A Felicidade Como Bem Coletivo na Sociedade 5.0: O Utilitarismo como Condutor da Negociação Coletiva no Brasil

O conceito de felicidade e todas as suas implicações em termos práticos tem sido preocupação de diversas correntes filosóficas ao longo da história da humanidade, bem como, na atualidade, cada vez mais tem sido objeto de interesse por parte da ciência. Em todos os seus sentidos, o ponto convergente está no fato de que a felicidade só pode ser medida a partir da gama de relacionamentos nos quais o indivíduo se insere. A presente obra busca, através das possíveis concepções de felicidade, responder se esta corresponde, de fato, a um bem jurídico coletivo, e se, como tal, deve ser observada quando da negociação coletiva, pela relevância desse instrumento negocial na criação de norma apta a impactar toda uma coletividade e também como ferramenta hábil a implementar a felicidade junto à Sociedade 5.0, cujo objetivo primordial está em garantir que toda e qualquer inovação tecnológica se dê em benefício do ser humano, ampliando sua qualidade de vida. A felicidade, na esteira do presente livro, consubstancia o bem-jurídico tutelável que compõe o núcleo de todos os demais direitos que a partir dele se tornam exigíveis, especialmente os direitos sociais do art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, tratando-se de um direito coletivo na medida em que deve ser considerado de acordo com as características de cada grupo representado pelo ente sindical, tendo este como o condutor de sua constante construção também em nível individual

SOBRE A AUTORA

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

O QUE É FELICIDADE?

1.1 A felicidade como filosofia: o utilitarismo

1.1.1 A visão utilitarista de Jeremy Bentham e Stuart Mill

1.1.2 Do utilitarismo ao consequencialismo: a crítica de Rawls e Amartya Sen

1.2 A felicidade como ciência: breves considerações

1.3 A felicidade como bem jurídico coletivo

CAPÍTULO 2

A NEGOCIAÇÃO COLETIVA SOB A PERSPECTIVA UTILITARISTA

2.1 Qual o perfil da negociação coletiva no Brasil?

2.2 A representação sindical e suas limitações

2.3 A lógica utilitarista como método de condução da negociação coletiva no Brasil

CAPÍTULO 3

NEGOCIAÇÃO COLETIVA E FELICIDADE NA SOCIEDADE 5.0

3.1 Sociedade 5.0: características

3.1.1 A negociação coletiva na Sociedade 5.0

3.2 A felicidade como integrante do conceito de mínimo existencial e o valor social do trabalho no âmbito dos direitos sociais e do Direito do Trabalho na Sociedade 5.0

3.3 A negociação coletiva e a construção do bem comum “felicidade” na Sociedade 5.0

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS