Competência como Ferramenta de Gestão: Análise do Tempo Médio de Tramitação Conforme as Classes Processuais

O estudo tem como plano de fundo o tempo médio de duração do processo e sua correlação com a distribuição de competências no âmbito do Poder Judiciário. Avalia a capacidade da gestão judicial na transformação e influência na produção mais célere de resultados, já que o órgão jurisdicional enfrenta desafios no que se refere ao volume de processos sob sua responsabilidade somado ao anseio de imediatidade vivenciado pelo cidadão na era digital. Além disso, o tempo médio de duração processual é um desafio complexo dada a sua dificuldade de cálculo, considerando-se que o uso da média como única medida estatística para representá-lo pode guardar limitações metodológicas com possíveis distorções e influência de valores extremos. O cálculo proposto pela pesquisa toma por base o agrupamento de processos semelhantes, segundo classes processuais, com a finalidade de diminuir a heterogeneidade e a dispersão do resultado e, dessa forma, ser direcionado à organização interna do Poder Judiciário, com vistas à distribuição de competências em Unidades com menor número de classes processuais, estando apto a transformar o tempo da entrega do resultado final da pretensão ao cidadão

SOBRE A AUTORA

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

PODER JUDICIÁRIO NACIONAL: REFERÊNCIAS TEÓRICAS QUE EMBASAM A PESQUISA EMPÍRICA

1.1 A distribuição de competências no Poder Judiciário brasileiro

1.2 A Quarta Revolução Industrial e a inovação quanto ao critério de distribuição de competências no Poder Judiciário

1.3 Núcleos da Justiça 4.0

1.4 Ferramentas para a gestão judiciária institucional

1.4.1 O Poder Judiciário e a gestão orientada por dados, por resultado e por processo

1.4.2 Justiça em Números

1.4.3 Tempo médio dos processos

1.4.5 Tabela Unificada

CAPÍTULO 2

A PESQUISA EMPÍRICA JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO

2.1 Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso

2.1.1 Estrutura

2.1.2 Unidades Judiciárias

2.1.3 Business Intelligence e Omni

2.2 Método: delineamento da pesquisa

2.3 Resultados da pesquisa

CAPÍTULO 3

PRODUTOS EXTRAÍDOS DA PESQUISA

3.1 Do Diagnóstico: Impacto Gerencial da Pesquisa

3.2 Técnica de Intervenção: Metodologia a ser replicada – Impacto Jurídico

3.3 Ferramenta Inovadora: Impacto Social

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

APÊNDICE A

APÊNDICE B

APÊNDICE C