O Assassinato da Mulher Transexual e Travesti: Reflexões Acerca da Aplicação da Lei do Feminicídio

*Previsão de envio a partir do dia 08/06/2024

O livro "O Assassinato da Mulher Transexual e Travesti - Reflexões acerca da aplicação da Lei do Feminicídio", de Jeanne Carla Rodrigues Ambar, aborda um tema jurídico crucial e pouco explorado. A obra analisa a aplicabilidade da Lei do Feminicídio às mulheres trans e travestis, grupos historicamente marginalizados e vítimas de violência. A autora questiona o Sistema Jurídico brasileiro e a interpretação da Constituição Federal, propondo uma solução inovadora para um dilema frequente nos tribunais brasileiros. Além de sua relevância jurídica, o livro também contribui para o debate social sobre igualdade de direitos, combate a preconceitos e injustiças, sendo uma leitura valiosa para um público amplo, incluindo profissionais e estudantes de Direito, e todos interessados em direitos humanos e justiça social.

Recomendo para todos e todas que buscam compreender e promover a igualdade e a justiça em uma sociedade diversa.

Monica Sapucaia Machado

SOBRE A AUTORA

AGRADECIMENTOS

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

CAPÍTULO 1

CONTEXTO HISTÓRICO DE TRANSEXUAIS E TRAVESTIS

1.1 Do isomorfismo aos corpos sexuados

1.2 Visão científica sobre a transexualidade e a travestilidade

1.3 A patologização: OMS, CID e DSM

1.4 Ditadura Militar Brasileira

CAPÍTULO 2

TRANSEXUALIDADE E TRAVESTILIDADE – ASPECTOS CONCEITUAIS, SOCIAIS, LEGAIS E CONSTITUCIONAIS

2.1 Entendendo a relação entre sexo biológico, gênero, a mulher transexual e travesti

2.2 Reconhecimento social legal

2.3 Princípios constitucionais

CAPÍTULO 3

VIOLÊNCIA DE GÊNERO, FEMINICÍDIO, LEI DO FEMINICÍDIO E A MULHER TRANSEXUAL E TRAVESTI

3.1 Primeiro ato: o discurso de ódio

3.2 Segundo ato: a violência de gênero

3.2.1 Vulnerabilidade e transfobia — o que dizem os números

3.2.2 Lei do Feminicídio

3.2.3 Julgados no estado de São Paulo

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS