Trata-se de obra coletiva composta por trabalhos científicos de membros e parceiros do Grupo de Estudos em Análise Econômica do Direito (GRAED) da PUCPR, grupo que está vinculado ao Diretório de Grupos do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e que se apresenta como mecanismo de promoção de pesquisas científicas na área de Análise Econômica do Direito. Nesta IV obra do GRAED PUCPR, encontram-se consolidades comunicados científicos apresentados durante o IV Encontro Anual de Pesquisas do GRAED, bem como artigos científicos elaborados por integrantes do grupo, e avaliados pelos professores coordenadores, no ano de 2022.
Trata-se de obra coletiva composta por trabalhos científicos de membros e parceiros do Grupo de Estudos em Análise Econômica do Direito (GRAED) da PUCPR, grupo que está vinculado ao Diretório de Grupos do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e que se apresenta como mecanismo de promoção de pesquisas científicas na área de Análise Econômica do Direito. Nesta IV obra do GRAED PUCPR, encontram-se consolidades comunicados científicos apresentados durante o IV Encontro Anual de Pesquisas do GRAED, bem como artigos científicos elaborados por integrantes do grupo, e avaliados pelos professores coordenadores, no ano de 2022.
SOBRE OS ORGANIZADORES
SOBRE OS AUTORES
CONSELHO EDITORIAL
PARTE 1
RESULTADOS DE PESQUISA DO GRAED PUCPR
Gustavo Anjos Miró
Samuel Anderson Nunes
ATIVIDADES DO GRUPO EM 2022
PARTE 2
COMUNICADOS CIENTÍFICOS APRESENTADOS NO IV ENCONTRO DE PESQUISA DO GRAED (2022)
SEÇÃO 1
TEORIA E HISTÓRIA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Suzana Rososki de Oliveira
INTERSEÇÕES ENTRE CONCEITOS TEÓRICOS DE ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NA ATIVIDADE EMPRESARIAL E OS CONCEITOS DOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE
Referências
SEÇÃO 2
CUSTOS DE TRANSAÇÃO E EFICIÊNCIA
Bruno Fediuk de Castro
A IMPORTÂNCIA DO RESPONSÁVEL CONTÁBIL PARA FINS DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO
Referências
Igor Rodrigues Palheta
Geovane Antunes Santos Oliveira
ANÁLISE ECONÔMICA DA HOLDING FAMILIAR E SUA EFICIÊNCIA NO PROCESSO DE SUCESSÃO
Referências
Julia Fiori Gradia Lima
A EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS ANTIDUMPING SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: PONDERAÇÕES SOBRE O DANO À INDÚSTRIA DOMÉSTICA E O INTERESSE PÚBLICO
Referências
João Paulo Atílio Godri
Simone Marcos Trad
COMPLIANCE À LUZ DA ECONOMIA DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO
Referências
Rodrigo Coppla Mann
Rodrigo Montefusco Mendes Pessoa
A TEORIA DA FIRMA E A ABORDAGEM CONTEMPORÂNEA DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO SOBRE OS CONTRATOS EMPRESARIAIS
Referências
SEÇÃO 3
ECONOMIA COMPORTAMENTAL
Aline Francisca Diatczuk de Almeida Dias
Marina Lorenz Vernetti
DA EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA E DOS ASPECTOS (CO)RELACIONADOS COM A ECONOMIA COMPORTAMENTAL
Referências
PARTE 3
ARTIGOS CIENTÍFICOS DECORRENTES DAS PESQUISAS EM AED SUBMETIDAS AO GRAED PUCPR EM 2022
Gabriela Pepeleascov Gomes
A EFICIÊNCIA NO USO DE BLOCKCHAIN NO TRANSPORTE MARÍTIMO E PROPOSIÇÕES REGULATÓRIAS
Introdução
1 Eficiência, direito e economia
2 Novas tecnologias e o blockchain
3 O transporte marítimo, contratos e tecnologia
Considerações finais
Referências
Luiza Deretti Martins
Rafaela de Quadros
A ACESSÃO AO ACORDO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS E O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Introdução
1 A proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável na ordem internacional
2 O desenvolvimento da análise econômica do direito vinculado ao direito ambiental
3 As licitações públicas sob a ótica do desenvolvimento sustentável
4 O acordo de contratações governamentais no brasil
Considerações finais
Referências
Maria Eduarda Ferreira Piccoli
Danna Catharina Mascarello Luciani
A INTERVENÇÃO JUDICIAL NA ADMINISTRAÇÃO DE SOCIEDADES SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Introdução
1 A estrutura societária brasileira que enseja a intervenção judicial
2 A natureza jurídica da intervenção judicial na administração de sociedades
3 Das principais espécies de intervenção judicial
4 Das características e requisitos para a concessão da intervenção judicial
5 A análise econômica da intervenção judicial na administração de sociedades
Considerações finais
Referências
Suzana Rososki de Oliveira
LUCRAR OU PREVENIR? UMA NECESSÁRIA MUDANÇA DOS VIESES COGNITIVOS DE DIRIGENTES DE EMPRESAS SOBRE PROGRAMAS DE COMPLIANCE PARA ALOCAÇÃO EFICIENTE DE CUSTOS DE PREVENÇÃO
Introdução
1 Algumas definições sobre vieses cognitivos e heurísticas
2 Estruturas de programas de compliance e necessária alocação de custos de prevenção
3 Reflexões sobre a mudança de vieses cognitivos e a racionalidade de dirigentes sobre compliance
Considerações finais
Referências
Ubiratan Bagas dos Reis
REGIME FISCAL FAVORECIDO E IMPACTOS NO DIFERENCIAL COMPETITIVO ENTRE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS E BIOCOMBUSTÍVEIS
Introdução
1 Emenda constitucional nº 123 e o uso das normas tributárias para proteção do meio ambiente saudável
2 Tributação de PIS, COFINS e ICMS do setor sucroalcooleiro
3 Diferencial competitivo e custos de transação
Considerações finais
Referências
| ISBN | 978-65-5959-666-9 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 3 |
| Tipo do Livro | E-book |
| Páginas | 139 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Novembro/2023 |
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Doutoranda e Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pelo PPGD-PUCPR com Bolsa do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX/CAPES). Membro do Grupo de Estudos em Análise Econômica do Direito (GRAED PUCPR). Membro honorária da Asociación Mexicana de Derecho Administrativo e attendee of Maryland Carey Law Virtual Constitutional Law & Economics Workshop. Técnica Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. dannaluciani@gmail.com.
Advogado. Mestrando em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUCPR. Mestrando em Economia pela UFPR. Pós-Graduado em Direito Tributário Empresarial pela PUCPR. Coordenador Científico do GRAED PUCPR. e-mail: gustavo.miro@outlook.com.br.
Advogada. Mestranda em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUCPR. Pós-graduada em Direito Internacional pelo CEDIN. Graduada em Direito pela PUCPR. Graduada em Relações Internacionais pelo UniCuritiba. Membro do Grupo de Estudos em Análise Econômica do Direito da PUCPR. e-mail: maria.leticiarc3@gmail.com.
Professor do Programa de Pós Graduação em Direito (Mestrado/Doutorado) da PUCPR, Brasil. Professor Titular de Direito Comercial da Escola de Direito da PUCPR. Coordenador do GRAED PUCPR, Brasil. Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Doutor em Direito Comercial - Direito das Relações Sociais pela PUCSP. Mestre em Direito Econômico pela PUCPR. Advogado. oksandro.goncalves@pucpr.br.