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Anais do I Webinar dos Desafios das Políticas Públicas no Contexto da Pós-Pandemia

E-BOOK
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A presente obra decorre do Webinar “Os desafios das políticas públicas no contexto da pós-pandemia”, realizado em 16 e 23 de novembro de 2020. Contém os resumos expandidos apresentados durante o evento por diversos autores de diferentes regiões do Brasil. Aludido evento foi fruto dos debates ao longo da disciplina “Cidadania e Políticas Públicas” do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. O objetivo foi trazer reflexões acerca da pandemia da COVID- -19, especialmente no que se refere a como superar os desafios inerentes ao período pós-pandemia. Para tanto dividiu-se a obra estrategicamente em quatro eixos: Saúde, Educação, Distribuição de Renda e Segurança. Em cada um dos eixos os autores apresentam suas reflexões sobre inúmeros subtemas relacionados à pandemia e o que se esperar após a volta ao “normal”, principalmente em relação aos instrumentos jurídicos capazes de assegura rem profícuas e necessárias Políticas Públicas. O resultado é uma obra riquíssima em conteúdo quanto aos principais problemas decorrentes da pandemia e que, por certo, auxiliará nos possíveis caminhos à superação dos desafios no mundo pós-pandemia.

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Autores: Arthur Luís Loureiro , Adriano Leal de Carvalho , Amanda Lorenzini Konaszewski , André Luiz Pereira Spinieli , Andreza Feitosa de Moura , Antonio Wilton da Silva , Aparecida Dias Terras Gomes , Bruna Azzari Puga , Bruna Rafaela Mendes Fernandes , Carolina de Moraes Pontes , Caroline de Caldas Bezerra , Cláudia Regina de Azevedo , Daniel Júnior Rodrigues Alvarenga , Denis Cortiz da Silva , Emerson de Mello Soares , Enzo Toyoda Coppola , Ester de Souza Barreto , Fausto Santos de Morais , Fernando Rister de Sousa Lima , Filipe Ewerton Ribeiro Teles , Gabriela Ribeiro Liebig , Gianfranco Faggin Mastro Andréa , Gianfranco Silva Caruso , Gianpaolo Poggio Smanio , Guilherme Simões Credidio , Hellen Pereira Cotrim Guimarães , Henrique Andrade Porto , Janaína Machado Sturza , Jean Marques Regina , Joana Santos Martins Andrade , João Gabriel Lemos Ferreira , João Gualberto Gonçalves e Silva , João Pedro Queiroz Mendes , Juliana de Sousa Santos , Juliana Santos Garcia , Julio Grostein , Karen Gabriella Marinho de Andrade , Karen Machado Freire , Larissa Dias Puerta dos Santos , Letícia de Paula Souza , Lucas Naif Caluri , Luís Alberto de Seixas Buttes , Marco Aurélio Barberato Genghini , Maria Carolina Gervásio Angelini de Martini , Maria Flávia Vieira Batista , Maria Isabel de Sousa Lopes , Mateus Luiz Weber , Mauricio Ferreira da Cruz Junior , Nayana Shirado , Nikaelly Lopes de Freitas , Patrícia Pacheco Rodrigues , Rafaela Iansen Miranda Silva , Rebeca Rychescki dos Santos , Renan Cauê Miranda Pugliesi , Roselita Soares de Faria , Sabrina D. Staats , Thalya Maura Ferreira Jorge da Silva , Thiago Rafael Vieira , Vanessa Gonçalves Alvarez , Vanessa Shirado Barbosa , Yuri Cesar Novais Magalhães Lopes

A presente obra decorre do Webinar “Os desafios das políticas públicas no contexto da pós-pandemia”, realizado em 16 e 23 de novembro de 2020. Contém os resumos expandidos apresentados durante o evento por diversos autores de diferentes regiões do Brasil. Aludido evento foi fruto dos debates ao longo da disciplina “Cidadania e Políticas Públicas” do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. O objetivo foi trazer reflexões acerca da pandemia da COVID- -19, especialmente no que se refere a como superar os desafios inerentes ao período pós-pandemia. Para tanto dividiu-se a obra estrategicamente em quatro eixos: Saúde, Educação, Distribuição de Renda e Segurança. Em cada um dos eixos os autores apresentam suas reflexões sobre inúmeros subtemas relacionados à pandemia e o que se esperar após a volta ao “normal”, principalmente em relação aos instrumentos jurídicos capazes de assegura rem profícuas e necessárias Políticas Públicas. O resultado é uma obra riquíssima em conteúdo quanto aos principais problemas decorrentes da pandemia e que, por certo, auxiliará nos possíveis caminhos à superação dos desafios no mundo pós-pandemia.

SOBRE OS ORGANIZADORES

SOBRE OS COORDENADORES

SOBRE OS AUTORES

APRESENTAÇÃO


EIXO I

Saúde


A BOA GOVERNANÇA COMO INSTRUMENTO EFETIVADOR DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL EM TEMPOS DE PANDEMIA

Introdução

Problema de pesquisa

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências


A SAÚDE DAS MULHERES NO SISTEMA CARCERÁRIO E A COVID-19

Introdução

Marco teórico

Problema de pesquisa

Hipótese

Metodologia

Conclusão

Referências


POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO NO CONTEXTO DA COVID-19: GRUPOS DE RISCO E PERSPECTIVAS PÓS-PANDEMIA

Introdução

Marco teórico

Problema de pesquisa

Hipótese

Metodologia

Conclusão

Referências


VISÃO DA ESCOLA AUSTRÍACA SOBRE A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO – SP

Introdução

Problema de pesquisa

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências bibliográficas


ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO NO NORDESTE EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19

Introdução

Problema de pesquisa

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências


SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: SOPESAMENTO DO DIREITO COLETIVO SOBRE O DIREITO INDIVIDUAL EM TEMPOS DE PANDEMIA

Introdução

Problema de pesquisa

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências


A NECESSIDADE DE MEDIDAS VOLTADAS À SAÚDE MENTAL EM UM CENÁRIO DE PÓS-PANDEMIA DA COVID-19

Introdução

Problema de pesquisa

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências


ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E AS POLÍTICAS DE SÁUDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: O PAPEL MODERADOR DO CNJ

Introdução: A Resolução CNJ 62/2020

Problema e hipótese: O estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário brasileiro, ativismo dialógico e a função moderadora do CNJ

Conclusão

Referências


GREEN NEW DEAL E PANDEMIA: REFLEXÕES SOBRE UMA NOVA ORIENTAÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DO TRABALHADOR

Introdução

Problema de pesquisa

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências


EIXO II

Educação


EDUCAÇÃO, VULNERABILIDADES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: OUTRA REALIDADE PÓS-COVID 19? 

Introdução

Marco teórico

Problema de pesquisa

Hipótese

Metodologia

Conclusão

Referências


A POLÍTICA DE TEMPO INTEGRAL NO ENSINO MÉDIO PÓS- PANDEMIA: APRENDIZAGEM E DESAFIOS DO FLUXO ESCOLAR

Introdução

Marco teórico

Problema

Hipótese

Metodologia

Resultados

Conclusão

Referências


AS CONSEQUÊNCIAS DA FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NO PÓS-PANDEMIA

Introdução

Marco teórico

Problema de pesquisa

Hipótese

Metodologia

Conclusão

Referências


EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: O ENSINO E A FORMAÇÃO DO INDIVÍDUO POLITIZADO

Introdução

Marco teórico

Problema de pesquisa

Hipótese

Metodologia

Conclusão

Referências


A VULNERABILIDADE NO ÂMBITO ESCOLAR E AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO

Introdução

Problema de pesquisa

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências


AS DIFICULDADES DO FEDERALISMO EDUCACIONAL BRASILEIRO ANTE À PANDEMIA DA COVID-19

Introdução

Marco teórico

Problema de pesquisa

Hipótese

Metodologia de pesquisa

Conclusão

Referências


AS CRIANÇAS IMIGRANTES E A ATUAÇÃO DE ORGANISMOS NÃO ESTATAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA

Introdução

Marco teórico

Problema de pesquisa

Hipóteses

Metodologia

Conclusão

Referências


DESAFIOS DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA BRASILEIRA EM TEMPOS DE COVID–19

Introdução

Marco teórico

Problema de pesquisa

Hipóteses

Metodologia

Conclusão

Referências


DO ENSINO REMOTO EMERGENCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – RESSIGNIFICANDO O ENSINO E A APRENDIZAGEM

Introdução

Marco teórico

Problema de pesquisa

Hipótese

Metodologia

Conclusão

Referências


ENSINO A DISTÂNCIA E O PÓS-PANDEMIA: CAMINHOS RAZOÁVEIS EM BUSCA DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES NA EDUCAÇÃO BÁSICA

Introdução

Marco teórico

Problema de pesquisa

Hipótese

Metodologia

Conclusão

Referências


COMPLEXIDADE DA APLICAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NO CONTEXTO PANDÊMICO FRENTE À CONCEITUAÇÃO JURÍDICA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Introdução

Problema de pesquisa

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências


DIREITO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E A PANDEMIA

Problema

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências


AS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO MECARNISMOS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO PARA AS PESSOAS IDOSAS NO BRASIL

Problema

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências


Eixo III

Distribuição de Renda


“SER MIGRANTE” NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: SAÚDE, GÊNERO E INCLUSÃO SOCIAL DOS MIGRANTES RESIDENTES NA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Introdução

Problema de pesquisa

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências


OS EFEITOS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL COMO MEDIDA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19

Introdução

Problema de pesquisa

Hipótese

Metodologia

Marco teórico

Conclusão

Referências


OS IMPACTOS DO CORONAVIRUS NOS ÍNDICES DE POBREZA COM BASE NO RELATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE 2020

Introdução

Problema de pesquisa

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências


A TRIBUTAÇÃO DAS GRANDES FORTUNAS COMO MEIO DE CRIAÇÃO DE UMA RENDA BÁSICA UNIVERSAL

Introdução

Problema de pesquisa

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências


DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E PANDEMIA: DESAFIOS PARA A DIMINUIÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL NO CONTEXTO DA COVID-19

Introdução

Problema de pesquisa

Hipótese

Marco teórico

Conclusão

Referências


A ECONOMIA NACIONAL PÓS-PANDEMIA: UMA ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO BRASIL SOB O VIÉS DA MP N° 936

Introdução

Problema de pesquisa

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências


OS EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19 SOBRE AS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS INFORMAIS

Introdução

Problema de pesquisa

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências


RENDA EM TEMPOS DE PANDEMIA: REFLEXÕES SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE SUPORTE FINANCEIRO AO TRABALHADOR

Introdução

Problema de pesquisa

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências


O IMPACTO DA PANDEMIA SOBRE A PRISÃO CIVIL PELO NÃO PAGAMENTO DE ALIMENTOS

Introdução

Problema de pesquisa

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências


Pratos vazios: direito à alimentação, agenda pública e estrutura estatal249

Introdução

Problema de pesquisa

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências


UMA VISÃO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS: O NOVO QUADRO PÓS PANDEMIA DE DESEMPREGO AO GÊNERO FEMININO NO BRASIL

Introdução

Problema de pesquisa

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências


POLÍTICAS PÚBLICAS DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E A PROTEÇÃO AOS MAIS VULNERÁVEIS NO CONTEXTO DA COVID-19: PANORAMAS PÓS-PANDEMIA

Introdução

Problema de pesquisa

Hipóteses

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências


O AUXÍLIO EMERGENCIAL COMO OBJETO DO DEVER DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Introdução

Metodologia

Discussão

Conclusão

Referências


O AUXÍLIO EMERGENCIAL NO BRASIL E NO DIREITO COMPARADO

Introdução

Problema de pesquisa

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências


COMO OS ESTADOS PODEM SE PREPARAR PARA REAGIR A EMERGÊNCIAS FUTURAS, COMO NOVAS PANDEMIAS OU DESASTRES NATURAIS DE GRANDES PROPORÇÕES

Introdução

Problema de pesquisa

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências


EIXO IV

Segurança


O AUMENTO DE CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIA

Introdução

Problema de pesquisa

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências


VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E PANDEMIA: EFETIVIDADE DA DELEGACIA ELETRÔNICA DE DEFESA DA MULHER DO ESTADO DE SÃO PAULO

Introdução

Problema de pesquisa

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências


FERRAMENTAS DE PERSECUÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA EM FACE DE FRAUDES IDENTIFICADAS NO AUXÍLIO EMERGENCIAL DA COVID-19

Introdução

Problema de pesquisa

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências

Sítios de Internet consultados


OS DESAFIOS PÓS-PANDÊMICOS NO CAMPO DA SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE AOS IMPACTOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 95/2016 NAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES

Introdução

Problema de pesquisa

Hipótese

Marco teórico


OS IMPACTOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 95/2016 FRENTE AO CONTEXTO PANDÊMICO


OS DESAFIOS NO CAMPO DA ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PÓS-PANDEMIA

Metodologia

Conclusão

Referências


AUXÍLIO EMERGENCIAL COMO FERRAMENTA DE CIDADANIA E A PROBLEMÁTICA DAS FRAUDES EM RAZÃO DAS FALHAS DE SEGURANÇA NOS SISTEMAS OFICIAIS

Introdução

Problema de pesquisa

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências 

ISBN 978-65-5959-130-5
Dimensões 23 x 15.5 x 2
Tipo do Livro E-book
Páginas 320
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Agosto/2021
  1. Arthur Luís Loureiroloureiroarthur55@gmail.com

    Mestrando em Direito Político e Econômico, Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: loureiroarthur55@gmail.com.

  2. Adriano Leal de Carvalhoadrianolegal@hotmail.com

    Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor. E-mail: adrianolegal@hotmail.com.

  3. Amanda Lorenzini Konaszewski

    Graduanda em Direito pela UNIJUI. Bolsista PIBIC/CNPq do projeto: A complexa efetivação do direito à atenção básica em saúde no Brasil: paradoxos teóricos e normativos.

  4. André Luiz Pereira Spinieliandre.spinieli@unesp.br

    Mestrando em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Professor na disciplina “Regime Internacional de Direitos Humanos”, do curso de Relações Internacionais da mesma Universidade. Coordenador do Grupo de Estudos em Filosofia e Direitos Humanos (GEFIDH), vinculado à UNIP/Manaus. Bolsista CAPES/DS. E-mail: andre.spinieli@unesp.br

  5. Andreza Feitosa de Mouraandrezafeitosam@gmail.com

    Pós-graduanda em Direito Constitucional pela Faculdade Leducare – FIED. Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Advogada. Lattes: http://lattes.cnpq.br/3348268869221877. E-mail: andrezafeitosam@gmail.com.

  6. Antonio Wilton da Silvawiltonhotman@gmail.com

    Especialista em História Contemporânea pelo Centro Universitário de Juazeiro do Norte (UNIJUAZEIRO). Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Bacharel e Licenciado em História pela URCA. Membro da Liga Acadêmica Padre Cícero da URCA. Professor vinculado à Secretaria Estadual de Educação do Estado do Ceará (SEDUC/CE). E-mail:wiltonhotman@gmail.com.

  7. Aparecida Dias Terras Gomescidaterras@hotmail.com

    Especialização em Língua Portuguesa, professora de Língua Portuguesa no CEEFMTI “Manoel Duarte da Cunha”. E-mail: cidaterras@hotmail.com.

  8. Bruna Azzari Puga

    Doutoranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2018/2020). Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2012/2016). Atuou como Presidente da Comissão de Eventos do Programa de Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie (2019). Cursou em 2015, na Yale University, nos Estados Unidos, o Summer Course Law Seminar, e em 2019 participou do Oxford Consortium for Human Rights, na Inglaterra, com subvenção do MackPesquisa para participação em reuniões científicas. Atualmente é pesquisadora do Grupo de Pesquisa “Estado e Economia no Brasil” e professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie

  9. Bruna Rafaela Mendes Fernandesbrunarafgbi@hotmail.com

    Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Guanambi (UNIFG). Graduanda em de Direito no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ). Pesquisadora discente de Iniciação Científica do Projeto Prospecção de Substâncias Antiarrítmicas (UNEB). Pesquisadora discente do Núcleo de Estudos em Direito, Economia e Instituições (NEDEI-PPGD/UNIFG). Currículo Lattes: https://wwws.cnpq.br/6079157031855276. E-mail: brunarafgbi@hotmail.com.

  10. Carolina de Moraes Pontescm_pontes@hotmail.com

    Advogada. Doutoranda em Direito Político e Econômico na linha de pesquisa “A cidadania modelando o Estado”, na Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Mestre em Direitos Fundamentais, Difusos e Coletivos pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Especialista em Direito Público e MBA em Administração Pública e Gestão de Cidades pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes. Professora universitária e membro associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) com artigos publicados no Brasil e em Portugal. Na Ordem dos Advogados do Brasil, presidiu as Comissões da Jovem Advocacia e OAB vai à escola, na 35ª Subseção, no ano de 2016. Exerceu mandato de vereadora pelo município de Limeira-SP entre 2017 a 2020, atuando enquanto presidente das Comissões Permanentes da Casa Legislativa de: (i) Educação e Cultura; ii) Constituição, Justiça e Redação (CCJR); e (iii) Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso. (cm_pontes@hotmail.com)

  11. Caroline de Caldas Bezerracarolinecaldas2@icloud.com

    Graduanda em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Email: carolinecaldas2@icloud.com.

  12. Cláudia Regina de Azevedocr_azevedo@outlook.com

    Mestranda em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Constitucional pela Escola Paulista de Direito. Advogada. ID Lattes: 4834686025378378. E-mail: cr_azevedo@outlook.com

  13. Daniel Júnior Rodrigues Alvarengadanieljunior2408@outlook.com

    Acadêmico do oitavo período de Direito do Centro Universitário DOCTUM de Teófilo Otoni, MG. Presidente do diretório acadêmico Professor Rosemiro Pereira Leal. Integrante do Levante Popular da Juventude. E-mail: danieljunior2408@outlook.com.

  14. Denis Cortiz da Silvadcortiz1981@gmail.com

    Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor da Universidade Paulista – UNIP e Universidade São Judas. Delegado de Polícia em São Paulo. E-mail: dcortiz1981@gmail.com

  15. Emerson de Mello Soaresemerson.mellosoares@gmail.com

    Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-Graduado em Direito Processual Penal pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Advogado. E-mail: emerson.mellosoares@gmail.com

  16. Enzo Toyoda Coppolacoppolaenzo10@gmail.com

    Graduando em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Estagiário no escritório Dannemann Siemsen Advogados. E-mail: coppolaenzo10@gmail.com

  17. Ester de Souza Barretoestersbarreto@gmail.com

    Graduanda em Direito pela Universidade Anhembi Morumbi. E-mail: estersbarreto@gmail.com.

  18. Fausto Santos de Morais faustosmorais@gmail.com

    Doutor (2013) e mestre (2010) em Direito Público - UNISINOS (Capes 6), além de especialista em Direito Tributário - UPF (2006). Pesquisador na área da Hermenêutica Jurídica, Argumentação Jurídica, Direitos Fundamentais, Teoria do Direito, Direito Constitucional e Inteligência Artificial. Docente da Escola de Direito e do PPGD da Faculdade Meridional - IMED/Passo Fundo. E-mail: faustosmorais@gmail.com.

  19. Fernando Rister de Sousa Lima

    Professor de Sociologia do Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde leciona na Faculdade de Direito e no Programa de Pós-graduação em Direito Político Econômico.

  20. Filipe Ewerton Ribeiro Telesfelipeteles125@gmail.com

    Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Especialista em Direito Público pela Faculdade Legale/SP. Bacharel em Direito pela URCA. Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR/CNPq). CEO do Grupo de Estudos em Direitos Difusos e Coletivos. E-mail: felipeteles125@gmail.com.

  21. Gabriela Ribeiro Liebiggabriela.liebig@aluno.uepb.edu.br

    Graduanda em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Pesquisadora e bolsista do Programa de Iniciação Científica – CNPq/UEPB, cota 2019-2020. E-mail: gabriela.liebig@aluno.uepb.edu.br.

  22. Gianfranco Faggin Mastro Andréaprofessorgianfaggin@gmail.com

    Doutor e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Público. Vice-líder do Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPQ “Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito” perante a Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor universitário. Autor de diversos artigos e obras. Analista jurídico do Ministério Público Federal. Email: professorgianfaggin@gmail.com.

  23. Gianfranco Silva Carusogianfrancocaruso@gmail.com

    Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direitos de Titularidade Difusa e Coletiva pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Especialista em Direito Público e em Direito Penal pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo. E-mail: gianfrancocaruso@gmail.com

  24. Gianpaolo Poggio Smanio

    Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). É Diretor e Professor Titular da Faculdade de Direito e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Foi Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) (2013-2020) e Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo (2016-2018 e 2018-2020).

  25. Guilherme Simões Credidioguilherme.s.credidio@gmail.com

    Mestre em Administração pela USP, especialista em Direito Administrativo pela FMU e especialista em Economia de Empresas pela USP. Vinculação institucional: Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP. Consultor Empresarial e Professor na Uninove. E-mail: guilherme.s.credidio@gmail.com.

  26. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do Centro Universitário Guanambi. Pós-graduada em Direito Público. Pós graduanda em Gestão e Planejamento Urbano. Membro do corpo editorial da Revista de Direito do Centro Universitário Guanambi. Docente do curso de Direito do Centro Universitário UniFG. Técnica social de elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6209232783856142. E-mail: hellen.magalhaes@professor.centrouniversitariounifg.edu.br.

  27. Henrique Andrade Portohenrique.andrade.porto@gmail.com

    Advogado. Doutorando (bolsista do Instituto Presbiteriano Mackenzie) e Mestre (Bolsa CAPES/PROSUC) em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM/SP). Professor Convidado da Universidade das Filipinas (UP). Membro do Grupo de Pesquisa (CNPQ) Estado e Economia no Brasil. Autor dos artigos: “Direito Eleitoral Digital: de Rui Barbosa aos pedidos de remoção de conteúdo”; “Direito ao Esquecimento: Realidade ou Utopia?”; “O Poder Disruptivo dos Drones e o seu Potencial de Impacto no Mercado de Trabalho”; “É Proibido Sobrevoar Paris: Uma análise da Decisão do Conselho de Estado Francês que Suspendeu as Atividades de Vigilância por Drones”. E-mail: henrique.andrade.porto@gmail.com.

  28. Janaína Machado Sturza

    Pós doutora em Direito pela Unisinos, Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. Orientadora do projeto A complexa efetivação do direito à atenção básica em saúde no Brasil: paradoxos teóricos e normativo.

  29. Jean Marques Reginajean@vradvogados.adv.br

    Graduação em Direito (2004) ULBRA, Especialização em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa (2017) Universidade Presbiteriana Mackenzie, Especialização em Teologia e Bíblia (2019) ULBRA. Mestrando em Direito Político e Econômico (2020) Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado (Vieira & Regina Advogados). Professor de cursos jurídicos. Coordenador do corpo de juristas das Igrejas Históricas Brasileiras para estudos de Direito Eclesiástico. 2º Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR). Advogado Aliado da Alliance Defending Freedom (EUA). Conselheiro brasileiro da Acton Institute for the Study of Religion and Liberty (EUA). E-mail: jean@vradvogados.adv.br

  30. Joana Santos Martins Andradejoana98andrade@outlook.com

    Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Guanambi (UniFG) E-mail: joana98andrade@outlook.com.

  31. João Gabriel Lemos Ferreirajoaogabriel@gmail.com

    Mestre em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos (ITE Bauru/SP). Especialista em Direito Tributário (UNIVEM Marília/SP). Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Professor de Direito Administrativo da OAPEC Superior. E-mail: advogado.joaogabriel@gmail.com.

  32. João Gualberto Gonçalves e Silvajoaogualberto@uol.com.br

    Mestre em Direito Regulatório e Responsabilidade Social da Empresa, Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado e contador. E-mail: joaogualberto@uol.com.br

  33. João Pedro Queiroz Mendesmendesjpq@gmail.com

    Graduando em direito pela Universidade Anhembi Morumbi. E-mail: mendesjpq@gmail.com.

  34. Juliana de Sousa Santosjuliana.mjr@hotmail.com

    Graduada em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL. Graduanda em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. E-mail: juliana.mjr@hotmail.com.

  35. Juliana Santos Garciajuliana.sg.garcia@gmail.com

    Mestranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa: Mulher, Sociedade e Direitos Humanos da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). E-mail: juliana.sg.garcia@gmail.com.

  36. Julio Grostein

    Doutor (2020) e Mestre (2016) em Direito Constitucional pela USP. Defensor Público do Estado de São Paulo. Professor do Curso Damásio.

  37. Karen Gabriella Marinho de Andradekaren.andrade@aluno.uepb.edu.br

    Graduanda em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Pesquisadora do Programa de Iniciação Científica- CNPq/UEPB, cota 2020-2021. E-mail: karen.andrade@aluno.uepb.edu.br.

  38. Karen Machado Freirekarenmfreire@gmail.com

    Mestranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduada em Direito Processual Civil pelo Damásio Educacional. Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Advogada. E-mail: karenmfreire@gmail.com.

  39. Larissa Dias Puerta dos Santos

    Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em regime de cotutela com a Universidade de Salamanca (Espanha) (2017/2021) com o reconhecimento de tese Sobresaliente “cum laude”, Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2015/2017), Especialista em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (2012/2015) e Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2007/2011). Pesquisadora vinculada à Escuela de Doctorado Studii Salamantini, no Programa Administración, hacienda y justicia en el Estado Social (2018/atual). Coordenadora do Curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Campus de Alphaville. Advogada com ênfase em contencioso cível e direito de família em São Paulo.

  40. Letícia de Paula Souzalepaulasouza@gmail.com

    Graduanda em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). E-mail: lepaulasouza@gmail.com.

  41. Lucas Naif Calurilucasnaifcaluri@gmail.com

    Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Carlos. Professor de Direito na Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Professor de Direito na Faculdade de Campinas (FACAMP). Professor de Direito no Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL). E-mail: lucasnaifcaluri@gmail.com.

  42. Luís Alberto de Seixas Buttes

    Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, possui graduação em Direito - FAM CENTRO UNIVERSITÁRIO (2016) e graduação em Desenho Industrial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2001). Atualmente é escrivão de polícia - Polícia Civil de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos.

  43. Marco Aurélio Barberato Genghinimarco.genghini@hotmail.com

    Bacharel em Ciências Policiais da Segurança pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco (2008) e em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2012). Mestre e Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2014 e 2020, respectivamente). Capitão de Polícia Militar, labora na Corregedoria da Instituição. Professor na Academia de Polícia Militar do Barro Branco. E-mail: marco.genghini@hotmail.com

  44. Maria Carolina Gervásio Angelini de Martinimcarolinaangelini@gmail.com

    Doutoranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiterana Mackenzie. Mestra em Direito pela UNIMEP. Especialista em Direito Constitucional pela UNICAMP. Graduada em Direito pela PUC-Campinas. Professora de Direito Internacional da UNASP e PUC Minas. E-mail: ca_angelini@hotmail.com; mcarolinaangelini@gmail.com

  45. Maria Flávia Vieira Batistaflaviabatista25@yahoo.com.br

    Graduada em Serviço Social e Mestre em Gestão Integrada do Território, ambos pela Universidade do Vale do Rio Doce-UNIVALE; Doutorando em Economia Doméstica pela Universidade Federal de Viçosa-UFV; Professora Universitária. E-mail: flaviabatista25@yahoo.com.br

  46. Maria Isabel de Sousa Lopesariaisabel.lopes@mackenzista.com.br

    Graduanda em Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: ariaisabel.lopes@mackenzista.com.br.

  47. Advogado e Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: contato.mateusweber@gmail.com.

  48. Mauricio Ferreira da Cruz Juniormauriciofcjr@hotmail.com

    Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Campus Três Lagoas; Mestre em Direito pelo programa de pós-graduação em Direito UFMS campus central. Professor de Direito da Faculdade Morgana Potrich; Coordenador da Comissão própria de avaliação – CPA/FAMP. E-mail: mauriciofcjr@hotmail.com.

  49. Nayana Shiradonayana27@hotmail.com

    Doutoranda em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM/SP). Lattes ID: http://lattes.cnpq.br/5853108301126630. Orcid ID: https://orcid.org/0000-0002-4480-5658. E-mail: nayana27@hotmail.com.

  50. Nikaelly Lopes de Freitasnikaelly_lopes@hotmail.com

    Mestranda em Avaliação de Políticas Públicas na Universidade Federal do Ceará. Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Coordenadora do Núcleo de Pesquisa Científica e Membro Efetivo da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/CE. Diretora de Relações Interinstitucionais e Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Direito e Assuntos Internacionais da Universidade Federal do Ceará. Membro do corpo editorial da Revista Dizer. Advogada. Lattes: http://lattes.cnpq.br/3857380840307158. E-mail: nikaelly_lopes@hotmail.com

  51. Patrícia Pacheco Rodriguesdel.pprodrigues@gmail.com

    Mestra em Direito pela Universidade Nove de Julho; pós-graduada em Educação em Direitos Humanos com ênfase em gênero no NEIM pela Universidade Federal da Bahia; pós-graduanda no MBA em Gestão Escolar pela Universidade de São Paulo/Usp-Esalq; certificada em cursos de Tutoria, Teorias e Práticas em EaD na UEPG, UFF, UEM, UEMA. Delegada de Polícia Civil em São Paulo. http://lattes.cnpq.br/5702557396011791. E-mail: del.pprodrigues@gmail.com.

  52. Rafaela Iansen Miranda Silvarafaela_iansen@hotmail.com

    Graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada e consultora jurídica. E-mail: rafaela_iansen@hotmail.com.

  53. Rebeca Rychescki dos Santos

    Graduanda em Direito pela UNIJUI. Bolsista PIBIC/CNPq do projeto: A complexa efetivação do direito à atenção básica em saúde no Brasil: paradoxos teóricos e normativos.

  54. Renan Cauê Miranda Pugliesirenan.pugliesi@gmail.com

    Mestre em Ciência Jurídica na Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP. E-mail: renan.pugliesi@gmail.com.

  55. Roselita Soares de Fariarfroselita36@gmail.com

    Mestra em Gestão e Avaliação da Educação, professora da Educação Básica na E. M. “Gracy Vianna Lage”. E-mail: rfroselita36@gmail.com.

  56. Sabrina D. Staatssabristaats@hotmail.com

    Mestranda em Direito pelo Faculdade Meridional – IMED, bolsista CAPES. Pós-Graduanda em Direito Constitucional pelo CEI – Circulo de Estudos na Internet. Graduada em Direito pela Faculdade Meridional – IMED (Passo Fundo-RS, Brasil). Integrante do grupo de pesquisa: Direitos Fundamentais, hermenêutica e proporcionalidade e do grupo de pesquisa IAJUS – Inteligência Artificial e Direito. Advogada. E-mail: sabristaats@hotmail.com.

  57. Thalya Maura Ferreira Jorge da Silva

    Graduação em direito pelo Centro Universitário Tiradentes – Unit e escritora. E-mail: thalyamaura2@gmail.com.

  58. Thiago Rafael Vieirathiago@vradvogados.adv.br

    Advogado; especialista em Direito do Estado pela UFRGS; especialista em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; especialista em Teologia e Bíblia pela ULBRA; mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro do Conselho Editorial da Dignitas - Revista Internacional do Instituto Brasileiro de Direito e Religião. Presidente do IBDR. Membro do sub-comitê da rede de apoio das entidades temáticas em Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa da ALESP. E-mail: thiago@vradvogados.adv.br

  59. Vanessa Gonçalves Alvarezvanessavrez@gmail.com

    Mestranda em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: vanessavrez@gmail.com.

  60. Vanessa Shirado Barbosavshirado1@hotmail.com

    Mestre em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Lattes ID: http://lattes.cnpq.br/2159381234330514. Orcid ID: https://orcid.org/0000-0003-4203-210X. E-mail: vshirado1@hotmail.com.

  61. Yuri Cesar Novais Magalhães Lopesyurices@hotmail.com

    Defensor Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: yurices@hotmail.com.

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