A presente obra reúne artigos que refletem sobre o Trabalho, a Linguagem e as concepções do Justo. Os textos dos artigos pretendem descortinar novas possibilidades de reflexão. Pretende-se instigar o leitor a pensar ampliando suas lentes de análise, imaginando respostas e renovando os horizontes. A ciência do Direito deve se propor a refletir para além da realidade posta, atuando, substancialmente, como elemento de transformação social. Se, de um lado, esta busca regular a sociedade com as suas normas, utilizando-se de teorias, de outro lado, deve se propor a ser um estudo aplicado, que implique na transformação de conhecimentos teóricos com a finalidade última de aprimorar a vida em sociedade. Ou seja, os artigos apresentados na obra em tela, pretendem discutir teorias, descortinar novos prismas de análise e, por fim, apontar rumo a potencialidades.
A presente obra reúne artigos que refletem sobre o Trabalho, a Linguagem e as concepções do Justo. Os textos dos artigos pretendem descortinar novas possibilidades de reflexão. Pretende-se instigar o leitor a pensar ampliando suas lentes de análise, imaginando respostas e renovando os horizontes. A ciência do Direito deve se propor a refletir para além da realidade posta, atuando, substancialmente, como elemento de transformação social. Se, de um lado, esta busca regular a sociedade com as suas normas, utilizando-se de teorias, de outro lado, deve se propor a ser um estudo aplicado, que implique na transformação de conhecimentos teóricos com a finalidade última de aprimorar a vida em sociedade. Ou seja, os artigos apresentados na obra em tela, pretendem discutir teorias, descortinar novos prismas de análise e, por fim, apontar rumo a potencialidades.
Organizadores
Sobre os Autores
Agradecimentos
Apresentação
Introdução
CAPÍTULO 1
Anderson Junior Nogueira
Daniela Rodrigues Machado Vilela
O “JOGO DE LINGUAGEM” DO URBANISMO NEOLIBERAL: o espaço urbano (re) produzido pela Cidade-Mercado
Introdução
1 A (Re)Produção do Espaço Urbano
2 O Jogo de Linguagem do Urbanismo Neoliberal
3 A Cidade-Mercado: O Valor de Uso e de Troca do Espaço Urbano
4 A Financeirização do Espaço Urbano
5 A Gentrificação Como Obstáculo à Justiça Social
6 A Ideia de Justiça e o Direito à Cidade
Conclusão
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO 2
Daniela Rodrigues Machado Vilela
Anderson Junior Nogueira
LINGUAGEM E LIBERDADE NO CONTEXTO DO ESTADO NEOLIBERAL: por um modelo de Estado que não naturalize o sofrimento psíquico
Introdução
1 Estado e Poder
2 “Liberdade”, Usos Linguísticos e Práticos
3 Dialética Construtiva de Um Estado Justo: Erros e Acertos
4 Sofrimento Psíquico: Causas e Consequências
5 Modelo de Estado Porvir: Limites, Potencialidades e Horizontes de Realização
Conclusão
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO 3
Gilberto Netto de Oliveira Júnior
APONTAMENTOS A RESPEITO DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA DE KANT A PARTIR DO PENSAMENTO DE RICARDO HENRIQUE CARVALHO SALGADO
Introdução
1 Crítica da Razão Pura
Conclusão
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO 4
José Bruno Aparecido da Silva
FORMALISMO E UNIVERSALIDADE NO IMPERATIVO CATEGÓRICO KANTIANO: uma análise a partir da reação dos trabalhadores por aplicativo ao Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024
Introdução
1 O Imperativo Categórico
2 O Imperativo Categórico e o Caso da Regulamentação dos Serviços Por Plataformas Digitais
3 A Historicidade da Ideia de Justiça
4 Razão Universal e Ideologias
Conclusão
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 5
Lucas de Souza Lima Campos
Antônio Lúcio Túlio de Oliveira Barbosa
ACESSO À JUSTIÇA E A JUSTA MEDIDA DA IGUALDADE: um breve estudo de caso sobre a justiça rural
Introdução
1 O Justo e o Igual na Contemporaneidade
2 O Modelo Ideal Situado no Real
3 A Cidadania Como Elemento Inerente à Justiça na Democracia
4 Brevíssima Análise Histórica do Acesso à Justiça até Contemporaneidade Brasileira
5 A Interpretação Jurídica Sobre a Diferença Prática entre as Populações Urbana e Rural
6 Instrumentos Democratizantes e Políticas Judiciárias de Equilíbrio Para Atendimento aos Excluídos
7 O Projeto Justiça Digital Rural Como Estratégia Frente à Desigualdade do Acesso à Justiça no Campo
Conclusão
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 6
Lucas de Souza Lima Campos
Isabela Jardim Rocha
Balizas Filosóficas em face do Tecnicismo: uma breve análise do Estado Poiético
Introdução
1 Tecnicismo: Sobre o Instrumentalizar do Homem e o Esvaziar do Estado
2 O Filosofar e o Resgate do Homem de Si Mesmo: Filosofia em Tempos de Penumbra
Conclusão
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO 7
Lucio Domingues de Medeiros
JUSTIÇA GLOBAL: a contribuição de Otfried Höffe para uma filosofia política da globalização
Introdução
1 Fundamentos Filosófico da Justiça Global e Otfried Höffe
2 O Maximum Ético de Joaquim Carlos Salgado
3 A Igualdade Como Princípio da Justiça Global
4 Justiça Anamnética e Memória Histórica
5 A Viabilidade da República Mundial: Uma Visão Realista
Conclusão
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 8
Pedro Alexandre Moreira
JUSTIÇA COMO LIBERDADE E DIREITO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO EM JOAQUIM CARLOS SALGADO: uma reflexão sobre o judiciário, a cultura e a efetivação de direitos
Introdução
1 Breve Introdução às Noções de Ideia de Justiça Como Liberdade e o Conceito Contemporâneo de Direito
2 Base Teórica da Ideia de Justiça e do Conceito de Direito no Mundo Contemporâneo
3 Qualificação da Justiça como Liberdade e o Conceito Contemporâneo de Direito
Conclusão
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO 9
Valesca Silva Santana
O Conceito de Liberdade em Kant e sua Aplicação ao Direito
Introdução
1 A Liberdade em Kant: Uma Análise da Autonomia
2 A Liberdade e o Direito: Uma Interpretação Kantiana
3 A Liberdade e o Contrato Social Kantiano
Conclusão
Referências Bibliográficas
| ISBN | 978-65-5113-572-9 |
| Dimensões | x x |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 178 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | maio/2026 |
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Pós-Doutora (2023-2025), Doutora (2018-2021), Mestra (2014-2016) e Especialista (2011-2012) em Direito pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), sendo este último título obtido em parceria com a Università Degli Studi di Roma Tor Vergata. Todas as qualificações contaram com recursos públicos, incentivos ou bolsas que viabilizaram e patrocinaram as pesquisas. Presidente da Comissão de Direito Premial Trabalhista e Compliance da OAB-MG, subseção Barro Preto (2025-2027). Professora Universitária. Colunista nos Jornais: Diário de Minas e Folha Popular de Poços de Caldas. Cursou Didática do Ensino Superior na FAE (Faculdade de Educação da UFMG).
Advogado e ex-Procurador Concursado do Município de Visconde do Rio Branco/MG. Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Pós-graduado em Filosofia e Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Membro dos grupos de pesquisa "Filosofia do Direito Privado" (UFMG) e "Díkaion" (UFC). Autor de artigos em revistas e periódicos jurídicos, destacando-se, dentre estes: Revista do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), Verba Legis (TRE-GO), Alethes (UFJF), Res Severa Verum Gaudium (UFRGS).
Professor da Faculdade de Direito da UFMG. Doutor em Direito pela UFMG, Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Portugal. Graduado em Direito pela UFRN. Membro do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG.