Editora Thoth

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O que define se um réu será julgado por um crime culposo ou por umhomicídio com dolo eventual? No cenário jurídico brasileiro, essa fronteira é notoriamente tênue, mas há um inquietante componente em jogo: o poder da narrativa jornalística. Nesta obra provocadora, Mariana Colucci Goulart Martins Ferreira direciona o holofote para o hiato entre a dogmática penal e a comunicação de massa a fim de revelar como grandes grupos midiáticos operam como um "segundo poder" capaz de influenciar o destino de casos de grande repercussão a partir de uma indefinição teórica sobre o significado de dolo eventual. Através do conceito inovador de Dolo Eventual Midiático, o livro desvenda como a "assunção do risco" deixou de ser apenas um debate técnico, já repleto de polêmicas, para se tornar um valor-notícia, servindo à espetacularização do Direito Penal. Com profundas análises dogmática, empírica e crítica, a obra revisita o emblemático Caso da Boate Kiss e examina recentes e notórios episódios relativos ao dolo eventual. Ao cruzar o pensamento criminológico e dogmático-penal com teorias da comunicação e da semiótica, este livro torna-se leitura obrigatória para juristas, comunicadores e qualquer pessoa que deseje entender como a fragilidade conceitual da lei tem permitido que o clamor público transforme-se em fonte do Direito Penal. Prepare-se para se questionar: o Dolo Eventual Midiático conquistou nossos corações e mentes?

Categorias: Direito Penal
Tags:
Autores: Mariana Colucci Goulart Martins Ferreira

SOBRE A AUTORA

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

A DIFICULDADE TÉCNICO-CIENTÍFICA DE DETERMINAÇÃO TERMINOLÓGICA DO ELEMENTO SUBJETIVO DOLOSO E A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA

1.1 A (in)determinação do conceito técnico-científico de dolo eventual e o enaltecimento do dolo eventual midiático

1.2 A conceituação de dolo nas Teorias Causalista, Neokantista e Finalista da Ação

1.3 O dolo eventual enquanto esfinge do método penal

1.4 As teorias cognitivas e as teorias volitivas do dolo e do dolo eventual

1.4.1 A fragilidade na cientifização do dolo

1.4.1.1 O dolo sem vontade no pensamento de Luís Greco

1.4.1.2 O dolo sem vontade na Teoria do Perigo Doloso de Ingeborg Puppe

1.4.1.3 O dolo sem vontade em Günther Jakobs

1.4.1.4 O dolo sem a cognoscibilidade e o problema das teorias cognitivas e volitivas segundo Winfried Hassemer

1.4.1.5 A visão de José Miguel Zugaldía Espinar sobre o problema do dolo eventual

CAPÍTULO 2

A MÍDIA ENQUANTO SEGUNDO PODER E A SUA CONEXÃO COM O DOLO EVENTUAL MIDIÁTICO

2.1 A dificuldade de determinação dogmática de dolo eventual e sua conexão com a mídia enquanto um segundo poder

2.2 A previsão legal do dolo eventual como um desrespeito ao princípio da taxatividade penal

CAPÍTULO 3

A MÍDIA E SUA INFLUÊNCIA SIMBÓLICA NA ACEPÇÃO DE ELEMENTOS PENAIS

3.1 A imprensa como potencial instigadora de construções sociais simbólicas

3.2 A concepção semiótica

3.3 O papel do Jornalismo na construção simbólica: a cultura de massa

3.3.1 O desenvolvimento da imprensa e a consagração do caráter simbólico da comunicação de massa

3.3.2 As fases do jornalismo

3.3.2.1 A primeira fase: o jornalismo romântico

3.3.2.2 A segunda fase: o jornalismo como grande empresa capitalista

3.3.2.3 A terceira fase: os monopólios jornalísticos

3.4 A mediatização da informação e a massificação da comunicação

3.4.1 A opinião pública e o tribunal da opinião pública

CAPÍTULO 4

A CONCEPÇÃO LIBERAL DA INFORMAÇÃO: A NOTÍCIA BURGUESA ENQUANTO MERCADORIA E O ENFRAQUECIMENTO DO GARANTISMO PENAL

4.1 As notícias e os critérios de noticiabilidade: a presença do crime

4.2 A imprensa sensacional

4.3 A Agenda-Setting Theory

4.4 A influência midiática na dogmática penal

CAPÍTULO 5

O DOLO EVENTUAL MIDIÁTICO CLÁSSICO: O CASO DA BOATE KISS

5.1 Considerações acerca do dolo eventual midiático no Caso da Boate Kiss

5.2 O indiciamento

5.3 A denúncia

5.4 O recebimento da denúncia e a decisão de pronúncia

5.5 A sentença condenatória no âmbito do Tribunal do Júri

5.6 As menções midiáticas após a sentença condenatória

CAPÍTULO 6

A DEFORMAÇÃO DO DOLO EVENTUAL DOGMÁTICO E O ADVENTO DO DOLO EVENTUAL MIDIÁTICO

6.1
Crítica ao “malabarismo” científico como justificativa para a
existência do dolo eventual: a abertura conceitual como mitigação ao
Garantismo Penal

6.2 A presença de dolo eventual nos sites de notícias mais acessados

6.2.1 Globo

6.2.1.1 Caso Peeling de Fenol

6.2.1.2 Caso Motorista(s) de Porsche e acidentes de trânsito

6.2.1.2.1 O homicídio decorrente de acidente de trânsito no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

6.2.2 UOL

6.2.2.1 Caso Peeling de Fenol

6.2.2.2 Caso Motorista de Porsche e acidentes de trânsito

6.2.3 Terra

6.2.3.1 Caso Peeling de Fenol

6.2.3.2 Caso Motorista de Porsche e acidentes de trânsito

6.2.4. CNN Brasil

6.2.4.1 Caso Peeling de Fenol

6.2.4.2 Caso Motorista de Porsche e acidentes de trânsito

6.2.5 Metrópoles

6.2.5.1 Caso Peeling de Fenol

6.2.5.2 Caso Motorista de Porsche e acidentes de trânsito

6.3 Considerações acerca da acepção midiática de dolo eventual

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ISBN	978-65-5113-539-2
Dimensões	23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro	Impresso
Páginas	246
Edição	1
Idioma	Português
Editora	Editora Thoth
Publicação	abril/2026

Mariana Colucci Goulart Martins Ferreira[email protected]

Doutora em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestra em Teoria do Direito pela Fundação Presidente Antônio Carlos. Mestra em Direito e Inovação pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Especialista em Direito Penal Econômico, Direito Público e Direito Constitucional. Professora de graduação e pós-graduação. Pesquisadora e parecerista. Advogada (OAB/MG), com bacharelado em Direito pelas Faculdades Integradas Vianna Júnior. Jornalista, com bacharelado em Comunicação Social/Jornalismo pela Universidade Federal de Juiz de Fora.