Anais do II Congresso de Direito Educacional: Pensar o Ensino Jurídico Brasileiro no Contexto Disruptivo

A inquietação para o “II Congresso de Direito Educacional: repensar o ensino jurídico brasileiro no contexto disruptivo” surge no grupo de pesquisa CNPq “Estado e Economia no Brasil”, vinculado ao Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em um projeto que se presta a pensar e explorar as Metodologias Ativas aplicadas e aplicáveis ao curso de Direito. A proposta é quebrar o formalismo jurídico, explorando as novas metodologias e tornando o aluno protagonista de seu aprendizado. Os Anais condensam 35 trabalhos de pesquisadores de diversas regiões do Brasil, em artigos e resumos expandidos, demonstrando a diversidade da temática. Estão todos convidados a compartilhar de nossas inquietações e propostas.

ORGANIZADORES

COMISSÃO ORGANIZADORA

PALESTRANTES

AUTORES

APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1

Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci

Paulo Roberto Nassar de Oliveira

COMUNICAÇÃO NÃO-VIOLENTA E EDUCAÇÃO PARA A PAZ COMO APRENDIZAGENS TRANSFORMADORAS E DISRUPTIVAS NA PREPARAÇÃO DOS FUTUROS PROFISSIONAIS DO DIREITO

Introdução

1 Por uma Cultura de Paz que se conjugue no presente e se projete para o futuro

2 Comunicação Não-Violenta: a linguagem para uma Cultura de Paz

3 Para formações acadêmicas disruptivas dos futuros profissionais do Direito: currículos que contemplem a educação para a paz e a Comunicação Não-Violenta

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 2

Julia Zanetti

OS DESAFIOS DO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO

Introdução

1 Histórico do ensino jurídico no Brasil

2 O direito como ciência

3 A distância entre a formação acadêmica e a prática profissional

4 O futuro ensino jurídico

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 3

Camilli Gross

Sophia Dornelles Nöthen

A INFLUÊNCIA DO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA NO CONTEXTO DO CIBERESPAÇO NO SÉCULO XXI

Introdução

1 A garantia à cidadania na Constituição Federal

2 Os efeitos do ciberespaço na democracia

3 O ensino jurídico enquanto norteador da cidadania

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 4

Carlos Eduardo Vallini Costa

João Gabriel Souza de Almeida

EDUCAÇÃO JURÍDICA NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS E OPORTUNIDADES EM MEIO A DISRUPÇÃO

Introdução

1 A era da inteligência artificial e o direito

1.1 Conceitos e aplicações da inteligência artificial no direito

1.2 Impactos da inteligência artificial na prática jurídica

1.3 Transformações sociais e jurídicas na era digital

2 Capacitação de docentes

2.1 Limitações do modelo tradicional de ensino jurídico

2.1 Barreiras éticas e regulatórias

3 Oportunidades geradas pela inteligência artificial no ensino jurídico

3.1 Ferramentas tecnológicas no ensino jurídico: potencialidades, metodologias ativas e tecnologias emergentes no ensino do direito

3.2 Educação jurídica personalizada e automação: preparação dos estudantes para um mercado de trabalho tecnológico

4 Propostas de reformulação do ensino jurídico no contexto da IA

4.1 A Reformulação do Ensino Jurídico no Contexto da IA

4.2 Ensino Prático e Simulações com Ferramentas de IA

5 Transformações na doutrina jurídica com o uso da inteligência artificial

5.1 Produção de Doutrina Jurídica na era da inteligência artificial: possibilidades e limites

5.2 Impactos da doutrina na era da IA no ensino e aprendizado dos estudantes de direito

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 5

Carolina Nolasco de Almeida

Pedro Guimarães Marcondes Machado

A INTERDISCIPLINARIDADE COMO FERRAMENTA PARA REPENSAR O ENSINO JURÍDICO EM UM CONTEXTO DISRUPTIVO

Introdução

1 Breves noções sobre a interdisciplinaridade

2 As limitações do ensino jurídico tradicional

3 A interdisciplinaridade e o trabalho crítico como elementos fundamentais no ensino jurídico

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 6

Fernanda de Colla Moreira

Jade Letícia Ribeiro Carvalho Grolla

PRÁTICA JURÍDICA: ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS FERRAMENTAS NO ENSINO ANTE UMA ATUAÇÃO JURÍDICA MODERNIZADA

Introdução

1 Revolução digital e transformação de padrões

2 Tecnologias no e prática jurídica ensino

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 7

Gabriel Menezes Fink

EDUCAÇÃO JURÍDICA EM TRANSFORMAÇÃO: O PAPEL DA IA NAS NOVAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS

Introdução

1 Desenvolvimento

1.1 A revolução tecnológica no ensino jurídico

1.2 Inteligência artificial no ensino jurídico: aplicações práticas

1.3 Implicações éticas do uso da IA no ensino jurídico

1.4 Combinação de metodologias ativas com IA

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 8

Gabriel Ribeiro Matricardi

O ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO EM TRANSFORMAÇÃO: IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CONTEXTO DISRUPTIVO

Introdução

1 Desenvolvimento

1.1 Contexto histórico do ensino jurídico no Brasil

1.2 Principal desafio do ensino jurídico contemporâneo

1.3 Benefícios do uso da inteligência artificial no ensino jurídico

1.4 Malefícios do uso da inteligência artificial no ensino jurídico

1.5 A grade curricular jurídica na era da inteligência artificial

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 9

Mariana Guerra Silveira

Leonardo Costa de Paula

ESTUDOS PARA ESTABELECER A DISCIPLINA DE ATENDIMENTO JURÍDICO HUMANIZADO: UM PILAR PARA IMPLEMENTAR A CIDADANIA?

Introdução

1 Da ausência de disciplinas de atendimento humanizado no campo do direito

1.1 Caso paradigma - a Lei 14.245/2021

1.2 A falha do ensino jurídico tradicional em formar atores jurídicos aptos a realizar o atendimento humanizado

2 Análise dos ppc’s das universidades federais fluminenses e da usp no campo do direito: do relatório e análise crítica

3 A Comunicação Não-Violenta e o atendimento jurídico humanizado

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 10

Luiz Expedito Machado Rodrigues

Lineker Alves Batista

CONSTRUINDO SILÊNCIOS: AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E OS CURRÍCULOS DOS CURSOS DE DIREITO VINCULADOS À UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP

Introdução

1 Desenvolvimento

1.1 O racismo intitucional

1.2 O sistema jurídico brasileiro, o racismo e os currículos dos cursos de direito da USP

1.3 Os cursos de direito da USP

1.4 A PPP e o seu reflexo nos cursos de direito da usp na questão étnico-racial dos estudantes

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 11

Renata Domingues Balbino Munhoz Soares

DO FUTURO E DIREITO NA TRANSDISCIPLINARIDADE: UM ESTUDO SOBRE “PERENNIALS” E “SKILLS”

Introdução

1 Um novo profissional: das gerações aos “perennials”

2 Generalistas x especialistas: novas habilidades

3 Novas áreas e novas formas de atuação no direito

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 12

Stella Marys Sales de Souza

Valni Emerick Heringer Junior

O ENSINO E A FORMAÇÃO JURÍDICA NA ERA DIGITAL

Introdução

1 A criação dos cursos jurídicos no Brasil e a crise do paradigma normativista

1.1 O ensino jurídico e as mudanças socioculturais

1.2 Educação digital: um novo paradigma à formação jurídica

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 13

Suzana Melo de Oliveira

PANORAMA DA FORMAÇÃO JURÍDICA NO BRASIL: UMA ABORDAGEM À LUZ DOS ESTUDOS CRÍTICOS DO DIREITO

Introdução

1 Panorama sobre a formação jurídica no Brasil

1.1 A crise do ensino jurídico

1.2 Tentativas de mudanças curriculares

1.3 Escolhendo o caminho: o papel dos estudos críticos

1.3.1 Dogmatismo liberal

1.3.2 Privilégio branco

1.3.3 Ensino reprodutor de hierarquia

1.3.4 Alienação e o problema da especialização precoce

1.3.5 Pedagogia da utopia e propostas interrompidas

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 14

Yuri Melo Esteves Lopes Batista

DIREITO DISRUPTIVO: CONSTRUINDO PONTES ENTRE  TECNOCIÊNCIA E  JUSTIÇA  EM  UM  MUNDO EM TRANSFORMAÇÃO

Introdução

1 O impacto social das novas teconologias

2 O efeito da tecnologia na técnica e psique humana

3 Superando o paradigma cartesiano do direito

4 A base para um direito disruptivo

5 Direito disruptivo

Considerações finais

Referências

RESUMOS EXPANDIDOS

CAPÍTULO 15

Paulo Henrique Maldanis Ferreira

Adrielly Marcel Silva Nunes

ENSINO JURÍDICO ANTIRRACISTA CONSIDERANDO AS INICIATIVAS DE APRENDIZAGEM TRANSFORMADORA E DISRUPTIVA

Problema

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 16

Anthony Charles de Novaes da Silva

Educação jurídica a partir da LINGUAGEM SIMPLES: POR UMA EDUCAÇÃO CRÍTICA, DEMOCRÁTICA E DESINIBIDORA

Problema

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 17

Barbara Franco do Nascimento

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E O ENSINO JURÍDICO: INOVAÇÃO PEDAGÓGICA NO ENSINO DO DIREITO

Tema

Problema

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 18

Beatriz Unger Raphael Bataglia

Patricia Unger Raphael Bataglia

INOVAÇÕES NO ENSINO JURÍDICO: METODOLOGIAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ATUAIS

Problema

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 19

Camilli Gross

Sophia Dornelles Nothen

O  IMPACTO  DA  INTELIGÊNCIA   ARTIFICIAL  NO  ENSINO  JURÍDICO

Problema

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 20

Erik Dênio Gomes de Oliveira Filho

Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira

A DISRUPÇÃO TECNOLÓGICA NO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO: NOVAS TECNOLOGIAS E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA

Problema

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 21

Evandro da Silva Soares

DA TEORIA À PRÁTICA: O DESAFiO JURÍDICO MACKENZIE

Problema

Hipóteses

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 22

Fernanda Rabello Belizário

 Flávia Neves da Silva

NADA SE CRIA, TUDO SE COPIA: O FUTURO DO ENSINO JURÍDICO EM MEIO AOS AVANÇOS DE TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS

Problema

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 23

Fernanda Rabello Belizário

Natália Kreles Costa Asenjo

CHAT GPT E A PESQUISA JURÍDICA: TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS DESAFIANDO O DIREITO EDUCACIONAL E OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Problema

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 24

Fernando Tavares Bertholdo

REPENSANDO O ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO FRENTE À QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

Problema

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 25

Adriele Jairla de Morais Luciano

Giovanna Helena Vieira Ferreira

DESCOLONIZANDO O SABER: O USO DE METODOLOGIAS SOB A PERSPECTIVA SUBALTERNIZADA FRENTE AOS VESTÍGIOS DA COLONIALIDADE NA EDUCAÇÃO

Problema

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 26

Gustavo Akio Mizuno Tamura

Raul Rodrigues Kühl

EDUCAÇÃO JURÍDICA E LITERATURA: DISCUSSÕES SOBRE A PRODUÇÃO JURÍDICA DESENVOLVIDA NO BRASIL

Problema

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 27

Luiz Expedito Machado Rodrigues

Lineker Alves Batista

A PREVISÃO DE TRATAMENTO TRANSVERSAL DOS CONTEÚDOS EXIGIDOS EM DIRETRIZES NACIONAIS ESPECÍFICAS A PARTIR DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DA FDUFBA

Problema

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 28

Maria Fernanda Marinho Vitório

Manuella Faray de Aquino R. dos Santos

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ENSINO JURÍDICO: UMA PERSPECTIVA DISRUPTIVA PARA A FORMAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS

Problema

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 29

Rafael da Silva Menezes

Jimmy Martins Shimizu

PERSPECTIVAS DEMOCRÁTICAS NA ADOÇÃO DE POLÍTICAS INCLUSIVAS PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

Problema

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 30

Maruza Milena de Araújo Silva Alves Nunes

Fernando da Silva Cardoso

O ENSINO JURÍDICO E A SUA MASSIFICAÇÃO: APONTAMENTOS SOBRE A FORMAÇÃO LEGAL CRÍTICA E EM MATÉRIA  AMBIENTAL

Problema

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Referências

CAPÍTULO 31

Caio Tancsik de Oliveira

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ENSINO JURÍDICO: POTENCIAL PEDAGÓGICO, PERSONALIZAÇÃO DO APRENDIZADO E DESAFIOS ÉTICOS

Problema

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 32

Ednardo C. Benevides

O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL: PROBLEMÁTICAS DE OUTRORA, PROBLEMÁTICAS DE AGORA

Problema

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 33

Valter Matheus Pravato Hwan

Larissa Moura de Lima

A INCLUSÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ENSINO JURÍDICO

Problema

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 34

Vanielly da Silva Barros

Fernando da Silva Cardoso

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DE EXCELÊNCIA E A OFERTA DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS NA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO

Problema

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 35

Maria Fernanda Bonin Os

Gustavo Pazos da Costa

O TRADICIONALISMO DO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO E OS IMPACTOS DO MUNDO DISRUPTIVO NO CONTEXTO DA GRADUAÇÃO415

Problema

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Resultados esperados

Referências

MATERIAIS COMPLEMENTARES