Novas Reflexões Jurídicas sobre o Agronegócio

O agronegócio move a economia brasileira e está no centro dos grandes debates globais. Mas como enfrentar seus desafios jurídicos? Novas Reflexões Jurídicas sobre o Agronegócio reúne análises atuais e multidisciplinares sobre temas essenciais: contencioso nos tribunais superiores, arbitragem, recuperação judicial, ESG, investimentos estrangeiros, energia, tributação, relações trabalhistas, contratos e novas tecnologias. Uma obra indispensável para profissionais, acadêmicos e todos que querem estar à frente nas discussões jurídicas do agronegócio.

ORGANIZADORES  

SOBRE OS AUTORES 

APRESENTAÇÃO 

PREFÁCIO



CAPÍTULO 1

ESG E O AGRONEGÓCIO – PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS

Adriana Mathias Baptista

Danilo Lambert Vieira de Sousa

Bruno Pisani Della Barba

1 Práticas ESG

2 O papel do agronegócio na preservação do meio ambiente 

3 Pagamento por serviços ambientais

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 2

ARBITRAGEM NO AGRONEGÓCIO

André Barabino

Introdução

1 Uma visão geral do agronegócio 

2 Arbitragem no agronegócio 

3 Recente limitação à autonomia da vontade das partes para eleição
de foro

4 Vantagens do uso da arbitragem no agronegócio 

4.1 Flexibilidade 

4.2 Tecnicidade 

4.3 Adequação 

Conclusão 

Referências



CAPÍTULO 3

A INCIDÊNCIA DO PIS/COFINS SOBRE AS RECEITAS DE CBIOS

Carlos Renato Vieira do Nascimento 

Fernanda Ramos Pazello

Introdução

1 O Crédito de Descarbonização (CBIO)

2 A natureza das receitas de comercialização do CBIO

3 A incidência do PIS COFINS

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 4

AGRONEGÓCIO E TRIBUNAIS SUPERIORES

Elias Marques de Medeiros Neto

Luiz Virgilio Pimenta Manente



CAPÍTULO 5

INSOLVÊNCIA NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO

Gabriela Martines Gonçalves

Marina Bellodi Bank

Introdução 

1 Os procedimentos de insolvência regularizados pelo ordenamento
jurídico brasileiro 

1.1 Recuperação Extrajudicial

1.2 Recuperação Judicial 

1.3 Falência 

1.4 Medidas Cautelares 

1.4.1 Tutela cautelar de urgência, prevista no Código de Processo
Civil

1.4.2 Mediação com medidas cautelares, prevista na Lei nº
14.112/2020

2 A recuperação judicial do produtor rural           e seus reflexos
no agronegócio brasileiro

2.1 Caso Pupin

2.2 Créditos excluídos da recuperação judicial do produtor rural
(art. 49, § 6º e § 7º, da Lei nº 11.101/2005) 

2.3 Procedimento simplificado para dívidas até R$ 4,8 milhões e a
aplicação ao pequeno produtor rural

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 6

RESTRIÇÕES A INVESTIMENTO ESTRANGEIRO EM IMÓVEIS RURAIS

Julian Junqueira Rillo

Igor Retamero Uenohara

Introdução

1 Contexto histórico

1.1 Constituição Federal e definição de imóvel rural

1.2 A Lei Federal nº 5.709/1971

1.2.1 Contexto e justificativa

1.2.2 Restrições da Lei Federal nº 5.709/1971

1.2.3 As diferentes interpretações da Advocacia Geral da União (AGU)

1.2.4 Faixa de Fronteira

2 O tema no Judiciário

2.1 Precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

2.2 Julgamento do Tema no Supremo Tribunal Federal (STF)

3 Aspectos práticos da aprovação pelos órgãos públicos

4 Projetos de Lei 

5 Alternativas para viabilizar o investimento estrangeiro em imóveis
rurais

Conclusão



CAPÍTULO 7

CADASTRO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO (CIB) 

Julian Junqueira Rillo

Introdução à legislação e à estrutura do registro de terras no
Brasil

1 Histórico e problemas estruturais do sistema cadastral brasileiro

2 O CIB e o avanço da governança fundiária no Brasil

Referências



CAPÍTULO 8

QUESTÕES TRABALHISTAS NO AGRONEGÓCIO

Leonardo Augusto Padilha Bertanha

Marcelo Gomes de Faria

Introdução

1 Dos aspectos iniciais do desenvolvimento da Norma Regulamentadora
31 (NR-31)

2 Do agronegócio e dos aspectos próprios da Norma Regulamentadora 31

3 Da Norma Regulamentadora 31 e dos potenciais riscos e impactos
quanto ao descumprimento sob a ótica das normas infralegais do Poder
Executivo Federal

4 Dos riscos trabalhistas de contingências e das boas práticas e
condutas preventivas

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 9

BIOMETANO E AGRONEGÓCIO: A CONVERGÊNCIA ENTRE SUSTENTABILIDADE
ENERGÉTICA E VOCAÇÃO NACIONAL

Ligia Pereira Schlittler

Letícia Cordeiro Longhi

Introdução

1 Agências reguladoras e normas aplicáveis

2 Modelos de negócio e aplicações no agronegócio

3 Aspectos contratuais e operações de fusões e aquisições

4 Possíveis riscos regulatórios 

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 10

TOKENIZAÇÃO NO AGRONEGÓCIO: DESAFIOS E OPORTUNIDADES NO BARTER
DIGITAL

Luiz Renato Okumura

Maria Eduarda Rebechi

Referências



CAPÍTULO 11

CONTRATOS AGRÁRIOS  

Victor Hugo Callejon Avallone

Aloisio Carneiro da Cunha Menegazzo

Luiz Renato Okumura

Introdução

1 Contratos típicos

1.1 Arrendamento rural

1.2 Parceria rural

1.3 Contratos mistos

1.4 Contrato de integração

2 Cláusulas frequentes

2.1 Operação Barter 

2.2 Washout

3 Contratos atípicos

4 Programas públicos 

4.1 Brasil Mais Cooperativo

4.2 Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa)

4.3 Programa Mapa Íntegro

4.4 Cadastro Agroíntegro

4.5 Selo Mais Integridade

4.6 Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária

5 Aspectos regulatórios atinentes aos contratos agrários

5.1 Contratos para fornecimento de insumos no mercado brasileiro

5.1.1 Sementes

5.1.2 Fertilizantes

5.1.3 Bioinsumos

5.1.4 Agrotóxicos

5.1.5 Inoculantes e corretivos

Referências



POSFÁCIO