O Poder Judiciário e o Direito na Atualidade: Estudos em Homenagem aos 200 Anos de Independência do Brasil

Juiz auxiliar no Supremo Tribunal Federal. Juiz no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Doutorando em Direito do Estado (subárea: Direito Constitucional) na Universidade de São Paulo (USP), mestre em “Direito, Estado e Constituição” pela Universidade de Brasília (UnB).

Professor Associado de Teoria Social e do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Pesquisador Associado no Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicação da mesma universidade, bem como do Centro de Estudos em Direito da União Europeia da Universidade do Minho.

Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Presidente da Associação Brasil-Estados Unidos de Direito, da Comissão Mundial de Direito Ambiental, e do FONAMA – Fórum Nacional de Magistrados e Ambiente, além de secretário-geral do Conselho Consultivo Internacional do PNUMA para a Justiça Ambiental. Professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade do Texas em Austin desde 1994. Formou-se na Universidade Federal do Rio de Janeiro, fez mestrado na Universidade de Illinois e doutorado na Universidade do Rio Grande do Sul. É fundador e editor-chefe emérito das Revistas de Direito do Consumidor e de Direito Ambiental. Foi um dos redatores de importantes leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor de 1990, a Lei da Improbidade de 1992, a Lei da Concorrência de 1994, a Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente de 1998, o Código Florestal de 2012, a Lei das Concessões Florestais de 2006 e a Lei da Mata Atlântica de 2006.

Juiz Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, em auxílio no Superior Tribunal de Justiça. Doutor em Direito Público pela Universidade de Pavia – Itália e e pós-graduado pela Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Bacharel em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade de Brasília e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Foi Juiz Federal e desembargador no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Mestre em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR), além de professor em cursos de pós-graduação e autor de livros jurídicos. Especialista em Direito Público, Pós-graduado em Direito Processual. Graduado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília. Civil. Procurador Federal desde 2008. Já foi Procurador Seccional Federal em Marília (SP) e Procurador Regional Federal junto ao INSS nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul (PFE/INSS). Ocupou o cargo de assessor especial da Casa Civil da Presidência da República, ocasião em que atuou diretamente na formulação da proposta de Reforma da Previdência. Em janeiro de 2019, foi nomeado para o cargo de secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, assumindo o cargo mais alto da Secretaria em fevereiro de 2020. Em julho de 2021, com a recriação do Ministério do Trabalho e Previdência, foi nomeado secretário-executivo da pasta. Desde agosto de 2021 lidera a Advocacia-Geral da União (AGU).

Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Pós-Doutor (UERJ), Doutor e Mestre (PUC-SP) em Direito. Visiting Researcher Fellow na Cardozo School of, no Max Planck Institute for Regulatory Procedural Law e na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Professor Adjunto da Graduação, Mestrado e Doutorado da UERJ. Membro da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do Código de Processo Civil de 2015.

Mestre em Direito Tributário e Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Direito Público de Brasília (IDP). Pós-graduado “Lato Senso” em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Professor de Direito Constitucional, Direito Tributário e Direito Processual Civil. Professor nas Pós-Graduações de Direito Tributário do Instituto de Direito Público de Brasília (IDP) e da Faculdade Presbiteriana Mackenzie – Rio. Procurador da Fazenda Nacional desde 2000. Na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional liderou a Coordenador-Geral de Representação Judicial da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procurador-Geral Adjunto de Consultoria e Contencioso Tributário, além de ter ocupado o posto de Procurador-Geral Substituto. Desde 2004 atua intensamente na defesa da Fazenda Nacional perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. Atualmente é Assessor Especial do Ministro Advogado-Geral da União (AGU). Integrante da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores da Ordem dos Advogados do Brasil. Autor da obra “Jurisdição Constitucional e a eficácia temporal da coisa julgada nas relações jurídico-tributárias de trato continuado”, pela Editora Fórum e Coordenador das obras “Teori na Prática. Uma biografia intelectual” pela Editora Fórum, “Constituição e Código Tributário Comentados sob a ótica da Fazenda Nacional”, “Novo Código de Processo Civil comentado na prática da Fazenda Nacional” e “Comentários sobre transação tributária”, todos publicados pela Editora Thomson Reuters Revista dos Tribunais.

Juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, juiz auxiliar do CNJ (2018/2020); juiz auxiliar da Presidência do STJ (2020/2021); Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP (2021/2023); membro da comissão de juristas que elaborou a reforma da lei de falências e recuperação de empresas (Lei 14.112/20); membro do Grupo de Trabalho do CNJ em falências e recuperações empresariais; graduado em direito pela USP; mestre pela Fadisp; doutor pela PUC/SP; mestre em direito comparado pela Samford University/EUA; estágio pós-doutoral na Universidade de Paris 1 – Panthéon/Sorbonne; Professor do Departamento de Direito Comercial da PUC/SP; Professor Titular do mestrado e doutorado da Uninove/SP; autor de diversos livros e artigos publicados no Brasil e no exterior.

Juiz Federal da 25 ª Vara Federal do Rio de Janeiro (Previdenciária e Propriedade Intelectual) – Presidente da AJUFE no biênio 2020/2022.

Ministro desde 30 de dezembro de 2002 e Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o biênio 2022-2024. Foi Advogado, por mais de 20 anos, Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Vice-Diretor e Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT na gestão de 2015-2016, Vice-Presidente do TST e do CSJT no biênio 2016-2018, Corregedor Nacional de Justiça Substituto durante o mandato como Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça no biênio 2019-2021.

Doutoranda em Direito Civil pela Universidade Federal de Buenos Aires - UBA. Mestrado em Mediação - Institut Universitaire Kurt Bösch (2011). Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Corregedora Nacional de Justiça (2014-2016), Ministra do Tribunal Superior Eleitoral e Corregedora Geral da Justiça Eleitoral (2010-2013).

Advogado em Brasília/DF, Maceió/AL, Recife/PE e São Paulo/SP, Conselheiro Federal da OAB, Presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados, Coordenador Nacional de Comissões do CFOAB e Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos da Fiesp/SP – CONJUR.

Advogada. Professora de Direito Administrativo. Autoras de diversas obras jurídicas. Ex-conselheira do CNMP e do Conselho Federal a OAB.

Ministro-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal (2020-2022).

Secretário-Geral do STJ. Procurador Federal. Foi Procurador-Geral do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. Especialista em direito das telecomunicações.

Assessor de Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Mestrando em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Ministro Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Advogado e Presidente Nacional da OAB.

Ministro do Supremo Tribunal Federal. Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (2018-2020). Ex-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (2013-2015).

Juíza do Trabalho Titular do TRT6 (PE), Vice-Presidente da ANAMATRA e Presidente da Comissão ANAMATRA Mulheres, Doutora em Direito, Estado e Constituição pela UnB, integrante do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB/CNPq) e Membro da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho (APDT), Professora.

Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Professor de Direito Tributário na UFRN, atualmente em colaboração com a Universidade de Brasília (UnB), e no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Membro da Academia Norte-riograndense de Letras (ANRL), da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte (ALEJURN) e do Instituto Potiguar de Direito Tributário (IPDT). Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Presidente da ANAMATRA, Juiz do Trabalho Titular do TRT4 (RS), Mestre em Direito Público pelo Minster Usinos/UPF, Membro da Academia Sul-Riograndense de Direito do Trabalho (ASRDT), Professor.

Advogado em Vitória/ES e Brasília/DF, Mestre em Direito pela UCAM/RJ, LL.M. pela Universidade Steinbeis/Berlim, Diretor Jurídico da Fiesp/SP, representante da Presidência do Conselho Federal da OAB no Conselho da Justiça Federal - CJF e Presidente da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo/ES.

Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Doutorando em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí-SC. Doutorando em Águas e Sustentabilidade pela Universidade de Alicante - Espanha. Mestre em Ciência Jurídica. Professor licenciado da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina. Professor da Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. Ex-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Professor Livre-Docente em Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Membro da Academia Brasileira de Filosofia.

Conselheiro do CNJ. Juiz Federal titular da 9ª Vara do DF. Doutor em Direito e Estado pela UnB e mestre em Direito Ambiental pela UEA. Foi Secretário-Geral do CJF, juiz auxiliar da presidência e instrutor no STJ e juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.

Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI/SC (Brasil), Mestrando em Sistemas Alternativos de Resolução de Conflitos pela Universidade Nacional de Lomas de Zamora – UNLZ (Buenos Aires, Argentina) e Especialista (Pós-Graduação) em Direito do Consumo pela Universidade de Coimbra (Portugal).

Advogado, doutor em Direito Processual pela Universidade de Salamanca – Espanha, Ex-Presidente da OAB Nacional, Presidente da Comissão Constitucional da OAB.

Conselheiro do CNJ.

Advogado da União. Conselheiro Nacional do Ministério Público, como representante da Câmara dos Deputados (2019-2021 e 2021-2023). Professor Associado da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – Universidade de São Paulo. Coordenador da Área do Direito e membro do Conselho Superior da CAPES.

Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito Civil pela PUC/ SP.

Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Juíza Titular da 40ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Professor da Universidade Federal do Maranhão, em exercício na Universidade de Brasília. Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de São Paulo, com pesquisa realizada na Universidade de Siena - Itália. Pós-Doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra – Portugal.

Ministro do Superior Tribunal de Justiça, é mestre e doutor em Direito pela Universidade Harvard e pela Universidade de Frankfurt am Main, respectivamente.

Professor Titular (aposentado) da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Doutor em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (atual Universidade Federal do Rio de Janeiro) e membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.

Mestrando do Mestrado Profissional em Direito do PPGPD da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam. Graduado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Juiz Federal do TRF da 5ª Região.

Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Professor. E-mail: [email protected]

Doutorando na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Escola do Porto. Mestre em Direito da União Europeia pela Universidade do Minho. Référendaire no Tribunal Constitucional português.