Em um cenário marcado pela judicialização excessiva e pela busca por soluções mais eficientes, este livro propõe uma reflexão profunda e atual sobre os caminhos do acesso à justiça no âmbito da previdência complementar fechada. A partir de uma análise crítica do modelo tradicional de resolução de conflitos, a obra examina o papel da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Previc como via adequada e necessária ao Poder Judiciário.
Em um cenário marcado pela judicialização excessiva e pela busca por soluções mais eficientes, este livro propõe uma reflexão profunda e atual sobre os caminhos do acesso à justiça no âmbito da previdência complementar fechada. A partir de uma análise crítica do modelo tradicional de resolução de conflitos, a obra examina o papel da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Previc como via adequada e necessária ao Poder Judiciário.
obre o Autor
Agradecimentos
Prefácio
Lista de Abreviaturas
Introdução
CAPÍTULO 1
O ACESSO À JUSTIÇA E OS MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
(MASC)
1.1 Acesso à justiça: evolução histórica, ondas renovatórias e
justiça multiportas
1.2 Justiça multiportas, marcos normativos e os métodos adequados
de solução de conflitos no Brasil
1.3 Os métodos adequados de solução de conflitos (MASC) e os
desafios práticos do acesso à justiça
1.4 A política pública de incentivo aos métodos adequados de
solução de conflitos (MASC)
1.5 O papel dos MASC na redução da judicialização e na pacificação
social
CAPÍTULO 2
A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA E OS DESAFIOS DA JUDICIALIZAÇÃO
E DA GESTÃO DE CONFLITOS
2.1 Origem, evolução e estrutura das entidades fechadas de
previdência complementar
2.2 Principais conflitos no âmbito da previdência complementar
fechada
2.3 O impacto da judicialização na previdência complementar e no
Poder Judiciário
CAPÍTULO 3
A CÂMARA DE MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM DA PREVIC (CMCA)
3.1 Origem institucional e estrutura funcional da CMCA da Previc
3.2 Estatísticas e nível de utilização da CMCA
3.3 Desafios à utilização da CMCA: barreiras culturais,
institucionais e econômicas
3.4 Impactos da Resolução 23/2023 da Previc na estrutura da CMCA
CAPÍTULO 4
ESTRATÉGIAS PARA AUMENTAR A ADESÃO À CMCA
4.1 Campanhas de conscientização e educação previdenciária
4.2 Divulgação de incentivos financeiros e redução de custos do
processo arbitral
4.3 Fortalecimento da estrutura institucional, transparência e
qualificação dos mediadores e conciliadores
Considerações Finais
Referências
| ISBN | 978-65-5113-633-7 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 112 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | julho/2026 |
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Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA), na linha de pesquisa de Acesso à Justiça, com MBA em Gestão Empresarial pela UFRJ e pós-graduação em Direito Empresarial pela FGV Direito Rio. Com mais de duas décadas de experiência, atua desde 2017 como Consultor Jurídico Adjunto na Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil), onde desempenha um papel estratégico na gestão da informação e na coordenação da terceirização contenciosa. Sua atuação executiva abrange o comando da área administrativa jurídica e de Legal Ops, sendo responsável pela gestão de provisões, contingências e conciliação de depósitos judiciais. Especialista em Direito Previdenciário e Processual Civil, une o rigor técnico à visão de eficiência operacional em instituições de alta complexidade