Handbook da Transição Energética no setor Aquaviário

Houve um tempo em que falar de redução de emissões no setor aquaviário era falar de obrigação e de despesa. Esse tempo passou. Hoje, as empresas e os países que se anteciparam à transição energética estão descobrindo que há vantagem competitiva em sair na frente. Com o objetivo de discutir oportunidades e aprendizados na transição energética, esse Handbook buscou reunir reguladores, juristas, gestores e pesquisadores para dar ao leitor uma visão completa e atualizada de tudo o que está movimentando o setor aquaviário -- das novas metas da Organização Marítima Internacional às iniciativas regulatórias da ANTAQ. Ao longo dos capítulos, o leitor percorre desde a cabotagem e as hidrovias até temas como cold ironing, hidrogênio verde, shore power, responsabilidade climática em contratos, financiamento e políticas públicas, sempre com o cuidado de transformar a complexidade técnica em conhecimento aplicável na prática. O resultado é uma obra que não se limita a descrever o que está em curso, mas prepara o leitor para agir, decidir com segurança e aproveitar as oportunidades que a transição energética abre. Indispensável para quem atua, investe ou pesquisa no setor aquaviário e quer fazer parte do desenvolvimento da economia azul no Brasil.

Organizadores

Sobre os Autores

Introdução: Setor aquaviário, transição energética e economia azul

CAPÍTULO 1

Ministro Vital do Rêgo

O PAPEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO
SETOR AQUAVIÁRIO

Introdução

1 O setor de transportes e as emissões de gases de efeito estufa
(GEE) 

no brasil

2 O papel do TCU como indutor da eficiência logística e da 

transição energética

3 A urgência do cenário global e o novo papel das instituições
superiores de controle

3.1 Uma construção colaborativa global

3.2 Arquitetura Metodológica

3.3 Valor estratégico para o gestor público

4 Perspectivas de atuação no setor aquaviário

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 2

Frederico Carvalho Dias

Karoline Brasileiro Quirino Lemos

EQUILÍBRIO DA MATRIZ DE TRANSPORTE: CABOTAGEM E HIDROVIA COMO
EIXOS DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Introdução

1 O paradoxo da matriz brasileira e a urgência climática

2 O potencial da matriz aquaviária: o teto de crescimento

3 Eficiência energética e redução de emissões

4 Navegação de cabotagem

5 Transporte hidroviário

6 Desafios e perspectivas para a transição energética

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 3

Flávio Mathuiy

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NO SETOR MARÍTIMO: O ARCABOUÇO REGULATÓRIO E
SEUS IMPACTOS GLOBAIS

Introdução

1 A IMO como força motriz regulatória

2 Contexto histórico e marco regulatório

3 Desafios e oportunidades da transição energética

4 A atuação estratégica da CCA-IMO e a base científica na defesa
dos biocombustíveis

5 A preparação do Brasil para a transição energética

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 4

Eduardo Nery Machado Filho

VULNERABILIDADE DO SETOR AQUAVIÁRIO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Introdução

1 Riscos climáticos e adaptação no setor portuário- experiência
internacional

1.1 Impacto das Mudanças Climáticas nos Portos Brasileiros

1.2 Impacto das Mudanças Climáticas nas Hidrovias  

2 Vulnerabilidade - enchente no Rio Grande do Sul

3 Vulnerabilidade - regulação e políticas públicas 

3.1 Governança climática - experiência internacional

3.2 Políticas Públicas e Regulação 

3.3 Crise Hídrica Região Norte nos Anos de 2023 e 2024

3.4 Taxa de Seca - Low Water Surcharge (LWS)

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 5

Luiza Bublitz

FROTA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA REDUÇÃO DE GEE

Introdução

1 Cabotagem como vetor de transformação da cadeia logística
nacional 

2 Transição energética na prática

3 Uma nova frota à vista

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 6

Mariana Pescatori

Larissa Amorim

DIAGNÓSTICO DE SUSTENTABILIDADE E A CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE
SUSTENTABILIDADE E DO PACTO PELA SUSTENTABILIDADE PARA OS SETORES
DE PORTOS, NAVEGAÇÃO E AEROPORTOS.

Introdução

1 A importância do diagnóstico para a formulação de políticas 

públicas eficazes

2 Metodologia do diagnóstico de sustentabilidade

3 Resultados do diagnóstico de sustentabilidade

3.1 Resultados do Setor Portuário

3.2 Resultados do Setor de Navegação

3.3 Resultados do Setor Aeroportuário

3.4 Diferenças de maturidade socioambiental entre os setores
avaliados

3.5 Investimentos expressivos e alcance social das ações ESG

3.6 Recorte de gênero e a promoção da equidade para mulheres

4 A portaria de sustentabilidade como instrumento inovador e de
vanguarda

5 O pacto de sustentabilidade

6 A entrega dos selos de sustentabilidade na COP 30

7 Próximos passos da política de sustentabilidade do MPor

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 7

Murillo Barbosa

Gabriela Costa

A IMPORTÂNCIA DOS TERMINAIS PORTUÁRIOS NA REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE
GEE

Introdução

1 EMISSÕES NO AMBIENTE PORTUÁRIO: FONTES E MÉTRICAS

2 Alavancas de descarbonização: do “porto eficiente” ao “porto
sustentável”

2.1 Eletrificação de equipamentos e frotas operacionais

2.2 Energia renovável, eficiência energética e gestão de demanda

2.3 Onshore Power Supply (OPS) e a redução de emissões de navios
atracados

2.4 Digitalização, Port Call Optimization e chegada “just-in-time”

2.5 Incentivos ambientais, tarifação e “Green Port Fees”

2.6 Preparação para combustíveis de baixo/zero carbono e novos
riscos

3 Instrumentos regulatórios e de mercado: impactos para os
terminais

4 Uma jornada colaborativa

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 8

Diego de Paula

Maiumi Yared Pille

COLD IRONING COMO INSTRUMENTO DE SUSTENTABILIDADE NO SETOR
PORTUÁRIO BRASILEIRO

Introdução

1 Cold ironing e sustentabilidade: referenciais internacionais

2 Benefícios ambientais do cold ironing

3 O marco normativo brasileiro: portos, meio ambiente e energia

3.1 A Regulação do Setor Elétrico e os Limites da Atuação da ANEEL

3.2 A Competência da ANTAQ e a Lacuna Regulatória

3.3 Proposta de Sandbox Regulatório para o Cold Ironing

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 9

Yasmin Carvalho Arcanjo da Silva

Jelisse Vieira Gomes Almeida

Mariana Fernandes Cabral

Paulo Henrique de Macedo Carlos

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NOS PORTOS
BRASILEIROS: INSTRUMENTOS DE INDUÇÃO AOS INVESTIMENTOS
SUSTENTÁVEIS 

Introdução

1 A transição energética e a nova lógica de competitividade
portuária

2 Políticas públicas para viabilização dos investimentos
sustentáveis nos portos brasileiros

2.1 Novo PAC e Infraestrutura Sustentável

2.2 Política de Sustentabilidade do Ministério de Portos e
Aeroportos

2.3 Sandbox Regulatório da ANTAQ e os incentivos regulatórios à
transição energética

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 10

Ulisses de Oliveira Jorge

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NOS PORTOS BRASILEIROS: ESCOPO 2, SHORE POWER
E DESCARBONIZAÇÃO DO SETOR 

AQUAVIÁRIO

Introdução

1 Escopo 2 no contexto portuário brasileiro: conceituação e
magnitude

1.1 Definição e Metodologia de Contabilização no Brasil

1.2 Magnitude das Emissões e Primeira Fase do Inventário Setorial

2 Políticas públicas e marcos regulatórios para transição
energética portuária

2.1 Programa Nacional de Descarbonização de Portos (PND-Portos)

2.2 Política de Sustentabilidade do MPor e Investimentos Setoriais

2.3 Green Ports Partnership e Cooperação Internacional

3 Portos brasileiros líderes em transição energética do Escopo 2

3.1 Porto de Santos: Referência Nacional em Energia Renovável

3.2 BTP e Energia Renovável Certificada

3.3 Porto Sudeste: Referência em governança climática e resultados
efetivos

3.4 Porto do Açu: Hub de Hidrogênio Verde e corredor marítimo
verde

3.5 Complexo do Pecém: “Casa do Hidrogênio Verde” e Energia Eólica

4 Eletrificação de equipamentos e Shore Power no Brasil

4.1 Eletrificação de Equipamentos Portuários: Estado da Arte

4.2 Shore Power (OPS): Por que o OPS importa tanto para a
descarbonização

4.3 Porto de Santos: A primeira iniciativa

4.4 A Portonave e a implementação do Shore Power (OPS) 

4.5 Os desafios, Prontidão das Embarcações e Impactos ao Comércio
Exterior

5 Comparação de investimentos: portos públicos versus terminais
privados

5.1 Modelos de Governança e Capacidade de Investimento

5.2 Padrões de Investimento Observados no Setor Brasileiro

6 Tendências futuras e opções tecnológicas para o Escopo 2
brasileiro

6.1 Hidrogênio Verde como Vetor Energético Portuário

6.2 Microrredes e Sistemas de Armazenamento de Energia

6.3 Digitalização e Gêmeos Digitais para Gestão Energética

7 DESAFIOS E RECOMENDAÇÕES PARA AVANÇO DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NO
ESCOPO 2

7.1 Principais Desafios Identificados

7.2 Recomendações do Estudo da ANTAQ

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 11

Caio Cunha

Vinicius Patel

PORTOS COMO HUBS DE HIDROGÊNIO VERDE

Introdução

1 Hidrogênio verde e a transição energética no setor aquaviário

2 Portos como plataformas energéticas e industriais

3 O HUB de hidrogênio e derivados de baixo carbono do Porto do Açu

3.1 Contexto e importância estratégica do empreendimento

3.2 Características técnicas e modelo de desenvolvimento

3.3 Integração com políticas públicas e planejamento energético

4 Oportunidades de investimento e parcerias internacionais

5 Incentivos, políticas públicas e desafios regulatórios

6 Governança portuária, ESG e HUBs de hidrogênio verde

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 12

Cristiane de Marsillac

Fernanda Sossai

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NO MAR: NAVEGAÇÃO INTERNACIONAL E CABOTAGEM

Introdução: o regulador das emissões nos mares 

1 A natureza das transições tecnológicas e o setor marítimo

2 Alternativas de novos combustíveis para a transição

3 Infraestrutura e portos: condição necessária para a transição

4 Cabotagem, vetor para transição energética do país

5 Plano de ação para a transição energética da navegação

6 Impacto no nosso comércio exterior

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 13

Lucas Fernando Vaquero Roviriego

A DESCARBONIZAÇÃO PORTUÁRIA SOB A ÓTICA DA TEORIA DA DIFUSÃO DE
INOVAÇÕES

Introdução

1 O desafio da descarbonização portuária

1.1 Da Transição Energética à Descarbonização Portuária

1.2 Medidas de Descarbonização para Portos

1.2.1 Medidas Técnicas e Operacionais

1.2.2 Medidas relacionadas à energia

1.2.3 Medidas Compensatórias

1.3 O Papel dos Stakeholders na Adoção de Medidas de
Descarbonização Portuária

1.3.1 O Modelo de Governança Portuária Brasileiro e seus
Stakeholders

1.4 Barreiras para a Descarbonização Portuária

2 Teoria da difusão de inovações como abordagem para a
implementação da descarbonização portuária

2.1 Atributos da Inovação

2.1.1 Vantagem Relativa (Relative Advantage)

2.1.2 Compatibilidade (Compatibility)

2.1.3 Complexidade (Complexity)

2.1.4 Experimentação (Trialability)

2.1.5 Observabilidade (Observability)

2.2 Elementos na difusão de inovações

2.2.1 Canal de Comunicação

2.2.2 Sistemas Sociais

2.2.3 Tempo

2.3 Categorias de Adotantes

3 Os determinantes da descarbonização portuária sob a ótica da
teoria da difusão de inovações

3.1 Estrutura da DOI em nível individual versus organizacional

3.2 Os Contrutos da DOI

4 O estudo de caso

4.1 A Descarbonização Portuária sob a ótica da Teoria da Difusão
de Inovações

4.1.1 Possíveis abordagens para políticas públicas utilizando a
Teoria da Difusão das Inovações

Referências

CAPÍTULO 14

Patrícia Póvoa Gravina

QUEM VAI PAGAR A CONTA DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA?

Introdução

1 Impactos econômicos das mudanças climáticas

2 Impactos das mudanças climáticas nos portos

3 O que está sendo feito para frear as mudanças climáticas nos
portos

4 Mecanismos de apoio a investimentos verdes

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 15

Adelgício de Barros Correia Sobrinho

Heitor Alexandre de Paiva Doca

Mariana Monteiro Fernandes de Carvalho

A LEI DO COMBUSTÍVEL DO FUTURO E A DESCARBONIZAÇÃO DO SETOR
PORTUÁRIO: FUNDAMENTOS, APLICAÇÕES E OBRIGAÇÕES

Introdução

1 Descarbonização portuária: contexto regulatório internacional e
nacional

1.1 A experiência regulatória do setor elétrico como exemplo para
a descarbonização portuária

1.2 O avanço para fontes renováveis não negligencia o papel
estratégico e necessário das termelétricas

1.3 Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e os custos da
transição energética

1.4 A necessária convergência entre política energética e política
portuária

2 Fundamentos da Lei do Combustível do Futuro (Lei n.º
14.993/2024)

2.1 Promoção da Mobilidade de Baixo Carbono

2.2 Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação
(ProBioQAV)

2.3 Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV)

2.4 Programa Nacional de Descarbonização do Gás Natural e de
Incentivo ao Biometano

2.5 O RenovaBio como Complemento à Lei do Combustível do Futuro

3 Aplicações e obrigações da lei no setor portuário

3.1 Obrigações de Mistura de Biocombustíveis nas Operações
Portuárias

3.2 Impactos do PNDV sobre o Abastecimento Portuário

3.3 Rastreabilidade e Controle de Emissões na Cadeia Portuária

3.4 A Navegação Marítima e a Lacuna Regulatória da Lei do
Combustível do Futuro

3.5 Oportunidades Estratégicas para o Setor Portuário

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 16

Alexandre Ricardo Machado

Maria Cristina Gontijo

Eliane Maria Octaviano Martins

CONTRATOS E RESPONSABILIDADE CLIMÁTICA NO SETOR AQUAVIÁRIO:
ENGENHARIA CONTRATUAL DA DESCARBONIZAÇÃO E ALOCAÇÃO DE RISCOS

Introdução

1 Da regulação climática à engenharia contratual aquaviária

2 Regulação internacional e padronização contratual climática no
transporte marítimo

3 Bases brasileiras para a modelagem contratual climática
aquaviária

4 Cláusulas essenciais da engenharia contratual climática
aquaviária

4.1 Definição, escopo e metodologia

4.2 Dados, mensuração, reporte e verificação

4.3 Custos de carbono e repasse econômico

4.4 Combustíveis, energia e infraestrutura

4.5 Compliance, seguros e responsabilidade contratual

4.6 Green claims e controvérsias técnicas

5 Responsabilidade climática, seguros e cadeias logísticas
integradas

6 Proposta de matriz contratual climática para o setor aquaviário
brasileiro

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 17

Antenor Madruga

Gabriel Araújo Souto

SANDBOX REGULATÓRIO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NO SETOR PORTUÁRIO:
EXPERIMENTAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E OS LIMITES DA REGULAÇÃO ADAPTATIVA

Introdução

1 Sandbox regulatório: experimentação controlada como instrumento
de política pública

2 A resolução ANTAQ n.º 131/2025 e a arquitetura do ambiente
experimental

3 A “outorga verde”: uma nova modalidade de acesso ao espaço
portuário

4 Governança experimental e a questão da responsabilização

5 A transição para o regime definitivo: o desafio mal-endereçado

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 18

Rafaela Brandão Rocha

DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA E INSTALAÇÕES DE
RECARGA EM TERRA PARA ATENDIMENTO DE EMBARCAÇÕES VERDES:
Infraestrutura energética, eletrificação de cais e avanços
regulatórios para a descarbonização do setor portuário brasileiro

Introdução

1 Portos e a transição energética do transporte marítimo

2 Potencial energético brasileiro aplicado à infraestrutura
portuária

3 Eletrificação de cais e Onshore Power Supply (OPS): arquitetura
técnica, dimensionamento e impactos operacionais (versão com
fontes explícitas)

4 Comparação internacional e estudos de caso (Barcelona ×
Guangzhou × Brasil) — Íntegra

4.1 Experiências em execução no brasil: Porto do Açu, Vast
Infraestrutura e cooperação internacional com Rotterdam

5 Avanços regulatórios e institucionais no Brasil: atuação da
ANTAQ e Sandbox Regulatório (Outorga Verde)

5.1 Circunstâncias institucionais e projeto aprovado no âmbito do
sandbox

6 Roadmap para o Brasil: etapas, prioridades, governança e
indicadores de implementação (íntegra)

6.1 Delimitação do escopo do roadmap: portos organizados e
terminais de uso privado

6.2 Critérios de priorização de portos e berços

6.3 Etapas de implementação: curto, médio e longo prazo

6.4 Governança institucional e coordenação regulatória

6.5 Indicadores de desempenho e monitoramento

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 19

Cristina Castro

Matheus de Souza Depieri

DESCARBONIZAÇÃO DO SETOR AQUAVIÁRIO BRASILEIRO: CONCEITOS,
PRÁTICAS E PERSPECTIVAS PARA A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Introdução

1 Descarbonização como agenda regulatória e institucional

2 Transição energética e geração de riqueza no setor aquaviário
brasileiro

3 Tecnologias e combustíveis alternativos para descarbonização do
setor aquaviário brasileiro

3.1 Gás Natural Liquefeito (GNL)

3.2 Hidrogênio Verde e Amônia Verde

3.3 O Brasil na Linha de Largada da Nova Geopolítica Energética

3.4 Biocombustíveis: A Vantagem Comparativa Brasileira

3.5 Eletrificação portuária e sistemas de shore power

3.6 Como portos e indústria devem se preparar

4 Experiências internacionais e boas práticas

4.1 Experiências Europeias

4.2 Experiências Asiáticas

4.3 Experiências em Portos Latinos e Caribenhos

5 Desafios para a transição de baixo carbono

6 Oportunidades econômicas e sociais

Conclusão

Referências