Até que ponto uma máquina pode decidir conflitos envolvendo pessoas? A inteligência artificial será capaz de substituir o raciocínio jurídico humano ou apenas ampliar sua capacidade de promover justiça? Em meio à crescente utilização de algoritmos e plataformas de Resolução Online de Disputas (ODR), esta obra enfrenta uma das questões relevantes do Direito contemporâneo: como conciliar inovação tecnológica, segurança jurídica e proteção dos direitos fundamentais. Ao utilizar a teoria do Direito como Integridade de Ronald Dworkin, o livro demonstra que a tecnologia pode alcançar verdadeira legitimidade quando estiver comprometida com os princípios que sustentam o Estado Democrático de Direito. Ao integrar Filosofia do Direito, Direito Processual Civil e inteligência artificial, apresenta uma reflexão inovadora sobre os desafios e as possibilidades das decisões algorítmicas no contexto brasileiro. Atual, provocativa e fundamentada, esta é uma leitura indispensável para todos aqueles que desejam compreender como a inteligência artificial está redefinindo o presente e o futuro da Justiça.
Até que ponto uma máquina pode decidir conflitos envolvendo pessoas? A inteligência artificial será capaz de substituir o raciocínio jurídico humano ou apenas ampliar sua capacidade de promover justiça? Em meio à crescente utilização de algoritmos e plataformas de Resolução Online de Disputas (ODR), esta obra enfrenta uma das questões relevantes do Direito contemporâneo: como conciliar inovação tecnológica, segurança jurídica e proteção dos direitos fundamentais. Ao utilizar a teoria do Direito como Integridade de Ronald Dworkin, o livro demonstra que a tecnologia pode alcançar verdadeira legitimidade quando estiver comprometida com os princípios que sustentam o Estado Democrático de Direito. Ao integrar Filosofia do Direito, Direito Processual Civil e inteligência artificial, apresenta uma reflexão inovadora sobre os desafios e as possibilidades das decisões algorítmicas no contexto brasileiro. Atual, provocativa e fundamentada, esta é uma leitura indispensável para todos aqueles que desejam compreender como a inteligência artificial está redefinindo o presente e o futuro da Justiça.
Sobre a Autora
Prefácio
Introdução
CAPÍTULO 1
DOS MÉTODOS APROPRIADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS AO ONLINE DISPUTE
RESOLUTION NO CONTEXTO DO SISTEMA MULTIPORTAS DE SOLUÇÃO DE
CONFLITOS
1.1 Sistema multiportas no contexto da hiperconexão
1.2 Evolução, conceito e classificação de online dispute
resolution
1.3 Meios apropriados de solução de conflitos e seus regramentos
1.4 Online dispute resolution e o acesso à justiça
CAPÍTULO 2
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA EM DECISÕES ALGORÍTMICAS
2.1 Sobre o funcionamento dos algoritmos
2.2 Vieses da inteligência artificial
2.3 Técnicas de aplicação da inteligência artificial no processo
decisório
2.4 O uso da inteligência artificial no âmbito brasileiro
2.4.1 O uso judicial da IA no Brasil
2.4.2 O uso extrajudicial da IA no Brasil
CAPÍTULO 3
A TEORIA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE NAS DECISÕES ALGORÍTMICAS: O
USO DESSA TECNOLOGIA APLICADA EM ONLINE DISPUTE RESOLUTION
3.1 A teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin
3.2 A teoria do direito como integridade de Dworkin versus a
teoria dos princípios de Alexy
3.3 A teoria do direito como integridade na construção do
algoritmo e o uso dessa tecnologia em online dispute resolution
Considerações Finais
Referências
| ISBN | 978-65-5113-716-7 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 139 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | agosto/2026 |
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Formada em Direito pela Universidade Federal do Pará, pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil pela UniBF, Mestra em Direitos Fundamentais pela Universidade da Amazônia. Membro do Grupo de Ensino e Pesquisa acerca das Teorias Gerais do Processo - O Processo como instrumento de realização dos Direitos Fundamentais da Universidade da Amazônia