A presente obra compreende produto resultante das reflexões geradas no projeto de pesquisa “TECNOLOGIA, CIDADANIA E PROTEÇÃO DE VULNERÁVEIS: Segurança, inclusão e educação digital de crianças, adolescentes e idosos", financiado pelo Fundo Mackpesquisa. No período de um ano, vários pesquisadores puderam estudar um pouco, digamos pouco, porque já percebemos que o assunto está longe de se esgotar, questões envolvendo crianças, adolescentes e idosos e as tecnologias digitais. Já sabemos que a tecnologia não é, ou pelo menos, não deveria ser, uma inimiga. Desta forma, é preciso pensar em maneiras de inclusão, de forma segura e efetiva. Efetivação de direitos impõe educação, só educação é empoderamento.
CAPÍTULO 1
VULNERABILIDADE, PRESSUPOSTO DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO
Michelle Asato Junqueira
Introdução
1 Vulnerabilidade e seus múltiplos conceitos
2 Vulnerabilidades em razão da idade e do desenvolvimento
3 Vulnerabilidade no ciberespaço
4 Letramento Digital
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 2
DA
PROTEÇÃO COMO ESCUDO À ESPETACULARIZAÇÃO: Imagens, privacidade e
superexposições de crianças e adolescentes em tempos de (des)conexões E
VULNERABILIDADES digitais
Alicia Baptista Rodrigues
Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci
Introdução
1
Panorama histórico acerca da regulamentação da internet na legislação
brasileira e a mudança das relações sociais na era digital
2 O fenômeno do sharenting e as consequências da exposição de crianças e adolescentes nas redes sociais
3
O princípio da solidariedade e proteção integral e o papel da sociedade
perante o resguardo e garantias de direitos de crianças e adolescentes
nas redes
3.1 A importância do uso das redes como fator transformador para o acesso aos direitos das crianças e dos adolescentes
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 3
INFÂNCIA E ALICIAMENTO ONLINE: NOVOS CONTORNOS DE RISCO E PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS
Diana Teixeira
Natália Fernandes
Ana Isabel Sani
1 Infância, globalização e tecnologias de informação
2 Enquadramento legal: criminalidade contra crianças e o aliciamento online
3 O aliciamento online de crianças: caracterização e prevalência do fenómeno
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 4
POSTO LOGO EXISTO: SHARENTING COMERCIAL E OS LIMITES ENTRE O ENTRETENIMENTO E A EXPOSIÇÃO INFANTIL
Giovanna Borsetti Cruz
Rachel Nicolau Nassif
Introdução
1 Sharenting: o crescer com e dentro das telas gaugado na superexposição
2 Sharenting comercial: entre a diversão e a profissionalização da infância
3 Trabalho artístico infantil: quando o crescer é imposto como uma profissão
4
Da superexposição à teoria do melhor interesse: como as crianças têm
seus direitos fundamentais afetados na era dos influenciadores mirins?
5 O direito de ter a devida tutela à sua figura pública: os importes do uso da imagem no sharenting comercial
6 Estudo de casos: uma análise do sharenting comercial à luz do caso Alice Secco e Andrielly Mendes
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 5
LOOT BOXES E A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: uma perspectiva de Direito Internacional
Gustavo Ferraz de Campos Monaco
Solano de Camargo
Introdução
1 Loot boxes e o problema das microtransações
2 Breve histórico da regulamentação dos jogos de azar no Brasil
3 As loot boxes são jogos de azar?
4 A comparação com figurinhas colecionáveis
5 A facilidade de compra das loot boxes e o gaming disorder
6 Regulação das loot boxes nos EUA
7 Regulação das loot boxes na Coreia do Sul
8 Novos desenvolvimentos no cenário internacional
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 6
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO WHATSAPP E O RECONHECIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO SUJEITOS DE DIREITO
Adrielly Marcel Silva Nunes
Paulo Henrique Maldanis Ferreira
Introdução
1 Os riscos e desafios na proteção de crianças e adolescentes na utilização da Internet considerando as redes sociais
2 A tutela coletiva dos direitos da criança e do adolescente no mundo virtual e os princípios jurídicos
3 Um estudo de caso sobre a política de tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes e dos termos de uso do WhatsApp
Considerações finais: um elo entre os avanços tecnológicos e a proteção integral de crianças e adolescentes
Referências
CAPÍTULO 7
ESPECTRO DO AUTISMO E TECNOLOGIA: considerando a cidadania na diversidade
Valéria Farinazzo Martins
Fernanda Dreux Miranda Fernandes
Cibelle Albuquerque de la Higuera Amato
Introdução
1 Transtorno do Espectro do Autismo (TEA)
2 A Interação Humano-Computador/Acessibilidade e Usabilidade
3 As pessoas com Transtorno do espectro do autismo em relação ao uso de TDIC
3.1 GAIA
3.2 Recomendações no desenvolvimento de aplicativos digitais
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 8
JOVENS INSTITUCIONALIZADOS E DESCONEXÃO DIGITAL FORÇADA
Teresa Sofia Castro
Maria José Brites
Introdução
1 Enquadramento Teórico
2 Metodologia
3 Discussão de resultados
3.1 Práticas e usos digitais, antes da institucionalização em CE
3.2 Olhares sobre digital experienciados ao longo do projeto
Considerações finais
Agradecimentos e financiamento
Referências
CAPÍTULO 9
UMA ANÁLISE SOBRE O PROJETO #DONASDARUA À LUZ DA EDUCOMUNICAÇÃO: uma possibilidade de enfrentamento às vulnerabilidades
Maria Rita Mazzucatto
Introdução
1 Noções de infância e adolescência: construção e contextualização históricas
2 Breve contextualização sobre o Paradigma Educomunicacional como expressão dos direitos de crianças e adolescentes
3 O projeto #DonasdaRua, a Mauricio de Sousa Produções e a importância das narrativas
4
Análise de depoimentos coletados no portal #DonasdaRua à luz da
educomunicação: uma possibilidade de enfrentamento às vulnerabilidades
Considerações finais
Referências
Apêndice A
CAPÍTULO 10
SER DIGITAL PARA SER INCLUÍDO: AS FAKE NEWS EM DIÁLOGO COM VULNERABILIDADES DE IDOSOS E SUAS IMPLICAÇÕES NO ETARISMO
Giovanna Borsetti Cruz
Introdução
1 Fake news: direito fundamental à mentira ou relativização da verdade?
2 A desinformação na era da informação: o liame da insegurança jurídica posto no diálogo da responsabilização social e legal
2.1 Da forma de coibir: a necessidade da veracidade na rede como efetivação do diálogo democrático e cidadão
2.2 Da punição do agente: a lacuna legal e a confusão entre agente e vítima
3 Entre a dificuldade cognitiva e à falta de educação digital: como os idosos lidam com a desinformação
4 Diálogo de desinformação em pauta: o etarismo como resultado direto da exclusão digital e social
5 Se está na internet, pode não ser verdade: como fomentar a educação digital de idosos a partir do próprio modelo digital
Considerações finais
Referências
Possui estágios Pós-Doutorais pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, Universidade de Coimbra e Universidade de Córdoba, Argentina. Mestre e Doutora. Advogada e Jornalista. Professora Pesquisadora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Vice-Líder do Grupo de Pesquisa Criadirmack.
Doutora e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie-UPM. Especialista em Direito Constitucional com extensão em Didática do Ensino Superior. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq “CriadirMack: o direito à vez e à voz de crianças e adolescentes” da Faculdade de Direito da UPM. Vice-líder do grupo de pesquisa CNPq “Políticas Públicas como Instrumento de Efetivação da Cidadania”. Pesquisadora no grupo CNPq “Estado e Economia no Brasil”. Coordenadora de Pesquisa da Faculdade de Direito da UPM. Coordenadora do Comitê de Ética em pesquisa envolvendo seres humanos da UPM. Professora do curso de graduação em Direito da mesma instituição. Membro da Comissão de Direitos Infantojuvenis da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo e do Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente (IBDCRIA). Contato: [email protected]