Refúgio e Solidariedade na América Latina: Um Modelo Jurídico de Proteção

A América Latina construiu, nas últimas décadas, um dos mais ousados experimentos jurídicos de proteção a pessoas deslocadas à força. Este livro revela como, por detrás de declarações, tratados e políticas públicas, a solidariedade emergiu como princípio estruturante do direito ao refúgio, transformando-se de valor ético em fundamento normativo capaz de orientar a atuação estatal diante de crises humanitárias. Ao demonstrar como o acolhimento deixou de ser gesto humanitário para tornar-se compromisso jurídico, a obra ilumina o percurso pelo qual a região latino-americana converteu a solidariedade em fundamento jurídico e projetou a ideia de migração solidária como diretriz de proteção regional. Com base em fontes históricas, tratados, decisões e casos paradigmáticos, o leitor acompanha o processo pelo qual a solidariedade adquiriu densidade normativa, bem como os limites que persistem para sua plena efetivação.

Sobre o Autor

Agradecimentos

Prefácio

Lista de Abreviaturas

Introdução



CAPÍTULO 1

O DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO DO REFÚGIO

1.1 Os conflitos ocorridos na Europa ao longo do contexto que antecedeu
a Primeira Guerra Mundial

1.1.1 As Guerras Balcânicas

1.1.2 O genocídio armênio

1.1.3 A Revolução Russa e a Guerra Civil Russa

1.2 A Primeira Guerra Mundial (1914–1918) e os deslocamentos em massa

1.3 A Sociedade das Nações e o Passaporte Nansen

1.4 A Segunda Guerra Mundial (1939–1945)

1.4.1 Os Deslocamentos forçados durante a Segunda Guerra Mundial (1939–1945)

1.4.2 Pós-guerra e os deslocados forçados

1.4.3 O Alto Comissariado das Nações Unidas para os refugiados (ACNUR)

1.4.4 A Agência das Nações Unidas de Assistência e Obras para os
Refugiados Palestinos do Oriente Próximo (UNRWA)

1.4.5 Agência das Nações Unidas para a Reconstrução da Coreia (UNKRA)

1.5 Os deslocamentos forçados na América Latina após a Segunda Guerra
Mundial

1.5.1 O Triângulo Norte da América Central

1.5.2 O Caribe e a situação do Haiti

1.5.3 A América do Sul

1.5.3.1 Colômbia

1.5.3.2 Venezuela



CAPÍTULO 2

O DESENVOLVIMENTO JURÍDICO DO CONCEITO DE REFUGIADO

2.1 O Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito
Internacional dos Refugiados

2.2 O instituto do asilo e suas diferentes configurações

2.3 O conceito de refugiado

2.3.1 O conceito de refugiado no período anterior à Segunda Guerra
Mundial (1939–1945)

2.3.2 O conceito de refugiado após a Segunda Guerra Mundial (1939–1945)

2.3.2.1 A Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados de              
1951

2.3.2.2 O Protocolo relativo ao Estatuto dos Refugiados de 1967

2.3.2.3 A Convenção da Organização da Unidade Africana (OUA) sobre
Refugiados de 1969

2.3.2.4 A Declaração de Cartagena de 1984 e seus processos de monitoramento

2.3.2.5 A Declaração de Nova Iorque sobre Refugiados e           Migrantes

2.3.2.6 O Pacto Global sobre refugiados

2.3.3 O conceito jurídico de refugiado no ordenamento jurídico brasileiro

2.3.4 A ratificação da Convenção de Genebra (1951) e do Protocolo de
Nova Iorque (1967) pela República Federativa do Brasil

2.3.5 O Estatuto do Refugiado – Lei n.º 9474/97

2.3.5.1 Breves considerações históricas

2.3.5.2 O conceito de refugiado e a incorporação do “Espírito de Cartagena”

2.3.5.3 O Comitê Nacional para os Refugiados – CONARE

2.3.5.4 O programa de reassentamento

CAPÍTULO 3

Princípios gerais do direito, Direito Internacional e Direito
Internacional Latino-americano

3.1 Os princípios como base normativa do direito internacional

3.2 América Latina: identidade histórica e princípios do Direito
Internacional

3.2.1 O princípio da assistência recíproca contra agressão              
          externa

3.2.2 Os princípios do uti possidetis e do uti possidetis iuris

3.2.3 O princípio do asilo diplomático

3.3 O princípio da solidariedade

3.3.1 Noção de solidariedade

3.3.2 A Solidariedade no campo jurídico

3.3.3 A Solidariedade e seu desenvolvimento nos tratados latino-americanos



CAPÍTULO 4

O princípio da solidariedade como fundamento normativo do instituto do
refúgio na américa latina

4.1 O princípio da solidariedade e os tratados latino-americanos sobre
asilo e refúgio

4.2 O princípio da solidariedade e o Sistema Interamericano de direitos
humanos

4.3 O princípio da solidariedade e o contexto constitucional
latino-americano

4.4 O princípio da solidariedade e as legislações latino-americanas
sobre migração

4.5 O princípio da solidariedade e as legislações latino-americanas
sobre refúgio

4.5.1 Do conceito de refugiado nas legislações latino-americanas

4.6 O princípio da solidariedade como fundamento normativo dos tratados
e legislações latino-americanos sobre refúgio



Conclusão

Referências

Anexos

Lista dos anexos:

Anexo A – Tratado Relativo à Emissão de Certificados de Identidade para
Refugiados Russos, de 5 de julho de 1922.

Anexo B – Tratado Relativo à Emissão de Certificado de Identidade aos
Refugiados Armênios, de 31 de maio de 1924.

Anexo C – Tratado Relativo à Emissão de Certificados de Identidade aos
Refugiados Russos e Armênios, de 12 de maio de 1926.

Anexo D – Tratado Relativo ao Estatuto Jurídico dos Refugiados Russos e
Armênios, de 30 de junho de 1928.

Anexo E – Tratado Relativo à Extensão a Outras Categorias de Refugiados
de Certas Medidas Adotadas em Favor dos Refugiados Russos e Armênios, de
30 de junho de 1928.

Anexo F – Acordo Relativo ao Funcionamento dos Serviços do Alto
Comissário da Sociedade das Nações para os Refugiados, de 30 de junho de
1928.

Anexo G – Tratado Relativo ao Estatuto Jurídico dos Refugiados Russos e
Armênios, de 30 de junho de 1928.

Anexo H – Convenção Relativa ao Estatuto Internacional dos Refugiados,
de 28 de outubro de 1933.

Anexo I – Acordo Provisório Relativo ao Estatuto dos Refugiados
Provenientes da Alemanha, de 4 de julho de 1936.

Anexo J – Protocolo Adicional ao Tratado Provisório e à Convenção,
assinados em Genebra em 4 de julho de 1936 e 10 de fevereiro de 1938,
respectivamente, relativos ao Estatuto dos Refugiados Provenientes da
Alemanha, de 14 de setembro de 1939.

Anexo K – Tratado de União, Liga e Confederação Perpétua, de 15 de julho
de 1826.

Anexo L – Tratado sobre Direito Penal Internacional, de 23 de janeiro de
1889.

Anexo M – Convenção sobre Asilo, de 20 de fevereiro de 1928.

Anexo N – Tratado sobre Asilo e Refúgio Político, de 4 de agosto de 1939.

Anexo O – Convenção sobre Asilo Territorial, de 28 de março de 1954.

Anexo P – Convenção sobre Asilo Diplomático, de 28 de março de 1954.