A Justiça que Compensa: Como o Poder Judiciário pode Corrigir Desigualdades

A justiça é verdadeiramente cega ou precisa de olhar para as desigualdades para ser justa? Em A Justiça que Compensa, Maurício Alves Santana desafia o leitor a ir muito além do senso comum jurídico. Num mundo onde a promessa teórica da isonomia esbarra, tantas vezes, na dura realidade da discriminação e do acesso desigual a recursos e proteções legais, esta obra surge como uma reflexão urgente e indispensável. O autor convida-nos a uma viagem provocadora e de profunda lucidez. Ao cruzar a teoria crítica com a análise rigorosa das decisões dos tribunais superiores, o livro revela de que forma o Direito pode deixar de ser um mero conjunto de regras burocráticas para se transformar numa autêntica ferramenta de emancipação social. Com uma argumentação sólida, Maurício Alves Santana demonstra que a verdadeira justiça não se limita a julgar o mérito ou a aplicar a lei de forma fria — ela tem o dever histórico e moral de compensar os desequilíbrios da sociedade. Seja um profissional do Direito em busca de novos argumentos, um estudante apaixonado pelas ciências sociais, ou simplesmente um cidadão que não se conforma com uma visão estática da sociedade, encontrará nestas páginas um conteúdo transformador. Descubra os alicerces de uma justiça mais humana e equitativa. Uma obra incontornável que vai mudar a sua forma de interpretar a lei, os direitos e a própria realidade que o rodeia

Sobre o Autor

Agradecimentos

Introdução

CAPÍTULO 1 

VULNERABILIDADES SOCIAIS CAUSADORAS DE DESIGUALDADES PROCESSUAIS
INJUSTAS

1.1 Vulnerabilidades patrimoniais ou decorrentes de
hipossuficiência financeira

1.2 Vulnerabilidades informacionais

1.3 Vulnerabilidades decorrentes de deficiência de proteção ou de
proteção violadora de direitos e garantias

1.4 Vulnerabilidades técnicas

CAPÍTULO 2 

COMPENSAÇÃO DE DESIGUALDADES NO ACESSO À TUTELA JURISDICIONAL

2.1 A discriminação social do hipossuficiente econômico e a
gratuidade judiciária como mecanismo de compensação de
desigualdades

2.2 O valor constitucional da igualdade e a interpretação da
representação processual da parte socialmente vulnerável

2.3 A correção na interpretação de pressupostos processuais como
compensação de desigualdades

2.3.1 Litigância predatória e compensação de desigualdades
processuais

2.4 A interpretação dos pressupostos das ações coletivas como
mecanismo constitucional de compensação de desigualdades

CAPÍTULO 3 

COMPENSAÇÃO DE DESIGUALDADES NA FORMAÇÃO DO PROCESSO E NO
JULGAMENTO

3.1 Prazos processuais diferenciados como mecanismo de compensação
de desigualdades

3.1.1 Interpretação jurisprudencial quanto ao prazo prescricional
da ação de responsabilização por desapropriação indireta

3.2 A distribuição igualitária dos encargos financeiros e na
produção de provas para o julgamento de mérito

3.3 O regime probatório e a igualdade entre as partes na
formulação da prova

3.3.1 Os avanços na interpretação compensatórias de desigualdades
relacionada à prova e o direito do consumidor

3.4 As decisões estruturais proferidas nos processos estruturais
como mecanismo de compensação de desigualdades

3.5 A desconsideração da personalidade jurídica e o tratamento
igualitário

3.6 O instituo do amicus curiae e a relação com a isonomia na
aplicação da lei

3.6.1 A interpretação do amicus curiae como mecanismo de
compensação de desigualdades processuais relacionado à validade
dos provimentos

3.6.2 A relação entre o instituto do amicus curiae e a legitimação
da aceitabilidade dos precedentes

3.6.3 A interpretação das regras da recorribilidade das decisões
relacionadas ao amicus curiae e a compensação de desigualdades

3.7 A igualdade na fixação dos honorários advocatícios e a
possibilidade de medidas compensatórias de desigualdades

3.7.1 Desigualdades sociais podem ser compensadas com a fixação de
honorários advocatícios por equidade

3.7.2 Fixação de honorários na execução de sentenças condenatórias
e compensação de desigualdades processuais

3.7.3 Fixação de honorários de sucumbência e ações civis públicas
e a compensação de desigualdades

3.7.4 Desigualdades processuais na definição da base de cálculo
dos honorários

3.7.5 Fixação dos honorários por equidade nas causas de valor
elevado em que é parte a fazenda pública

3.7.6 Fixação de honorários em ações coletivas e a compensação de
desigualdades processuais

3.7.7 Compensação de desigualdades na Fixação de honorários em
mandado de segurança individual com efeitos patrimoniais

CAPÍTULO 4 

COMPENSAÇÃO DE DESIGUALDADES NA ADMISSIBILIDADE E JULGAMENTO DE
RECURSOS E MEIOS DE IMPUGNAÇÃO

4.1 O reexame necessário e sua interpretação como mecanismo de
compensação de desigualdades

4.1.1 Reexame necessário como mecanismo de compensação de
desigualdades quanto ao acesso

4.1.2 O reexame necessário em causas de pequeno valor e a
compensação de desigualdades

4.1.3 Compensação de desigualdades na dispensa de reexame
necessário quando não é possível definir o valor da causa

4.1.4 A compensação de desigualdades na previsão jurisprudencial
do reexame necessário nos casos de improcedência de ações de
improbidade

4.2 A igualdade de situações de fato e a compensação de
desigualdades na análise de óbices de admissibilidade

4.2.1 Compensação de desigualdades no uso da técnica dos prazos
processuais como instrumento

4.2.2 Compensação de desigualdades na contagem dos prazos
recursais

4.2.3 Compensação de desigualdade processual na dispensa de
pagamento de porte de remessa e retorno pelo INSS

4.2.4 Compensação de desigualdades processuais nas hipóteses de
cabimento do agravo de instrumento

4.3 Afetação e julgamento de casos repetitivos e a compensação de
desigualdades pela isonomia

4.3.1 O Incidente de resolução demandas repetitivas como mecanismo
de igualdade pelo processo

4.3.2 O recurso especial repetitivo e a repercussão geral como
instrumento de igualdade pelo processo

4.3.3 A relevância da questão federal como aprimoramento dos
instrumentos de valorização da igualdade no Superior Tribunal de
Justiça

4.4 A racionalidade no sobrestamento de julgamentos para igualdade
em matérias afetadas para julgamento vinculante

4.4.1 Igualdade de acesso às Corte recursais e a compensação de
desigualdades

4.4.2 A necessidade de uniformização dos precedentes como
mecanismo de compensação de desigualdades

4.4.3 Mecanismos processuais para assegurar a uniformidade de
tratamento das partes nos casos de repetitividade

4.4.4 A noção de decisão justa tem relação com a uniformidade de
provimentos em determinado espaço/tempo

4.4.5 A superação de óbices ao conhecimento dos recursos dirigidos
às Cortes de Vértice como forma de compensação de desigualdades

CAPÍTULO 5 

COMPENSAÇÃO DE DESIGUALDADES NA EXECUÇÃO E APÓS O TRÂNSITO EM
JULGADO

5.1 A compensação de desigualdades na ação e na defesa nos
procedimentos executivos

5.1.1 Os procedimentos executivos e de cumprimento de sentença
dentro do dever de pacificação social decorrente da prestação da
tutela

5.1.2 O procedimento diferenciado de execução contra a fazenda
pública como instrumento para compensar desigualdades processuais

5.1.3 Execuções de sentenças coletivas e o valor da igualdade no
uso das defesas processuais

5.1.4 Desigualdades processuais nas definições de
impenhorabilidade de bens

5.1.5 Desigualdade processual na utilização de meios constritivos
na execução

5.1.6 Ampliação da legitimidade na execução de sentença coletiva
proposta por associação em âmbito estadual

5.1.7 Compensação de desigualdades processuais na extinção da
execução fiscal de ofício

5.2 A interpretação da coisa julgada inconstitucional e sua
relação com a igualdade

5.2.1 A relação entre coisa julgada, segurança jurídica e
compensação de desigualdades processuais

5.2.2 A coisa julgada inconstitucional e a possibilidade de
rescisão do julgado como forma de compensar desigualdades
processuais

5.2.3 Compensação de desigualdades com a relativização da coisa
julgada e a segurança jurídica

5.2.4 Desigualdades processuais e a execução da coisa julgada
inconstitucional

5.3 A interpretação do valor da igualdade no ajuizamento da ação
rescisória

5.3.1 A ação rescisória como ação de asseguramento da segurança
jurídica e sua relação com a possibilidade de compensação de
desigualdades processuais

5.3.2 A compensação de desigualdades processuais quanto à contagem
do prazo para ajuizamento da ação rescisória

5.3.3 Compensação de desigualdades no termo inicial do prazo para
propositura de ação rescisória

5.3.4 Cabimento de ação rescisória nos casos em que não se
obedeceu na decisão rescindenda o padrão decisório decorrente de
precedente aplicado

5.3.5 Compensação de desigualdades no cabimento de ação rescisória
referente à aplicação de óbices ao conhecimento dos recursos nas
Cortes de Vértice

5.4 As compensações de desigualdades nas formas de pagamento
judicial pela Fazenda Pública

5.4.1 A forma constitucional de pagamento dos débitos dos entes
públicos e a compensação de desigualdades

5.4.2 Inconstitucionalidade de alterações promovidas pela Emenda
Constitucional n. 62/2009 desvalorizadoras do valor da igualdade

5.4.3 Inconstitucionalidade da previsão legal da prescrição do
prazo para levantamento de precatório

5.4.4 A possibilidade de fracionamento do pagamento para compensar
desigualdades processuais no pagamento de honorários advocatícios

5.4.5 Desigualdades processuais na recusa pela fazenda pública de
precatório como forma de pagamento

Considerações finais

Referências