A GAFTA e a Arbitragem Internacional de Commodities Agrícolas: Uma Análise Econômica do Direito

O Brasil é hoje um dos maiores exportadores mundiais de commodities agrícolas e por trás de grande parte dessas transações está um nome que poucos conhecem, mas que move aproximadamente 80% do comércio global de grãos: a GAFTA. A Grain and Feed Trade Association consolidou-se, ao longo de mais de um século, como a principal estrutura de governança privada do mercado internacional de grãos, oferecendo contratos padronizados, laboratórios credenciados de análise de qualidade e um sistema arbitral especializado que se tornou o caminho natural e racional para a resolução de disputas no agronegócio internacional. Mas quais são os custos de transação que envolvem os contratos de compra e venda de commodities agrícolas e quais são os custos operar sob o sistema GAFTA? E esse custo compensa?

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Prefácio

Lista de Abreviaturas

Introdução



CAPÍTULO 1

MERCADO DE COMMODITIES AGRÍCOLAS E REGULAÇÃO E CONTEXTO HISTÓRICO

1.1 Acordo de Agricultura

1.2 Arbitragem no comércio internacional de commodities agrícolas

1.2.1 A arbitragem internacional e suas características

1.2.2 Vantagens da arbitragem e sua adequação ao agronegócio internacional

1.2.3 A arbitragem setorial como padrão no mercado de commodities agrícolas

1.3 GAFTA

1.4 Desempenho comercial do Brasil no mercado internacional de
commodities agrícolas

1.4.1 Desafios e volatilidade do mercado



CAPÍTULO 2

CONTRATOS INTERNACIONAIS DE COMPRA E VENDA DE COMMODITIES AGRÍCOLAS

2.1 Contratos internacionais agrícolas: contextualização,
características e associações

2.1.1 Características contratuais do direito inglês: formação do
contrato, termos, especificação de qualidade e resolução do            
  contrato

2.2 Princípios que regem os contratos internacionais: Autonomia da
Vontade das Partes e Função Social do Contrato

2.3 Breve análise das espécies contratuais e seus efeitos na relação
entre os contratantes

2.3.1 Mercado futuro

2.3.2 Mercado a termo

2.3.3 Mercado de opções

2.3.4 Mercado de trocas - Barter



CAPÍTULO 3

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

3.1 Função da Análise Econômica do Direito

3.2 Institutos da análise econômica do direito: Custos de transação

3.3 Eficiência



CAPÍTULO 4

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO DA APLICAÇÃO DO GAFTA NOS CONTRATOS DE
COMMODITIES AGRÍCOLAS

4.1 Custos de transação da aplicação do GAFTA nos contratos de
commodities agrícolas

4.1.1 Custo de pesquisa

4.1.2 Custo de negociação

4.1.3 Custo de monitoramento

4.2 Eficiência da aplicação do GAFTA nos contratos de commodities agrícolas



Conclusão

Referências

Posfácio