A desjudicialização do inventário ganha novos contornos quando envolve menores e incapazes. Esta obra investiga os limites do poder regulamentar do Conselho Nacional de Justiça frente ao princípio da legalidade estrita, analisando os impactos práticos para tabeliães e registradores. O estudo aborda os riscos de nulidade, a segurança jurídica e a proteção de sujeitos vulneráveis, propondo caminhos para harmonizar a eficiência administrativa com a garantia dos direitos fundamentais. Essencial para operadores do direito notarial, registral, civil e constitucional, o livro oferece uma análise crítica sobre a efetividade da justiça e a concretização da cidadania na via extrajudicial.
A desjudicialização do inventário ganha novos contornos quando envolve menores e incapazes. Esta obra investiga os limites do poder regulamentar do Conselho Nacional de Justiça frente ao princípio da legalidade estrita, analisando os impactos práticos para tabeliães e registradores. O estudo aborda os riscos de nulidade, a segurança jurídica e a proteção de sujeitos vulneráveis, propondo caminhos para harmonizar a eficiência administrativa com a garantia dos direitos fundamentais. Essencial para operadores do direito notarial, registral, civil e constitucional, o livro oferece uma análise crítica sobre a efetividade da justiça e a concretização da cidadania na via extrajudicial.
A desjudicialização do inventário ganha novos contornos quando envolve menores e incapazes. Esta obra investiga os limites do poder regulamentar do Conselho Nacional de Justiça frente ao princípio da legalidade estrita, analisando os impactos práticos para tabeliães e registradores. O estudo aborda os riscos de nulidade, a segurança jurídica e a proteção de sujeitos vulneráveis, propondo caminhos para harmonizar a eficiência administrativa com a garantia dos direitos fundamentais. Essencial para operadores do direito notarial, registral, civil e constitucional, o livro oferece uma análise crítica sobre a efetividade da justiça e a concretização da cidadania na via extrajudicial.
| ISBN | 978-65-5113-785-3 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 176 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | outubro/2026 |
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Notário e Registrador no Estado de São Paulo. Coordenador da Escola Brasileira de Direito Notarial e Registral. Professor da Escola Nacional de Notários e Registradores, do Curso Registrando, do VFK Educação e do Damásio Educacional. Foi professor convidado da Pontifícia Universidade Católica Argentina. Diretor da Confederação Nacional de Notários e Registradores. Conselheiro Fiscal da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais da Área Notarial e Registral. Árbitro. Autor. Pós-Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Bauru da Instituição Toledo de Ensino. Doutorando em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito, com estudos pela Universidade de Siena. Graduado e Mestre em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista ‘’Júlio de Mesquita Filho’’. Mestre em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Pós-graduado em Direito pela Universidade Autônoma de Madrid, pelo Colégio de Registradores da Espanha, pela Universidade de Coimbra, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e pela Escola Paulista de Direito. Foi representante do notariado brasileiro na Universidade do Notariado Mundial, da União Internacional do Notariado Latino. [email protected]