Temas de Garantismo Processual: Ensaios Sobre o Processo Jurisdicional como Garantia da Liberdade

*Previsão de envio a partir do dia 05/10/2024

Este livro é fruto de uma série de reflexões a respeito do processo – e de institutos que comumente ocupam o objeto da doutrina do direito processual – as quais tiveram como ponto de partida o garantismo processual. Muitas das ideias que compõe este livro foram publicadas por nós em colunas jurídicas e artigos científicos nos anos de 2017 a 2023. Contudo, optamos por revê-las e reestruturá-las com textos e passagens inéditas. O resultado disso está refletido no sumário e nos títulos de cada um dos capítulos do livro, os quais foram organizados de modo a apresentar aos leitores e leitoras um desenvolvimento de premissas necessárias à compreensão do garantismo processual, aplicando-as em temas mais específicos no avançar dos capítulos. Por isso, o livro começa com uma introdução sobre o que é (e o que não é) o garantismo processual, apresentado, nos capítulos subsequentes, traços de uma das mais fundamentais contraposições para a compreensão do modo de fazer ciência processual sob a ótica garantista: o contraponto entre o publicismo processual e o garantismo processual, com uma especial atenção para o seu desenvolvimento no Brasil. Esperamos, com este livro, contribuir para a difusão do garantismo processual, e mostrar que é possível rever algumas das bases publicistas e instrumentalistas arraigadas no direito processual brasileiro em seus diferentes âmbitos procedimentais, convidando, com isso, não somente aqueles que estudam o processo civil a refletir sobre a necessidade de pensar o processo como uma garantia de liberdade dos indivíduos frente ao poder jurisdicional, mas também estudiosos do processo penal e trabalhista.

SOBRE OS AUTORES

NOTA DOS AUTORES

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

Das raízes do instrumentalismo processual no Brasil

1.1 Considerações iniciais29

1.2 Os endereços teóricos do Código de Processo Civil de 1939

1.3 A incorporação da concepção publicista pela doutrina e o discurso a favor do incremento dos poderes do juiz

1.4 Considerações finais

CAPÍTULO 2

A resistência instrumentalista e o surgimento da doutrina brasileira do garantismo processual: uma breve análise em dois atos

2.1 Considerações iniciais

2.2 Da formação da doutrina garantista ao primeiro ato da resistência instrumentalista no Brasil

2.3 O segundo ato da resistência instrumentalista

2.4 Considerações finais

CAPÍTULO 3

O processo como direito fundamental

3.1 Considerações iniciais

3.2 A constitucionalização do processo como elevação constitucional do direito à tutela jurisdicional

3.3 O garantismo processual e o processo como direito fundamental

3.4 Considerações finais

CAPÍTULO 4

Garantismo e Publicismo Processual na perspectiva dos Direitos Fundamentais

4.1 Introdução

4.2 A abordagem publicista do processo na perspectiva dos direitos fundamentais

4.3 A abordagem garantista do processo na perspectiva dos direitos fundamentais

4.4 Considerações finais

CAPÍTULO 5

A Tirania dos Valores e o slogan do “Processo Justo”

CAPÍTULO 6

O juiz defensor da moral, o juiz defensor da verdade e o juiz defensor da lei: instrumentalismo, cooperativismo e garantismo processual

6.1 Considerações iniciais

6.2 A gênese da matriz instrumentalista e o seu ulterior desenvolvimento

6.3 O juiz defensor da verdade, o juiz defensor da moral e o juiz assistencialista: variações em torno do modelo publicista de processo

6.4 O contraponto do garantismo processual

6.5 Considerações finais

CAPÍTULO 7

A cooperação processual como uma versão atenuada do modelo inquisitorial de processo

7.1 Modelos processuais

7.2 As origens da “colaboração processual” brasileira: do direito alemão ao direito português – o pano de fundo da reforma processual portuguesa e o não-dito sobre a obra de Miguel Teixeira de Sousa

7.3 A “cooperação processual” como uma alternativa ao “modelo adversarial” de processo: os exemplos do direito inglês e do direito francês

7.4 Da inexistência de uma relação necessária entre “colaboração processual” e contraditório

7.5 O “modelo cooperativo de processo” no Brasil: uma versão atenuada do “modelo inquisitório”

7.6 A falácia dos deveres de cooperação do juiz para com as partes

7.7 Considerações finais

CAPÍTULO 8

A ausência de um estatuto epistemológico dos princípios no direito processual brasileiro e o projeto instrumentalista de recrudescimento do poder jurisdicional

8.1 Considerações iniciais

8.2 Princípios gerais do direito e princípios epistemológicos

8.3 Princípios no direito processual

8.4 Considerações finais

CAPÍTULO 9

Em busca da substancialidade constitucional do processo: da noção instrumental à noção substancial de processo

9.1 Dois possíveis pontos de partida

9.2 O ponto de partida instrumental

9.3 Hipóteses e reflexões sobre a imprescindibilidade da jurisdição e do processo para a realização do direito material

9.4 O ponto de partida constitucional

9.5 Considerações finais

CAPÍTULO 10

Ação de direito material como garantia

10.1 Considerações iniciais

10.2 O não dito sobre a superação da teoria civilista da ação pela obra de Muther

10.3 O passo seguinte: a captura da ação pelos processualistas

10.4 O vazio deixado pelo esquecimento da ação de direito material e um possível retorno ao plano do direito material

10.5 A doutrina das ações e o Direito brasileiro: de José Homem Corrêa Telles a Pontes de Miranda e Ovídio A. Baptista da Silva

10.6 Considerações finais

CAPÍTULO 11

A garantia da delimitação do mérito pelas partes

11.1 Considerações iniciais

11.2 Sobre o conceito de mérito

11.3 A causa de pedir como elemento do mérito e as dificuldades dogmáticas para sua delimitação sob a ótica da garantia da delimitação do mérito

11.4 Uma possível solução: abandonar o iura novit curia?

CAPÍTULO 12

Um outro Liebman

12.1 Considerações iniciais

12.2 A influência de Liebman no Brasil

12.3 Liebman e o princípio dispositivo

12.4 Considerações finais

REFERÊNCIAS