. A partir de pesquisa doutrinária nacional e estrangeira, examinam-se a evolução do Direito Contratual, sua constitucionalização e as características dos negócios biojurídicos. São apresentados os fundamentos e os requisitos de configuração das redes contratuais, oferecendo ao leitor instrumentos para compreender relações nas quais interesses econômicos se entrelaçam com escolhas existenciais e direitos fundamentais.

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Autores: Stella Maris Guergolet De Moura

Este livro é resultado da pesquisa desenvolvida pela autora durante o mestrado em Direito Negocial na Universidade Estadual de Londrina. A obra aborda as redes contratuais e sua aplicação à reprodução humana assistida, revelando como os contratos celebrados entre pacientes, clínicas, médicos, laboratórios e bancos de material genético se conectam em torno de uma finalidade comum: a concretização do projeto parental. A partir de pesquisa doutrinária nacional e estrangeira, examinam-se a evolução do Direito Contratual, sua constitucionalização e as características dos negócios biojurídicos. São apresentados os fundamentos e os requisitos de configuração das redes contratuais, oferecendo ao leitor instrumentos para compreender relações nas quais interesses econômicos se entrelaçam com escolhas existenciais e direitos fundamentais.

SOBRE A AUTORA

AGRADECIMENTOS

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

LISTA DE ABREVIATURAS

INTRODUÇÃO


CAPÍTULO 1

UM NOVO PARADIGMA PARA O DIREITO CONTRATUAL

1.1 A evolução do Direito Contratual

1.1.1 A evolução a partir da Teoria Clássica do Negócio Jurídico

1.1.2 A Constitucionalização do Direito Civil

1.2 A constitucionalização do Direito Civil e a convergência em torno de um direito fundamental


CAPÍTULO 2

PRINCÍPIO DA AUTONOMIA E NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS

2.1 Evolução do princípio da autonomia privada

2.2 Biodireito e seus reflexos na autonomia

2.3 A contratualização dos negócios biojurídicos


CAPÍTULO 3

REDES CONTRATUAIS

3.1 O surgimento das redes contratuais como resposta à necessidade prática

3.2 Estruturação das redes contratuais

3.2.1 Conceito e Origem do Termo

3.2.2 Evolução Histórica

3.2.3 Requisitos de Caracterização


CAPÍTULO 4

CONTRATUALIZAÇÃO DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA NA PERSPECTIVA DE REDE

4.1 A necessidade de adequação do direito aos avanços médicos

4.1.1 Panorama Regulatório Vigente: A Resolução CFM n.º 2.320/2022 e as Perspectivas normativas do Projeto de Lei n. 4/2025 e a reforma do Código Civil

4.2 Configuração da reprodução humana medicamente assistida no contexto de rede

4.3 Estruturação das redes contratuais na reprodução humana medicamente assistida


CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ISBN 978-65-5113-836-2
Dimensões 23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 168
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação novembro/2026
  1. Stella Maris Guergolet De Moura[email protected]

    Mestre em direito negocial pela universidade estadual de londrina (UEL). pós-graduada em criminologia pela faculdade Famart. pós graduada em direito e processo penal pela universidade estadual de londrina (UEL). bacharel em direito pela universidade norte do paraná. professora universitária. Advogada.

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