Em determinadas circunstâncias, o reconhecimento dos limites institucionais do Poder Judiciário e da capacidade das agências reguladoras pode representar a decisão mais adequada no controle judicial da atividade regulatória. Partindo dessa premissa, o livro “A deferência judicial no controle da atividade regulatória” estimula a reflexão sobre os limites da intervenção judicial nas relações complexas que envolvem a regulação econômica. A obra é resultado de pesquisa acadêmica, aportada em fundamentos teóricos já estabelecidos na doutrina nacional e estrangeira, que preconizam a contenção judicial como um caminho adequado em determinadas questões complexas submetidas ao crivo do Poder Judiciário, notadamente aquelas que tangenciam atos da autoridade regulatória. Atento aos limites entre o ativismo e a contenção judicial, com enfoque multidisciplinar, o livro destina-se ao aprofundamento dos estudos, tanto daqueles que atuam no direito regulatório, como aos estudantes e profissionais que se interessam pela análise das complexas relações entre direito, economia e regulação.
Em determinadas circunstâncias, o reconhecimento dos limites institucionais do Poder Judiciário e da capacidade das agências reguladoras pode representar a decisão mais adequada no controle judicial da atividade regulatória. Partindo dessa premissa, o livro “A deferência judicial no controle da atividade regulatória” estimula a reflexão sobre os limites da intervenção judicial nas relações complexas que envolvem a regulação econômica. A obra é resultado de pesquisa acadêmica, aportada em fundamentos teóricos já estabelecidos na doutrina nacional e estrangeira, que preconizam a contenção judicial como um caminho adequado em determinadas questões complexas submetidas ao crivo do Poder Judiciário, notadamente aquelas que tangenciam atos da autoridade regulatória. Atento aos limites entre o ativismo e a contenção judicial, com enfoque multidisciplinar, o livro destina-se ao aprofundamento dos estudos, tanto daqueles que atuam no direito regulatório, como aos estudantes e profissionais que se interessam pela análise das complexas relações entre direito, economia e regulação.
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
A teoria das capacidades institucionais e a reduzida expertise do Poder
Judiciário no controle das escolhas subjacentes à regulação econômica
Doutrina Chevron, deferência judicial no controle do poder regulamentar
e a recente revisão no caso Loper Bright x Raimondo nos EUA.
REFERÊNCIAS
| ISBN | 978-65-5113-530-9 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 148 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | março/2026 |
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Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina-PR. Mestre em Responsabilidade Civil pela Universidade de Girona-Espanha. Mestre em Direito Constitucional Econômico pela UNIALFA/FADISP. Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.