Direito Processual do Trabalho: Sob o Enfoque da Autonomia Dogmáticas

Na defesa da autonomia dogmática do Direito Processual do Trabalho, o autor perpassa por diversos institutos da teoria processual, desde os princípios, até as peculiares do procedimento na Justiça do Trabalho; pressupostos processuais, condições da ação, nulidades, postulação das partes, produção probatória, sentença, requisitos recursais e da execução, nada escapou à análise do autor. A qualificação de uma área jurídica como direito especial, pela especificidade da situação social sobre qual incidem suas normas, pressupõe a validade geral dos princípios da área jurídica maior, da qual se separou.

Sobre o Autor 

Apresentação

Prefácio

Lista de Abreviaturas



CAPÍTULO 1

DOGMÁTICA JURÍDICA E AUTONOMIA DO PROCESSO DO TRABALHO

1.1 Dogmática Jurídica: noção conceitual

1.2 Autonomia sistemática e autonomia dogmática

1.3 Autonomia Sistemática do Direito Processual do Trabalho 

1.4 Um processo especializado para um direito especializado

1.5 O caráter tardio da autonomia dogmática do processo do
trabalho

1.6 A autonomia dogmática do processo do trabalho: uma questão de
princípios



CAPÍTULO 2

AUTONOMIA DOGMÁTICA E PRINCIPIOLOGIA PRÓPRIA

2.1 Regras, princípios e postulados normativos

2.2 Funções dos Princípios no processo do trabalho

2.3 Princípios Informativos (ou Formativos) do Direito Processual

2.4 Princípios Constitucionais de Direito Processual

2.4.1 O devido processo legal em sentido processual ou
procedimental

2.4.2 Devido processo legal genérico

2.4.3 Devido processo legal substancial

2.4.4 Devido processo legal e relações jurídicas privadas

2.4.5 Princípio do contraditório

2.4.6 Princípio da ampla defesa

2.4.7 Juiz Natural

2.4.8 Princípio da publicidade

2.4.9 Princípio da igualdade processual

2.4.10 Princípio da duração razoável do processo

2.4.11 Princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional

2.5 Princípios comuns: processo civil e processo do trabalho

2.6 Princípios e peculiaridades do processo do trabalho

2.7 Princípios Concretos de Direito Processual do Trabalho

2.7.1 Princípio da proteção do empregado

2.7.2 Princípio da jurisdição normativa

2.7.3 Princípio da despersonalização do empregador

2.7.4 Princípio da simplificação procedimental

2.7.5 Princípio da conciliação

2.7.6 Princípio da finalidade social do processo do trabalho

2.7.7 Princípio da oralidade

2.7.8 Princípio da concentração dos atos em audiência

2.7.9 Princípio da imediatidade ou imediação

2.7.10 Princípio da identidade física do juiz com a causa

2.8 Princípios ideais do processo do trabalho

2.8.1 Princípio da extrapetição

2.8.2 Princípio da coletivização dos conflitos de interesse



CAPÍTULO 3

A AUTONOMIA DOGMÁTICA SOB O ENFOQUE DOS ÓRGÃOS JULGADORES

3.1 Evolução do Direito Processual do Trabalho

3.1.1 Os primeiros órgãos de solução dos conflitos

3.1.2 No Brasil: Tribunal Rural, as Juntas e as Comissões

3.1.3 O Poder Normativo: Oliveira Vianna versus Waldemar Ferreira

3.1.4 Instituição da Justiça do Trabalho no Brasil: 1941

3.1.5 A integração da Justiça do Trabalho ao Judiciário: 1946

3.1.6 A Constituição Federal de 1988

3.1.7 Extinção dos Juízes Classistas: mudança de rumos

3.1.8 Estrutura atual da Justiça do Trabalho

3.2 Jurisdição e Critérios de Competência

3.3 Competência dos órgãos com jurisdição trabalhista

3.4 A ampliação de competência: EC n. 20/1998

3.5 O novo eixo de competência: EC n. 45/2004

3.6 A competência em razão da matéria: art. 114, da CRFB/1988

3.6.1 Relação de Trabalho: art. 114, I, da CRFB/1988

3.6.2 Servidor Público: art. 114, I, da CRFB/1988

3.6.3 Conflitos com Estados estrangeiros e organismos
internacionais: art. 114, I, da CRFB/1988. Imunidade de Jurisdição

3.6.4 Conflitos de Greve: art. 114, II, da CRFB/1988

3.6.5 Representação Sindical: art. 114, III, da CRFB/1988

3.6.6 Mandado de Segurança, habeas corpus e habeas data: art. 114,
IV, da CRFB/1988

3.6.7 Ações de Indenização por dano moral e patrimonial: art. 114,
VI, da CRFB/1988

3.6.8 Ações relativas às penalidades administrativas impostas pelo
Ministério do Trabalho: art. 114, VII, da CRFB/1988

3.6.9 Execução das contribuições previdenciárias: art. 114, VIII,
da CRFB/1988

3.6.10 Outras controvérsias: art. 114, IX, da CRFB/1988

3.7 Competência Territorial: a facilitação de acesso à Justiça do
Trabalho

3.7.1 Regra geral: art. 651, caput, local da prestação de serviços

3.7.2 Exceção (1): art. 651, § 1º, agente ou viajante comercial

3.7.3 Exceção (2): art. 651, § 2º, conflitos ocorridos no
estrangeiro

3.7.4 Exceção (3): art. 651, § 3º, foro do contrato ou da
prestação de serviços

3.7.5 Foro de eleição



CAPÍTULO 4

A AUTONOMIA DOGMÁTICA E A AÇÃO TRABALHISTA 

4.1 Direito Subjetivo, pretensão e ação

4.2 A ação trabalhista no cenário da classificação das ações

4.2.1 Critério de classificação: carga predominante e atividade do
juiz

4.2.2 Classificação das ações e o enquadramento da ação
trabalhista

4.2.3 Ações de conhecimento na Justiça do Trabalho

4.2.3.1 Ações de conhecimento declaratórias: hipótese rara no
processo do trabalho

4.2.3.2 Ações de conhecimento constitutivas

4.2.3.3 Ações de conhecimento condenatórias

4.2.4 As ações mandamentais e executivas lato sensu

4.2.5 Ações executivas ou de execução

4.2.6 Os provimentos cautelares



CAPÍTULO 5

O PROCESSO TRABALHISTA

5.1 Direitos, deveres, ônus e poderes processuais

5.2 Processo, procedimento e rito trabalhista

5.3. Pressupostos processuais no processo do trabalho

5.3.1 Pressupostos processuais de existência e de validade

5.3.2 Pressupostos processuais subjetivos e objetivos

5.3.2.1 Pressupostos processuais subjetivos relativos ao juiz

5.3.2.1.1 Jurisdição

5.3.2.1.2 Imparcialidade

5.3.2.1.3 Competência

5.3.2.2 Pressupostos processuais subjetivos relativos às partes

5.3.2.2.1 Capacidade de ser parte

5.3.2.2.2 Capacidade de estar em juízo

5.3.2.2.3 Capacidade Postulatória: jus postulandi na Justiça do
Trabalho

5.3.2.3 Pressupostos processuais objetivos

5.3.2.3.1 Pressupostos processuais objetivos extrínsecos

5.3.2.3.2 Pressupostos processuais objetivos intrínsecos

5.4 O regime de despesas processuais: favorecimento de acesso à
Justiça do Trabalho

5.4.1 As custas processuais: natureza jurídica

5.4.2 Recolhimento de custas ao final do processo 

5.4.3 Sucumbência recíproca: custas rateadas?

5.4.4 Das demandas coletivas

5.4.5 Custas ao final na execução: mais um mecanismo de
facilitação de acesso

5.4.6 O “custo” do Judiciário Trabalhista: algumas ponderações

5.4.7 Gratuidade de Justiça ao empregado

5.4.7.1 Assistência Judiciária e Justiça Gratuita

5.4.8 Gratuidade de Justiça ao empregador

5.4.9 Pessoas Isentas

5.4.10 Honorários periciais: responsabilidade pelo pagamento

5.4.11 Fixação dos honorários periciais

5.4.11.1 Impugnação dos honorários fixados

5.4.12 Honorários periciais e gratuidade de justiça

5.5 A autonomia dogmática sob a ótica da simplicidade
procedimental

5.5.1 A reclamação trabalhista 

5.5.1.1 A Petição Inicial: requisitos objetivos

5.5.1.2 Alterações e indeferimento da Petição Inicial

5.5.2 A simplicidade do cúmulo subjetivo-objetivo do processo do
trabalho

5.5.2.1 A Cumulação simples.

5.5.2.2 A Cumulação sucessiva.

5.5.2.3 Cumulação eventual

5.5.2.3 Pedido alternativo

5.5.2.4 Reclamatória plúrima: o litisconsórcio trabalhista

5.5.3 A oralidade e o comparecimento das partes em juízo

5.5.3.1 Importância do comparecimento da parte

5.5.3.2 Presentação e Representação

5.5.3.3 Representação dos Reclamantes

5.5.3.4 Representação do Empregador

5.5.4 O tratamento desigual quanto à ausência das partes em
audiência

5.5.4.1 Justificativas para ausência das partes

5.5.4.2 Ausência do Reclamante

5.5.4.3 Consequências do arquivamento

5.5.4.4 Recolhimento das custas como condição para renovação da
demanda

5.5.4.5 Duplo “arquivamento” consecutivo do processo

5.5.4.6 Revelia no processo civil e no processo do trabalho

5.5.4.7 Ausência do réu e presença de seu advogado

5.5.4.8 Ausência simultânea: reclamante e reclamado

5.5.4.9 Atraso da parte para a audiência

5.5.4.10 Réu Revel: nomeação de curador

5.5.5 A simplicidade do chamamento do réu para se defender

5.5.5.1 Citação e prazo para a defesa

5.5.5.2 Citação por edital: exclusão da citação por hora certa

5.5.1 Resposta do Réu: modalidades, cabimento e procedimento

5.5.1.1 As exceções processuais

5.5.1.2  Recurso da decisão que aprecia as exceções

5.5.1.3 Contestação: forma e momento 

5.5.1.3.1 Ônus da impugnação especifica dos fatos

5.5.1.3.2 Contestação somente por um dos réus

5.5.1.3.3 A matéria da defesa

5.5.1.4 A reconvenção

5.5.6 O ônus probatório centrado na ótica do desiquilíbrio entre
os sujeitos em juízo

5.5.6.1 Ônus, obrigação e dever

5.5.6.1.1 Ônus é diferente de obrigação

5.5.6.1.2 Ônus é diferente de dever

5.5.6.2 Aplicação subsidiária do processo civil quanto ao ônus da
prova

5.5.6.3 Ônus subjetivo e objetivo

5.5.6.4 Fatos constitutivos, impeditivos, modificativos e
extintivos

5.5.6.5 Inversão do ônus da prova

5.5.7 Produção probatória em audiência: ênfase no princípio da
oralidade

5.5.7.1 Depoimento pessoal e Interrogatório

5.5.7.2 Depoimento pessoal: quem pode depor?

5.5.7.2 Prova testemunhal

5.5.7.2.1 Produção da prova testemunhal

5.5.7.2.2 Contradita da testemunha

5.5.7.2.3 Aplicação subsidiária do CPC

5.5.7.2.4 Impedimento

5.5.7.2.5 Suspeição

5.5.7.2.6 Falso testemunho

5.6 A autonomia dogmática e a solução do conflito: a sentença
trabalhista

5.6.1 A nomenclatura da CLT

5.6.2 Conceito de sentença

5.6.3 Coisa Julgada Formal

5.6.3.1 Conceito

5.6.3.2 Sentenças Terminativas

5.6.3.2.1 Falsas Sentenças Terminativas

5.6.4 Coisa julgada Material

5.6.4.1 Sentenças determinativas

5.6.5 Limites da Coisa Julgada

5.6.5.1 Limites objetivos

5.6.5.1.2 Julgamento extrapetita no processo do trabalho

5.6.5.2 Limites subjetivos

5.6.5.2.1 Acordo Judicial e sua eficácia

5.7 A autonomia dogmática e a teoria geral dos recursos no
processo do trabalho

5.7.1 Natureza e Conceito de Recurso

5.7.2 Uniformidade dos prazos recursais

5.7.3 Efeitos dos recursos trabalhistas

5.7.4 Princípios recursais que reforçam a autonomia dogmática

5.7.5 Pressupostos de Admissibilidade Recursal: especificidades do
processo do trabalho

5.8 A autonomia dogmática e as peculiaridades da execução
trabalhista

5.8.1 Rol de Títulos Executivos

5.8.2 Legitimidade para a execução

5.8.2.1 O Ministério Público

5.8.2.2 O devedor?

5.8.2.3 Execução de oficio pelo Juiz: jus postulandi da parte

5.8.2.4 Contribuições previdenciárias: execução ex officio

5.8.3 Competência e procedimento da execução de multas
trabalhistas

5.8.3.1 Prescrição da ação executiva e prescrição intercorrente

5.8.4 Atos de constrição e expropriação: a efetividade da entrega
do bem da vida

5.8.4.1 Citação na execução e multa do art. 475-J, do CPC/1973
(art. 523, § 1º, do CPC/2015)

5.8.4.2 Citação por edital

5.8.4.3 Nomeação de bens à penhora

5.8.4.4 Penhora on line: art. 655-A, do CPC/1973 (art. 854 do
CPC/2015)

5.8.4.5 Impenhorabilidade e procedimento da penhora

5.8.4.6 Avaliação e Arrematação

5.8.4.7 A problemática da adjudicação

5.8.4.8 Leilão particular

5.9 Autonomia dogmática, dissídio coletivo e o poder normativo do
Judiciário Trabalhista

5.9.1 Dissídios Coletivos: classificação e natureza jurídica

5.9.2 Iniciativa do dissídio coletivo: mútuo consentimento

5.9.3 Demanda coletiva: requisitos

5.9.4 A conciliação

5.9.5 Julgamento do Dissídio Coletivo



Conclusão

Posfácio

Referências