Anais do I Seminário sobre Internacionalização e Normas Extra-Estatais: Lex Mercatoria, Lex Sportiva e Lex Digitalis

Graduanda em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Possui Pós Doutoramento em Direitos Humanos pelo Centro de Estudos Avançados da Universidade Nacional de Córdoba, Argentina; em Novas Narrativas pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP) e em Direitos Humanos e Democracia pelo Instituto Ius Gentium, Portugal. Doutora e Mestre pela PUC/SP. Professora do Curso de Graduação em Direito da UPM. Professora Convidada do Pós Graduação Lato Sensu da ECA/USP. Vice-Líder do Grupo de Pesquisa CNPq CriadirMack da Faculdade de Direito da UPM. Pesquisadora no Grupo “Políticas Públicas como Instrumento de Efetivação da Cidadania” da UPM e no Grupo de Estudos de Novas Narrativas (GENN- ECA/USP). Membro da Comissão de Direitos Infantojuvenis da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo e do Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente (IBDCRIA). Email: anatorezan@mackenzie.br.

Mestrando em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Lattes ID: 9565714151982676. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade de Lisboa (setembro/2016) Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (dezembro/2007). Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (junho/2006). Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Universidade Nove de Julho. Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Email: andredorster@gmail.com.

Laurea Magistrale in Giurisprudenza. Università degle Studi di Reggio Calabria – Dipartimento de Giurisprudenza ed Economia Giurisprudenza. E-mail: antonio.dik96@gmail.com

Graduanda em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: bruna.ehl3@hotmail.com

Bacharel em Teologia e Direito, Licenciado em Filosofia, Especialista em Temas Filosóficos, Mestre em Ciências da Religião, Mestre e Doutorando em Direito Político e Econômico. Pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil, Professor e Advogado. E-mail: danieljustinianoandrade@hotmail.com.

Professor na Universidade do Estado de Minas Gerais. Doutor em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito Obrigacional Público e Privado pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) Advogado e árbitro. E-mail:danilo.vilela@uemg.br

Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Assistente Jurídico de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. E-mail: dedaskor@hotmail.com.

Bacharelanda em Direito pela Universidade Estadual de Minas Gerais - Unidade Frutal. E-mail: duda.enne@gmail.com.

Graduado em Administração de Empresas e Direito pela PUC/SP. Pós-graduado em direito desportivo pelo iidd. Mestrando em Direito Desportivo pela PUC/SP. Membro da Comissão de Jovens Arbitralistas do CBMA. Orientador do grupo de estudos em arbitragem desportiva do CBMA. E-mail: felipefrbu@hotmail.com

Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Pós-Graduando em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas, Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pesquisador do grupo de pesquisa em Direito Penal Econômico e Justiça Penal Internacional da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado e Escritor. E-mail: fernandomgm@gmail.com

Doutor e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Público. Vice-líder do Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPQ “Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito” perante a Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor universitário. Autor de diversos artigos e obras. Analista jurídico do Ministério Público Federal. Email: professorgianfaggin@gmail.com.

Mestrando em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM/SP). Lattes ID: http://lattes.cnpq.br/1627983022611660. Especialista em Filosofia e Teoria do Direito PUC/MG. Juiz do Trabalho. Email: glaucobrescia@yahoo.com.br.

Graduando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pesquisador do Grupo de Pesquisa CNPQ “Filosofia do Direito (Neo) Kantiana. E-mail: ambrosiouser@outlook.com

Aluno da Faculdade de Direito (FDIR) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (http://lattes.cnpq.br/7538363956888298). Pesquisador do Grupo de Filosofia (Neo) Kantiana, do Professor Doutor José Resende Junior (http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/254243). Membro do Laboratório de pesquisa em Sociologia Jurídica, do Professor Doutor Fernando Rister de Souza Lima. Membro do Grupo de Pesquisa Fundamentos do processo Civil Contemporâneo (http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/35339), da Professora Doutora Andrea Boari Caraciola. Além de monitor bolsista para a Professora Doutora Ana Flávia Messa, na matéria de Controle de Constitucionalidade e Processo Constitucional, da Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: gustavopoco@uol.com.br

Graduando em Direito na Universidade Paulista – UNIP. Email: gusalomao0102@gmail.com.

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Docente no Departamento de Ciências da Administração/CAD, no Centro Sócio Econômico/CSE, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Docente credenciada no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), no Centro Ciências Jurídicas (CCJ), da UFSC. Link do Lattes: http://lattes.cnpq.br/5604521988646530. E-mail: contatojoana@yahoo.com.br

Professor na Universidade Mackenzie/SP, Líder do grupo de pesquisa CNPq Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito, Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais – IBEC, Membro do Instituto Pimenta Bueno – Associação Brasileira dos Constitucionalistas, Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo - USP, e Desembargador no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. E-mail: jcarlosfrancisco@hotmail.com.

Laurea Magistrale in Giurisprudenza. Università degle Studi di Reggio Calabria – Dipartimento de Giurisprudenza ed Economia Giurisprudenza.

Mestrando em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM/SP). Lattes ID: http://lattes.cnpq.br/2308425892293638. Email: lbuttes@gmail.com.

Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal (2020/2024). Mestre em ciências jurídico-civilistas (2008) e Especialista em Direito Civil Patrimonial (2006) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal. Graduado em Direito pela Universidade Candido Mendes/RJ (2003). Ex Auditor Substituto da 6ª CDR do Tribunal de Justiça Desportiva – Futebol – do Estado do Rio de Janeiro - TJD/RJ (2009). Professor Docente do Centro Universitário Ítalo Brasileiro/SP (www.italo.br). Professor Docente na Faculdade Unida de Suzano/SP - UNISUZ. Advogado inscrito na OAB/RJ e OAB/SP, Sócio do Azambuja & Jacinto Advocacia em São Paulo/SP. http://lattes.cnpq.br/7971895940203646; eduardo@azambujaejacintoadv.com.br.

Graduanda em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Doutor em Educação Física e Sociedade pela UNICAMP/SP. Mestre em Saúde Materno-Infantil/Estudo de Políticas Públicas, Práticas e Tecnologias com Ênfase em Promoção de Saúde/Saúde Pública/Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina da UNISA/SP. Curso de Mestrado em Direito Político e Econômico pela UPM - Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP (2019-2021). Membro do Grupo de Pesquisa CNPq Mackenzie “Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito”, Líder Prof. Dr. José Carlos Francisco. Membro do Grupo de Estudo e Pesquisa em Políticas Públicas e Lazer (GEPL/GEP3L) da UNICAMP/SP, Líder Profa. Dra. Sílvia Cristina Franco Amaral. Professor Docente do Centro Universitário Ítalo Brasileiro/SP (www.italo.br). Advogado OAB nº 211.123/SP. Professor de Educação Física CREF 1.472-G/SP. http://lattes.cnpq.br/2759633195142298; marcopaganella@adv.oabsp.org.br.

Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2010). Especialista em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas/GVLaw (2013) e em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu - Faculdade de Direito de Coimbra - Portugal (2016) e em Direito Penal e Processual Penal pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus (2019). Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado, sócio do escritório Abbas, Galan, Silva & Ferreira Advogados. E-mail: marcos.ferreira@agsf.adv.br. Membro do Grupo de Pesquisa: Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito, liderado e coordenado pelo Prof. José Carlos Francisco.

Doutora e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie-UPM. Especialista em Direito Constitucional com extensão em Didática do Ensino Superior. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq “CriadirMack: o direito à vez e à voz de crianças e adolescentes” da Faculdade de Direito da UPM. Vice-líder do grupo de pesquisa CNPq “Políticas Públicas como Instrumento de Efetivação da Cidadania”. Pesquisadora no grupo CNPq “Estado e Economia no Brasil”. Coordenadora de Pesquisa da Faculdade de Direito da UPM. Coordenadora do Comitê de Ética em pesquisa envolvendo seres humanos da UPM. Professora do curso de graduação em Direito da mesma instituição. Membro da Comissão de Direitos Infantojuvenis da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo e do Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente (IBDCRIA). Contato: michelleasato@mackenzie.br

Doutoranda em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM/SP). Lattes ID: http://lattes.cnpq.br/5853108301126630. Orcid ID: https://orcid.org/0000-0002-4480-5658. E-mail: nayana27@hotmail.com.

Mestrando em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo-FMU-SP. Pós-graduado lato sensu em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC-SP. Graduado em Direito pela PUC-SP. Advogado. O autor pode ser contatado pelo e-mail nelsongtf@hotmail.com.

Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduando em Direito e Processo Eleitoral pela Escola Paulista da Magistratura. Integrante do Grupo de Pesquisa Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, e-mail: mitsuonisbimura@gmail.com.

Advogada e professora universitária. Mestre e doutora em Direito pela PUCSP/Brasil. Doutora pela Università del Salento (Itália). Doutora em Filosofia PUCSP. Pós-doutora pela EGS/Suíça, pela Universidade de Coimbra, Portugal, CES, pela Faculdade de Direito da USP, e pela PUCSP-TIDD. Pesquisadora colaboradora da UNICAMP, do IEA/USP, do Instituto Lawgorithmics, Instituto LGPD. Visiting fellow do European University Institute, Itália. ORCID: 0000-0002-9610-8440. paolacantarini@gmail.com

Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina na linha de pesquisa em Estado Contemporâneo, com ênfase em Direito Internacional Público, Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina, Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná – EMAP, Especialista em Direito do Consumidor pela Faculdade Damásio de Jesus, Professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Campus Londrina no curso de graduação em Direito nas disciplinas de Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direitos Humanos e Direito da Integração Econômica e Relações Internacionais, Professor de Direito Administrativo da Pós-graduação lato sensu – Especialização em Direito Aplicado da Escola da Magistratura do Paraná, Professor orientador da Pós-graduação lato sensu em Direito da Universidade Estadual de Londrina, Analista Judiciário da Área Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Advogado licenciado inscrito na OAB/PR, Autor de artigos científicos em periódicos jurídicos, livros e capítulos de livros afetos à área temática do Direito Internacional, Membro da Associação Brasileira de Direito Internacional (ABDI).

Pós-Doutorado em Direito e Novas Tecnologias pela MICHR - Mediterranea International Centre for Human Rights Research, oferecido em parceria com a Università Mediterranea di Reggio Calabria - Itália (2020-2021), com bolsa integral. Doutor em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, tendo sido bolsista CAPES. Doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de Direito Constitucional, Eleitoral, Ciência Política e Teoria do Estado da Faculdade de Direito da Universidade Anhembi Morumbi. Advogado sócio fundador do Gundim & Ganzella Advogados. E-mail: wagner.gundim@adv.oabsp.org.br.

Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico, da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutora e mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; realizou estágio pós-doutoral na Universidade Complutense de Madri; também é Procuradora Regional da República em São Paulo. E-mail: zelia.pierdona@hotmail.com