Pretensão e Processo: Interesse e Novas Demandas

Esta obra revisita a evolução do conceito de direito de ação e das novas demandas que surgiram no século XXI para exprimir a figura da “pretensão” como seu elemento central. A partir disso, a pretensão também é analisada no direito de defesa conforme a particularidade que se exige, por isso passa ser qualificada como “resistência”. Ato seguinte, a pretensão (aqui também compreendendo a resistência) é analisada na estrutura do processo, em especial no direito probatório, na sentença, nos recursos, na execução, na medida cautelar e na coisa julgada.

Sobre o Autor

Prefácio

Introdução

CAPÍTULO 1 

A EVOLUÇÃO DO DIREITO DE AÇÃO

1.1 Noção

1.2 Visão clássica da ação

1.3 Ação como um direito

1.3.1 Polêmica entre Windscheid e Muther

1.3.2 Teoria Concreta da Ação

1.3.3 Teoria Abstrata da Ação

1.3.4 Teoria Eclética de Liebman

1.4 O acesso à justiça e seus efeitos juspolíticos

CAPÍTULO 2 

NOVAS DIMENSÕES SOCIAIS DA LIDE

2.1 Noção

2.2 A mobilidade social brasileira na primeira década do século
XXI

2.2.1 A nova da classe média brasileira

2.2.2 Nova classe média, novos interesses

2.3 A inclusão social como composição política da lide

2.3.1 Demandas ambientais

2.3.1.1 A questão da água

2.3.1.2 A questão do ar

2.3.1.3 A questão do solo

2.3.1.4 A questão dos Povos das Florestas

2.3.1.4.1 O caso da Usina Belo Monte

2.3.1.4.2 A poluição provocada por uma empresa subsidiária da
Petrobrás

2.3.1.4.3 O caso da remoção de população indígena por causa de
usina hidrelétrica na Bahia

2.3.1.4.4 O caso de la Usina Tucuruí e os índios Akrãnkykatejê

2.3.1.4.5 Os casos de demarcação de terras indígenas

2.3.1.4.6 Os Índios e o Direito à Diferença Cultural

2.3.1.4.7 O caso da Bacia Sedimentar da Foz do Rio Amazonas

2.3.1.4.8 O caso do afundamento do solo urbano em Maceió

2.3.2 Demandas consumeristas

2.3.2.1 Caso de prestação de serviço público

2.3.2.2 Caso dos contratos bancários

2.3.2.3 Caso de publicidade enganosa

2.3.2.4 Caso de indenização ao consumidor

2.3.2.5 O risco das demandas predatórias

2.3.3 Demandas político-eleitorais

2.3.4 Demandas de inclusão social

2.3.4.1 O critério orientador do STJ

2.3.4.2 O caso das creches públicas

2.3.4.3 Caso de vagas em escola especial

2.3.4.4 Caso das políticas de cotas

2.3.4.5 Casos de concessões de benefícios públicos

2.3.5 Demandas de Dignidade Humana

2.3.5.1 O caso da equiparação das relações homoafetivas

2.3.5.2 O caso da imprescritibilidade da perseguição política no
período do regime militar

2.3.5.3 Os casos de proteção do patrimônio

2.3.5.4 O caso de concessão de benefício de prestação continuada

2.3.5.5 Caso do aborto dos anencéfalos

2.3.6 Demandas de direito de família

2.3.6.1 O caso de indenização por abandono afetivo

2.3.6.2 O caso de alienação parental

2.3.6.3 O caso de multiparentalidade e parentalidade socioafetiva

2.3.6.4 O caso de família multiespécie

2.3.6.5 O caso de guarda compartilhada

2.3.7 Demandas de controle e execução do orçamento público

2.3.8 O ativismo político do STF a partir de 2019

2.3.9 O avanço da tecnologia e as demandas judiciais

2.4 Interesse (a ser) juridicamente protegido e pretensão

CAPÍTULO 3 

AÇÃO EM SUAS FACES ABSTRATA E CONCRETA

3.1 Noção

3.2 Face abstrata: acesso à justiça e o direito a um
pronunciamento jurisdicional

3.3 Ação e pretensão

3.3.1 Pretensão e interesse

3.3.1.1 Pretensão e Pedido

3.3.1.2 Pretensão e Resistência

3.3.1.3 Pretensão e intervenção de terceiros

3.3.1.4 O conflito de interesses como fonte da tutela
jurisdicional

3.3.1.5 Interesse residual

3.3.2 Demandas do século XXI: direito ou meros interesses?

3.3.3 Pretensão e o direito de estar errado.

3.4 Face concreta: tutela jurisdicional como geradora de sanção
jurídica

3.4.1 Sanção jurídica que se busca com a atividade jurisdicional.

3.4.1.1 Tutela Declaratória

3.4.1.2 Tutela Condenatória

3.4.1.3 Tutela Constitutiva

3.4.1.4 Tutela Desconstitutiva

3.4.1.5 Tutela Mandamental

3.4.1.6 Tutela Executiva lato sensu

3.4.1.7 Tutela Executiva estrito sensu

3.4.1.8 Tutela Cautelar

3.4.2 Ação como meio de imputação da sanção jurídica

3.4.3 Defesa como meio de imputação da sanção jurídica

3.5 Condição da ação

3.5.1 Relação de adequação da causa de pedir com o pedido

3.5.1.1 Teoria da Substanciação

3.5.1.2 Teoria da Individuação

3.5.1.3 Fungibilidade da causa de pedir e a adequação com a
pretensão

3.5.2 Legitimidade

3.5.3 Interesse de agir

3.5.4 Possibilidade jurídica do pedido.

3.5.5 Pressupostos processuais

CAPÍTULO 4 

DEFESA EM SUAS FACES ABSTRATA E CONCRETA

4.1 Noção

4.2 Face abstrata: acesso à justiça e o direito de defesa

4.2.1 Autonomia do direito de defesa

4.2.1.1 Princípio do Acesso à Justiça

4.2.1.2 Princípio da Isonomia

4.2.1.3 Princípio da Ampla Defesa

4.2.1.3.1 Ampla defesa no sentido formal

4.2.1.3.2 Ampla defesa no sentido material

4.2.1.4 Princípio do Contraditório ou da Bilateralidade da
Audiência

4.2.1.5 Princípio da Publicidade

4.2.1.6 Princípio da Celeridade

4.2.1.7 Princípio da Assistência Judiciária Gratuita

4.2.1.8 Princípio do Duplo Grau de Jurisdição

4.2.1.9 Princípio do Devido Processo Legal

4.2.2 Resistência e o direito de estar errado

4.3 Face concreta: o conteúdo do direito de defesa

4.3.1 Exceção e objeção

4.3.2 Defesa indireta e Defesa Direta

4.3.3 Tutela jurisdicional defensiva

4.4 Condições para o exercício da defesa

4.4.1 Existência de um processo

4.4.2 Vinculação do réu ao processo

4.4.3 Obediência às formalidades legais

4.4.4 Inexistência de espécies de preclusão

CAPÍTULO 5 

PRETENSÃO E DIREITO PROBATÓRIO

5.1 Noção

5.2 Natureza jurídica das provas

5.2.1 Teoria Materialista

5.2.2 Teoria Processualista

5.2.3 Teorias Ecléticas

5.3 Consequências processualísticas da prova

5.3.1 Ônus da prova

5.3.2 Objeto da prova

5.3.3 Finalidade da prova

5.4 Sistemas probatórios

5.4.1 Noção

5.4.2 Das Ordálias à Certeza Legal

5.4.3 Sistema da persuasão racional

5.5 Pretensão e provas

CAPÍTULO 6 

PRETENSÃO E SENTENÇA

6.1 Noção

6.1.1 Elementos de existência da sentença

6.1.2 Elementos essenciais da sentença

6.2 Metodologia da sentença

6.2.1 Exame dos fatos

6.2.2 Elaboração da definição jurídica

6.2.2.1 A questão da verdade real e da verdade formal

6.2.3 Elaboração do conhecimento jurídico e a vinculação à
jurisprudência e súmulas.

6.2.4 Elaboração da tutela jurisdicional (ou sanção jurídica)

6.3 Efeitos da sentença

6.3.1 Efeitos imediatos da sentença

6.3.2 Efeitos mediatos da sentença

6.4 Tutela jurisdicional e sentença

6.4.1 Tutela Declaratória

6.4.2 Tutela Condenatória

6.4.3 Tutela Constitutiva

6.4.4 Tutela Desconstitutiva

6.4.5 Tutela Mandamental

6.4.6 Tutela Executiva lato sensu

6.4.7 Tutela Executiva estrito sensu

6.4.8 Tutela Cautelar

CAPÍTULO 7 

PRETENSÃO E RECURSO

7.1 Noção

7.2 Princípio do Duplo Grau de Jurisdição

7.3 Interesse recursal

7.4 Pretensão recursal: devolutividade e translatividade

7.4.1 Devolutividade

7.4.2 Translatividade

7.5 Pretensão recursal: substitutividade e expansividade

7.5.1 Substitutividade

7.5.2 Expansividade

CAPÍTULO 8 

PRETENSÃO E COISA JULGADA

8.1 Noção

8.2 Efeitos e espécies da coisa julgada

8.3 Pretensão e eficácia preclusiva da coisa julgada material

8.4 Pretensão na perspectiva da coisa julgada nos direitos
coletivos 

e difusos

CAPÍTULO 9 

PRETENSÃO EXECUTIVA E PRETENSÃO CAUTELAR

9.1 Noção

9.2 Pretensão executiva

9.2.1 Título executivo

9.2.2 Natureza jurídica do título executivo

9.2.3 Pretensão e título executivo

9.3 Pretensão cautelar

Bibliografia