Garantir o acesso à justiça é condição essencial para a concretização dos direitos fundamentais. No entanto, a concessão da Justiça Gratuita ainda é permeada por dúvidas, critérios subjetivos e decisões divergentes. Este livro surge para iluminar esse cenário, oferecendo ao leitor — seja advogado, magistrado, servidor, estudante ou pesquisador — uma visão completa, crítica e atualizada sobre o tema. Com linguagem clara e fundamentação sólida, Marcos Antonio de Sousa percorre desde as raízes históricas da Justiça Gratuita até os desafios contemporâneos enfrentados nos tribunais. O autor analisa casos reais do Estado do Tocantins que evidenciam como a falta de critérios uniformes pode comprometer a própria ideia de acesso à justiça. Além disso, a obra apresenta propostas concretas de aperfeiçoamento, incluindo reflexões inspiradas no sistema português. Um livro indispensável para profissionais do Direito e para todos que acreditam na justiça como um direito de todos.
Garantir o acesso à justiça é condição essencial para a concretização dos direitos fundamentais. No entanto, a concessão da Justiça Gratuita ainda é permeada por dúvidas, critérios subjetivos e decisões divergentes. Este livro surge para iluminar esse cenário, oferecendo ao leitor — seja advogado, magistrado, servidor, estudante ou pesquisador — uma visão completa, crítica e atualizada sobre o tema. Com linguagem clara e fundamentação sólida, Marcos Antonio de Sousa percorre desde as raízes históricas da Justiça Gratuita até os desafios contemporâneos enfrentados nos tribunais. O autor analisa casos reais do Estado do Tocantins que evidenciam como a falta de critérios uniformes pode comprometer a própria ideia de acesso à justiça. Além disso, a obra apresenta propostas concretas de aperfeiçoamento, incluindo reflexões inspiradas no sistema português. Um livro indispensável para profissionais do Direito e para todos que acreditam na justiça como um direito de todos.
obre o Autor
Apresentação
Prefácio
Introdução
CAPÍTULO 1
Justiça Gratuita no Brasil
1.1 Histórico da Justiça Gratuita
1.2 Conceito e finalidades da Justiça Gratuita
1.3 A Justiça Gratuita como pressuposto para a garantia e tutela de
direitos fundamentais
1.3.1 Acesso à justiça
1.3.2 Igualdade
1.3.3 Isonomia
1.4 Resumo do capítulo
CAPÍTULO 2
LIMITAÇÕES E DIFICULDADES RELACIONADAS À CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA
2.1 Requisitos para a concessão da Justiça Gratuita
2.1.1 Insuficiência de recursos
2.1.2 Declaração de hipossuficiência
2.1.3 A prova da pobreza
2.2 Obstáculos para a obtenção da Justiça Gratuita
2.3 A necessidade de uniformização das decisões quanto à gratuidade da
justiça para a segurança jurídica
2.4 Resumo do capítulo
CAPÍTULO 3
ANÁLISE DE CASOS E PROCESSOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS NA JUSTIÇA DO
ESTADO DO TOCANTINS
3.1 Caso 01
3.2 Caso 02
3.3 Caso 03
3.4 Discussão
3.5 Proposta de pacificação do tema
3.5.1 Posição do STJ
3.5.2 Proposta de intervenção a partir do modelo português
3.6 Resumo do capítulo
Considerações Finais
Referências
| ISBN | 978-65-5113-479-1 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 122 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | fevereiro/2026 |
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Sócio fundador do escritório Marcos Antonio Advogados & Associados (desde maio de 1995), Mestre em Direito Profissional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); Pós-graduado em Direto Processual Civil pela Universidade Tiradentes; Pós-graduado em Direto Penal, Processo Penal e Gestão Penitenciária pelo IDASP/ANASPS; Pós-graduado em Direito Eleitoral e Gestão Eleitoral; Pós-graduado em Estudos de Políticas e Estratégia (CEPE), ADESG/TO, em parceria com IFTO/TO; Curso de Desenvolvimento Sustentável, Liderança e Transformações Tecnológicas pela Universidade Sorbonne Business School-URF/Universidade de Paris-França; Desafios da Transição Digital e Ecológica na Europa e no Mundo, Universidade de Coimbra, UC, Portugal; Nulidade no Processo Penal, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil; Execução Penal, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil; professor de Direito Civil III (Obrigações) e Prática Civil I no curso de graduação em Direito pela FIESC/UNIESP entre os anos de 2004 a 2011; professor de Direto Civil III (Obrigações) UFNT/CEHS; Examinador Titular de Penal e Processo Penal da banca examinadora da Comissão de Exame de Ordem da Seccional da Ordem do Advogados do Tocantins (2004/2006); Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Tocantins (dois mandatos), 2001/2003 e 2004/2006; Vice-Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Tocantins (dois mandatos), 2001/2003 e 2004/20006.